"Os dois lados da mesma moeda": inclusão e exclusão territorial de vitivinicultores no contexto da indicação geográfica Vales da Uva Goethe/SC

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Hora, Givaldo Bezerra da
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/215754
Resumo: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2019.
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spelling "Os dois lados da mesma moeda": inclusão e exclusão territorial de vitivinicultores no contexto da indicação geográfica Vales da Uva Goethe/SCAdministraçãoUvaTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2019.O principal objetivo desta tese foi compreender como as relações sociais, políticas e culturais integram os processos socioeconômicos que resultam na inclusão ou exclusão territorial de vitivinicultores no contexto da Indicação Geográfica (IG) Vales da Uva Goethe, localizado no Sul do Estado de Santa Catarina - Brasil. A questão investigada parte do pressuposto geral de que a institucionalização dos programas voltados para o desenvolvimento territorial no Brasil deu origem a diversos espaços de debates e estudos acadêmicos referentes à temática, seja no sentido de um construto teórico-epistêmico quanto na elaboração e (re)constituição de metodologias a partir da realidade empírica dos territórios, em especial dos rurais. Ao progredir nessas questões, muitos estudos se inclinaram para a análise de dispositivos estratégicos considerados indutores do desenvolvimento territorial. Assim, surgiram inúmeras pesquisas que tratam de interpretar as Indicações Geográficas (IGs) quanto instrumentos alternativos de valorização dos ativos territoriais. O procedimento de reconhecimento legal das IGs é acompanhado por um processo político que estabelece um quadro jurídico com regras inspiradas pela participação e inclusão de todas as partes envolvidas no procedimento de designação das normas, devendo incluir, em particular, os atores mais marginais, a exemplo dos pequenos produtores, o que nem sempre acontece. Ao desenvolver-se um processo de exclusão, os produtores excluídos compõem o mesmo lócus geográfico, porém não estão e nem produzem no mesmo território, este último e sua territorialidade, protegida pela IG, não lhes pertence, pois foi apropriada por um grupo de atores específicos passando a constituir um ?bem de club\" ou uma barreira de proteção econômica definida como \"monopólio de exclusão territorial\". Todavia, ainda não é claro se esse efeito de exclusão ocorre somente a partir da iniciação do processo voltado para obtenção do dispositivo, com os conflitos próprios das relações dos atores envolvidos e instituições. Ou, se esse fenômeno é simplesmente uma continuidade das divergências/enfrentamentos já existentes entre os atores antes mesmo da implementação da IG. Neste sentido, o fenômeno foi tratado nesta tese estrategicamente como um estudo de caso, fundamentado em aspectos teórico-metodológicos relacionados à Nova Sociologia Econômica. Por sua vez, dada a complexidade territorial do caso, a coleta de dados ocorreu mediante a utilização de variadas fontes de evidências - documentação, entrevista prolongadas e observação. A partir da análise dos dados, foi constatado que o atual contexto de inclusão e exclusão territorial de vitivinicultores tem sua origem em período anterior à institucionalização da IG, mais especificamente nas disparidades existentes entre as redes de relações nas quais produtores artesanais e industriais se encontravam enraizados. Em termos gerais, é apontado que a obtenção da IG contribui para a legitimação de um processo de exclusão ali já presente, e não necessariamente, o produz.Abstract: The main objective of this thesis was to understand how social, political and cultural relations integrate the socioeconomic processes that result in the inclusion or territorial exclusion of winemakers in the context of Geographical Indication (GI) Goethe Grape Valleys, located in the south of Santa Catarina State ? Brazil. The question investigated starts from the general purpose that the institutionalization of programs focused on territorial development in Brazil originated several spaces for debates and academic studies related to the theme, either in the sense of a theoretical-epistemic view as in the elaboration and (re)constitution of methodologies from the empirical reality of the territories, in especially to the rural. Advancing on these questions, many studies have leaned towards the analysis of strategic devices considered inducers of territorial development. Thus, there have been numerous researches that try to interpret the Geographical Indications (GIs) how much instruments of alternatives appreciation of territorial assets. The licit recognition procedure of GIs is accompanied by a political process that establishes a legal framework with rules inspired by the participation and inclusion of all parties involved in the procedure for the designation of standards, should include, in particular, the most marginal responsible, like small producers, which does not always happen. Developing a process of exclusion, the excluded producers compose the same geographical locus, but are not and do not produce in the same territory, the latter and its territoriality, protected by the GI does not belong to them, as it was appropriated by a group of specific responsible, becoming a ?club good? or na economic protection barrier defined as a ?monopoly of territorial exclusion?. However, it is not yet clear whether this exclusionary effect occurs only from the initiation of the process aimed at obtaining the device, with the conflicts inherent in the relationships of responsible those involved and institutions; or if this phenomenon is simply a continuation of the existing divergence/confrontations between those responsible even before the implementation of GI. In this sense, the phenomenon was treated in this thesis strategically as a case study, based on theoretical and methodological aspects related to the New Economic Sociology approach. In turn, presented the territorial complexity of the case, data collection occurred through the use of various sources of evidence - documentation, extended interviews and observation. Based on the data analysis, it was found that the current context of inclusion and territorial exclusion of winemakers has its origin in a period prior to the institutionalization of GI, more specifically the differences between the networks of relationships in which artisanal and industrial producers were rooted. In general terms, it is pointed out that obtaining GI contributes to the legitimation of a process of exclusion then already present, and not necessarily produces it.Birochi, RenêUniversidade Federal de Santa CatarinaHora, Givaldo Bezerra da2020-10-21T21:20:09Z2020-10-21T21:20:09Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis304 p.| il.application/pdf369284https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/215754porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-10-21T21:20:09Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/215754Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732020-10-21T21:20:09Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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