Protocolo de Nagoya: avanços e/ou retrocessos na proteção e repartição de benefícios gerados pelos conhecimentos tradicionais associados

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Kessler, Márcia Samuel
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Manancial - Repositório Digital da UFSM
Texto Completo: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/20150
Resumo: This study aimed to present the role of the Nagoya Protocol, that is an international environmental treaty, on the protection of indigenous people's traditional knowledges. Thus, this thesis answered the following question: would the Nagoya Protocol be an effctive way to protect traditional knowledge or would it be part of a international body of laws that favories the coloniality and domination of indigineous people that hold the traditional knowledges? To answer this question, the thesis was divided into three chapters. At the first chapter, it was carried out a historical resumption of the domination of indigenous culture and of the environment, showing the influences of colonialism, colonization and Modernity. Later, it was showed the main international environmental treaties on the subject that leads to the elaboration of the Nagoya Protocol. Finally, it was presented the main contributions and controversies in the drafting of the treaty. The research methods used consisted in bibliographical research and documental research. It was concluded that the imprecision and vagueness of the terms used in the treaty hinders its implementation. Several aspects are still under debate, which contributes to the uncertainty of the future collaboration of the Nagoya Protocol in protecting biodiversity and indigenous people's interest.
id UFSM_aec58f4c2132ec36a11222deda03bf82
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsm.br:1/20150
network_acronym_str UFSM
network_name_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository_id_str
spelling Protocolo de Nagoya: avanços e/ou retrocessos na proteção e repartição de benefícios gerados pelos conhecimentos tradicionais associadosNagoya protocol: advances and/or retreats for protection and benefit sharing generated by associated traditional knowledgeConhecimentos tradicionaisProtocolo de NagoyaRepartição de benefíciosBenefit sharingNagoya protocolTraditional knowledgeCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThis study aimed to present the role of the Nagoya Protocol, that is an international environmental treaty, on the protection of indigenous people's traditional knowledges. Thus, this thesis answered the following question: would the Nagoya Protocol be an effctive way to protect traditional knowledge or would it be part of a international body of laws that favories the coloniality and domination of indigineous people that hold the traditional knowledges? To answer this question, the thesis was divided into three chapters. At the first chapter, it was carried out a historical resumption of the domination of indigenous culture and of the environment, showing the influences of colonialism, colonization and Modernity. Later, it was showed the main international environmental treaties on the subject that leads to the elaboration of the Nagoya Protocol. Finally, it was presented the main contributions and controversies in the drafting of the treaty. The research methods used consisted in bibliographical research and documental research. It was concluded that the imprecision and vagueness of the terms used in the treaty hinders its implementation. Several aspects are still under debate, which contributes to the uncertainty of the future collaboration of the Nagoya Protocol in protecting biodiversity and indigenous people's interest.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESO presente trabalho buscou apresentar o papel do Protocolo de Nagoya, tratado internacional ambiental, na proteção dos conhecimentos tradicionais associados dos povos indígenas. Para tanto, realizou-se o seguinte questionamento: seria o Protocolo de Nagoya uma forma efetiva de proteção dos conhecimentos tradicionais ou serviria ele como parte de um conjunto internacional de leis que favorece a colonialidade e a dominação dos povos detentores dos conhecimentos tradicionais associados? Buscando responder a essa pergunta, dividiu-se a dissertação em três capítulos. No primeiro, retomou-se historicamente o processo de dominação da cultura indígena e do meio ambiente, demonstrando as influências da colonialidade, da colonização e da Modernidade. Posteriormente, foram apresentados os principais tratados internacionais ambientais elaborados até o Protocolo de Nagoya. Por fim, demonstraram-se as principais contribuições e controvérsias na redação do referido tratado. Os métodos de pesquisa utilizados foram: o de pesquisa bibliográfica e de pesquisa documental. Concluiu-se, que a imprecisão e a vagueza dos termos utilizados no tratado dificultam a sua implementação. Diversos aspectos ainda são objeto de debate, o que contribui para a incerteza da futura colaboração do Protocolo de Nagoya na proteção da biodiversidade e dos interesses dos povos tradicionais indígenas.Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e HumanasGregori, Isabel Christine Silva dehttp://lattes.cnpq.br/3613134514590708Araujo, Luiz Ernani Bonesso dehttp://lattes.cnpq.br/3818976588714214Schonardie, Elenise Felzkehttp://lattes.cnpq.br/0918929438055294Kessler, Márcia Samuel2020-11-18T09:40:47Z2020-11-18T09:40:47Z2015-03-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/20150porAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2024-04-19T13:25:22Zoai:repositorio.ufsm.br:1/20150Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2024-04-19T13:25:22Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
dc.title.none.fl_str_mv Protocolo de Nagoya: avanços e/ou retrocessos na proteção e repartição de benefícios gerados pelos conhecimentos tradicionais associados
Nagoya protocol: advances and/or retreats for protection and benefit sharing generated by associated traditional knowledge
title Protocolo de Nagoya: avanços e/ou retrocessos na proteção e repartição de benefícios gerados pelos conhecimentos tradicionais associados
spellingShingle Protocolo de Nagoya: avanços e/ou retrocessos na proteção e repartição de benefícios gerados pelos conhecimentos tradicionais associados
Kessler, Márcia Samuel
Conhecimentos tradicionais
Protocolo de Nagoya
Repartição de benefícios
Benefit sharing
Nagoya protocol
Traditional knowledge
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Protocolo de Nagoya: avanços e/ou retrocessos na proteção e repartição de benefícios gerados pelos conhecimentos tradicionais associados
title_full Protocolo de Nagoya: avanços e/ou retrocessos na proteção e repartição de benefícios gerados pelos conhecimentos tradicionais associados
title_fullStr Protocolo de Nagoya: avanços e/ou retrocessos na proteção e repartição de benefícios gerados pelos conhecimentos tradicionais associados
title_full_unstemmed Protocolo de Nagoya: avanços e/ou retrocessos na proteção e repartição de benefícios gerados pelos conhecimentos tradicionais associados
title_sort Protocolo de Nagoya: avanços e/ou retrocessos na proteção e repartição de benefícios gerados pelos conhecimentos tradicionais associados
author Kessler, Márcia Samuel
author_facet Kessler, Márcia Samuel
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Gregori, Isabel Christine Silva de
http://lattes.cnpq.br/3613134514590708
Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
http://lattes.cnpq.br/3818976588714214
Schonardie, Elenise Felzke
http://lattes.cnpq.br/0918929438055294
dc.contributor.author.fl_str_mv Kessler, Márcia Samuel
dc.subject.por.fl_str_mv Conhecimentos tradicionais
Protocolo de Nagoya
Repartição de benefícios
Benefit sharing
Nagoya protocol
Traditional knowledge
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Conhecimentos tradicionais
Protocolo de Nagoya
Repartição de benefícios
Benefit sharing
Nagoya protocol
Traditional knowledge
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description This study aimed to present the role of the Nagoya Protocol, that is an international environmental treaty, on the protection of indigenous people's traditional knowledges. Thus, this thesis answered the following question: would the Nagoya Protocol be an effctive way to protect traditional knowledge or would it be part of a international body of laws that favories the coloniality and domination of indigineous people that hold the traditional knowledges? To answer this question, the thesis was divided into three chapters. At the first chapter, it was carried out a historical resumption of the domination of indigenous culture and of the environment, showing the influences of colonialism, colonization and Modernity. Later, it was showed the main international environmental treaties on the subject that leads to the elaboration of the Nagoya Protocol. Finally, it was presented the main contributions and controversies in the drafting of the treaty. The research methods used consisted in bibliographical research and documental research. It was concluded that the imprecision and vagueness of the terms used in the treaty hinders its implementation. Several aspects are still under debate, which contributes to the uncertainty of the future collaboration of the Nagoya Protocol in protecting biodiversity and indigenous people's interest.
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015-03-30
2020-11-18T09:40:47Z
2020-11-18T09:40:47Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufsm.br/handle/1/20150
url http://repositorio.ufsm.br/handle/1/20150
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Direito
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Direito
Centro de Ciências Sociais e Humanas
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Direito
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Direito
Centro de Ciências Sociais e Humanas
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Manancial - Repositório Digital da UFSM
instname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
instname_str Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron_str UFSM
institution UFSM
reponame_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
collection Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository.name.fl_str_mv Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
repository.mail.fl_str_mv atendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.com
_version_ 1805922111059918848