A Ação Afirmativa no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Neto, Daniel Lena Marchiori
Data de Publicação: 2010
Outros Autores: Kroth, Vanessa Wendt
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Sociais e Humanas
Texto Completo: http://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/1349
Resumo: Ações afirmativas se definem como políticas voltadas à concretização da igualdade de oportunidades e à neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de competição física. Através de uma metodologia dedutivo-dialética, o trabalho tem por objetivo discutir a constitucionalidade dessas políticas a partir da analise do principio da igualdade, elencado no art. 5 da Constituição Federal. Partindo de uma interpretação substancial do artigo, conclui-se que as ações afirmativas, seriam plenamente válidas, na medida em que a igualdade deixa de ser simplesmente um princípio jurídico para se tornar também um objetivo constitucional a ser alcançado pelo Estado e pela sociedade.
id UFSM-10_4260b306d4fa216f6809686e877c2c50
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/1349
network_acronym_str UFSM-10
network_name_str Sociais e Humanas
repository_id_str
spelling A Ação Afirmativa no BrasilDireito constitucionalPrincípio da igualdadeAções afirmativasAções afirmativas se definem como políticas voltadas à concretização da igualdade de oportunidades e à neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de competição física. Através de uma metodologia dedutivo-dialética, o trabalho tem por objetivo discutir a constitucionalidade dessas políticas a partir da analise do principio da igualdade, elencado no art. 5 da Constituição Federal. Partindo de uma interpretação substancial do artigo, conclui-se que as ações afirmativas, seriam plenamente válidas, na medida em que a igualdade deixa de ser simplesmente um princípio jurídico para se tornar também um objetivo constitucional a ser alcançado pelo Estado e pela sociedade.Universidade Federal de Santa Maria2010-06-07info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/1349Revista Sociais e Humanas; v. 19 n. 1 (2006); 91-1022317-17580103-0620reponame:Sociais e Humanasinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSMporhttp://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/1349/778Neto, Daniel Lena MarchioriKroth, Vanessa Wendtinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-05-20T00:02:39Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/1349Revistahttps://periodicos.ufsm.br/index.php/sociaisehumanasPUBhttp://periodicos.ufsm.br/index.php/sociaisehumanas/oaicarlos.eduardo@cbpciencia.com.br||revistaccsh@gmail.com2317-17580103-0620opendoar:2016-05-20T00:02:39Sociais e Humanas - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
dc.title.none.fl_str_mv A Ação Afirmativa no Brasil
title A Ação Afirmativa no Brasil
spellingShingle A Ação Afirmativa no Brasil
Neto, Daniel Lena Marchiori
Direito constitucional
Princípio da igualdade
Ações afirmativas
title_short A Ação Afirmativa no Brasil
title_full A Ação Afirmativa no Brasil
title_fullStr A Ação Afirmativa no Brasil
title_full_unstemmed A Ação Afirmativa no Brasil
title_sort A Ação Afirmativa no Brasil
author Neto, Daniel Lena Marchiori
author_facet Neto, Daniel Lena Marchiori
Kroth, Vanessa Wendt
author_role author
author2 Kroth, Vanessa Wendt
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Neto, Daniel Lena Marchiori
Kroth, Vanessa Wendt
dc.subject.por.fl_str_mv Direito constitucional
Princípio da igualdade
Ações afirmativas
topic Direito constitucional
Princípio da igualdade
Ações afirmativas
description Ações afirmativas se definem como políticas voltadas à concretização da igualdade de oportunidades e à neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de competição física. Através de uma metodologia dedutivo-dialética, o trabalho tem por objetivo discutir a constitucionalidade dessas políticas a partir da analise do principio da igualdade, elencado no art. 5 da Constituição Federal. Partindo de uma interpretação substancial do artigo, conclui-se que as ações afirmativas, seriam plenamente válidas, na medida em que a igualdade deixa de ser simplesmente um princípio jurídico para se tornar também um objetivo constitucional a ser alcançado pelo Estado e pela sociedade.
publishDate 2010
dc.date.none.fl_str_mv 2010-06-07
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/1349
url http://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/1349
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/1349/778
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
dc.source.none.fl_str_mv Revista Sociais e Humanas; v. 19 n. 1 (2006); 91-102
2317-1758
0103-0620
reponame:Sociais e Humanas
instname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
instname_str Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron_str UFSM
institution UFSM
reponame_str Sociais e Humanas
collection Sociais e Humanas
repository.name.fl_str_mv Sociais e Humanas - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
repository.mail.fl_str_mv carlos.eduardo@cbpciencia.com.br||revistaccsh@gmail.com
_version_ 1799944177265410048

Registros relacionados