Nota Técnica trata sobre a realização de dragagens e aterros em praias arenosas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pagliosa, Paulo Roberto
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Pereira, Gabrielli Schussel, Horta, Paulo, Fonseca, Alessandra Larissa
Tipo de documento: Relatório
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/251681
Resumo: A Presente Nota Técnica trata sobre a realização de dragagens e aterros em praias arenosas, da análise dos licenciamentos feitos pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina e da proposição de mudança na Resolução CONSEMA 98/2017, que define o porte desses empreendimentos, que por sua vez estabelece a potencial significância dos impactos que esses empreendimentos podem gerar e o tipo de estudo ambiental que deve ser realizado para a avaliação de impactos e obtenção do licenciamento da obra.
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