LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: O CONFLITO DISCURSIVO NAS REDES SOCIAIS
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
Texto Completo: | http://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/19463 |
Resumo: | O presente artigo pretende discutir os limites que precisam ser traçados para enfrentar o discurso do ódio intensificado pela utilização da internet e das redes sociais que reduzem, por um lado, a interação social direta entre os atores que passam a ser produtores de mensagens e não apenas receptores, e por outro, potencializam o anonimato e permitem a publicação instantânea de conteúdos com uma velocidade gigantesca. De forma a cumprir esse objetivo, emprega-se uma pesquisa bibliográfica complementada com dados jurisprudenciais brasileiros. Conclui-se que, diante da ausência de textos normativos que fixem a responsabilização diante de mensagens de intolerância e discriminatórias, as restrições, que devem ser preservadas para casos extremos, ocorrerão pela ponderação dos interesses em jogo em conformidade com uma metódica de proporcionalidade, de modo a evitar decisões desproporcionais que interditem o debate público. Por fim, apresenta alguns parâmetros objetivos que devem ser seguidos pelo julgador que estiver diante de litígios envolvendo o conflito mencionado. |
id |
UFSM-17_1a7dabb84d22067c9ef628729428781f |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/19463 |
network_acronym_str |
UFSM-17 |
network_name_str |
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
repository_id_str |
|
spelling |
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: O CONFLITO DISCURSIVO NAS REDES SOCIAISdiscurso do ódioliberdade de expressãoredes sociaisO presente artigo pretende discutir os limites que precisam ser traçados para enfrentar o discurso do ódio intensificado pela utilização da internet e das redes sociais que reduzem, por um lado, a interação social direta entre os atores que passam a ser produtores de mensagens e não apenas receptores, e por outro, potencializam o anonimato e permitem a publicação instantânea de conteúdos com uma velocidade gigantesca. De forma a cumprir esse objetivo, emprega-se uma pesquisa bibliográfica complementada com dados jurisprudenciais brasileiros. Conclui-se que, diante da ausência de textos normativos que fixem a responsabilização diante de mensagens de intolerância e discriminatórias, as restrições, que devem ser preservadas para casos extremos, ocorrerão pela ponderação dos interesses em jogo em conformidade com uma metódica de proporcionalidade, de modo a evitar decisões desproporcionais que interditem o debate público. Por fim, apresenta alguns parâmetros objetivos que devem ser seguidos pelo julgador que estiver diante de litígios envolvendo o conflito mencionado.Universidade Federal de Santa Maria2015-12-17info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/1946310.5902/1981369419463Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM; v. 10 n. 2 (2015); 450-4681981-36941981-3694reponame:Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSMporhttp://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/19463/pdfCopyright (c) 2015 Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSMinfo:eu-repo/semantics/openAccessStroppa, TatianaRothenburg, Walter Claudius2019-08-12T22:55:47Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/19463Revistahttps://periodicos.ufsm.br/index.php/revistadireito/PUBhttp://periodicos.ufsm.br/index.php/revistadireito/oairevistadireito@ufsm.br||advrso@gmail.com1981-36941981-3694opendoar:2019-08-12T22:55:47Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: O CONFLITO DISCURSIVO NAS REDES SOCIAIS |
title |
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: O CONFLITO DISCURSIVO NAS REDES SOCIAIS |
spellingShingle |
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: O CONFLITO DISCURSIVO NAS REDES SOCIAIS Stroppa, Tatiana discurso do ódio liberdade de expressão redes sociais |
title_short |
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: O CONFLITO DISCURSIVO NAS REDES SOCIAIS |
title_full |
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: O CONFLITO DISCURSIVO NAS REDES SOCIAIS |
title_fullStr |
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: O CONFLITO DISCURSIVO NAS REDES SOCIAIS |
title_full_unstemmed |
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: O CONFLITO DISCURSIVO NAS REDES SOCIAIS |
title_sort |
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: O CONFLITO DISCURSIVO NAS REDES SOCIAIS |
author |
Stroppa, Tatiana |
author_facet |
Stroppa, Tatiana Rothenburg, Walter Claudius |
author_role |
author |
author2 |
Rothenburg, Walter Claudius |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Stroppa, Tatiana Rothenburg, Walter Claudius |
dc.subject.por.fl_str_mv |
discurso do ódio liberdade de expressão redes sociais |
topic |
discurso do ódio liberdade de expressão redes sociais |
description |
O presente artigo pretende discutir os limites que precisam ser traçados para enfrentar o discurso do ódio intensificado pela utilização da internet e das redes sociais que reduzem, por um lado, a interação social direta entre os atores que passam a ser produtores de mensagens e não apenas receptores, e por outro, potencializam o anonimato e permitem a publicação instantânea de conteúdos com uma velocidade gigantesca. De forma a cumprir esse objetivo, emprega-se uma pesquisa bibliográfica complementada com dados jurisprudenciais brasileiros. Conclui-se que, diante da ausência de textos normativos que fixem a responsabilização diante de mensagens de intolerância e discriminatórias, as restrições, que devem ser preservadas para casos extremos, ocorrerão pela ponderação dos interesses em jogo em conformidade com uma metódica de proporcionalidade, de modo a evitar decisões desproporcionais que interditem o debate público. Por fim, apresenta alguns parâmetros objetivos que devem ser seguidos pelo julgador que estiver diante de litígios envolvendo o conflito mencionado. |
publishDate |
2015 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2015-12-17 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/19463 10.5902/1981369419463 |
url |
http://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/19463 |
identifier_str_mv |
10.5902/1981369419463 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
http://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/19463/pdf |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2015 Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2015 Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Santa Maria |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Santa Maria |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM; v. 10 n. 2 (2015); 450-468 1981-3694 1981-3694 reponame:Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM instname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) instacron:UFSM |
instname_str |
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) |
instacron_str |
UFSM |
institution |
UFSM |
reponame_str |
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
collection |
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) |
repository.mail.fl_str_mv |
revistadireito@ufsm.br||advrso@gmail.com |
_version_ |
1799944062663393280 |