ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA NA CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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Data de Publicação: | 2015 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
Texto Completo: | http://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/19599 |
Resumo: | Entende-se a AvaliaçãoAmbiental Estratégica (A.A.E.), como um instrumento pouco implementado naproteção do Meio Ambiente no Brasil. Sendo assim, o objeto da presente pesquisaé o incentivo do uso do conhecimento nacional acerca da AAE, como instrumentoao desenvolvimento sustentável. Obteve-se como objetivo ANALISAR aspossibilidades e limites da AAE e da sua inclusão no ordenamento jurídicobrasileiro, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região. Quantoao referencial metodológico utilizou-se o método indutivo na fase deinvestigação. Concluiu-se pela viabilidade da implementação deste modo deplanejamento e gestão que visam prevenir danos por meio de uma macroarticulação, em que os agentes trabalham de maneira coordenada visando aproteção da área ambiental em que se quer pôr em prática, plano, programa oupolítica. |
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ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA NA CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAvaliação Ambiental Estratégica (AAE)Desenvolvimento SustentávelMeio Ambiente.Entende-se a AvaliaçãoAmbiental Estratégica (A.A.E.), como um instrumento pouco implementado naproteção do Meio Ambiente no Brasil. Sendo assim, o objeto da presente pesquisaé o incentivo do uso do conhecimento nacional acerca da AAE, como instrumentoao desenvolvimento sustentável. Obteve-se como objetivo ANALISAR aspossibilidades e limites da AAE e da sua inclusão no ordenamento jurídicobrasileiro, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região. Quantoao referencial metodológico utilizou-se o método indutivo na fase deinvestigação. Concluiu-se pela viabilidade da implementação deste modo deplanejamento e gestão que visam prevenir danos por meio de uma macroarticulação, em que os agentes trabalham de maneira coordenada visando aproteção da área ambiental em que se quer pôr em prática, plano, programa oupolítica.Universidade Federal de Santa Maria2015-12-17info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/1959910.5902/1981369419599Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM; v. 10 n. 2 (2015); 499-5181981-36941981-3694reponame:Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSMporhttp://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/19599/pdfCopyright (c) 2015 Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSMinfo:eu-repo/semantics/openAccessSouza, Maria Claudia Silva Antunes deBertotti, Jéssica Lopes Ferreira2019-08-12T23:01:00Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/19599Revistahttps://periodicos.ufsm.br/index.php/revistadireito/PUBhttp://periodicos.ufsm.br/index.php/revistadireito/oairevistadireito@ufsm.br||advrso@gmail.com1981-36941981-3694opendoar:2019-08-12T23:01Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false |
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