DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO CASO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moreira, Eliane Pinto
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
Texto Completo: http://periodicos.ufsm.br/REDESG/article/view/21056
Resumo: O presente trabalho técnico-científico possui a pretensão de analisar as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro no que concerne aos direitos dos povos tradicionais. Esta análise tem a finalidade de observar se o Estado está promovendo uma política de afirmação e aplicação do acervo jurídico posto na Constituição de 1988 e nos tratados internacionais referentes ao tema, como, por exemplo, a Convenção 169 da OIT, da qual o país é signatário. Para realizar esta tarefa, tomou-se como referência o caso que discutiu a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, uma decisão paradigmática, a qual demonstra que a aplicação dos direitos desses grupos ainda está em estágio de construção no Judiciário Brasileiro, o qual ainda resiste em garanti-los plenamente.
id UFSM-8_84d6072964027950c5346de2f5800947
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/21056
network_acronym_str UFSM-8
network_name_str Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
repository_id_str
spelling DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO CASO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOLPalavras chaveDireitosPovos TradicionaisSupremo Tribunal Federal. O presente trabalho técnico-científico possui a pretensão de analisar as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro no que concerne aos direitos dos povos tradicionais. Esta análise tem a finalidade de observar se o Estado está promovendo uma política de afirmação e aplicação do acervo jurídico posto na Constituição de 1988 e nos tratados internacionais referentes ao tema, como, por exemplo, a Convenção 169 da OIT, da qual o país é signatário. Para realizar esta tarefa, tomou-se como referência o caso que discutiu a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, uma decisão paradigmática, a qual demonstra que a aplicação dos direitos desses grupos ainda está em estágio de construção no Judiciário Brasileiro, o qual ainda resiste em garanti-los plenamente. Universidade Federal de Santa Maria2016-08-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.ufsm.br/REDESG/article/view/2105610.5902/2316305421056Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global; v. 4 n. 2 (2015); 113-1302316-30542316-3054reponame:Revista Direitos Emergentes na Sociedade Globalinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSMporhttp://periodicos.ufsm.br/REDESG/article/view/21056/pdfCopyright (c) 2016 Revista Direitos Emergentes na Sociedade Globalinfo:eu-repo/semantics/openAccessMoreira, Eliane Pinto2016-08-30T20:48:13Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/21056Revistahttps://periodicos.ufsm.br/REDESGPUBhttp://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/REDESG/oai||redesg@ufsm.br|| advrso@gmail.com2316-30542316-3054opendoar:2016-08-30T20:48:13Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
dc.title.none.fl_str_mv DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO CASO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
title DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO CASO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
spellingShingle DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO CASO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
Moreira, Eliane Pinto
Palavras chave
Direitos
Povos Tradicionais
Supremo Tribunal Federal.
title_short DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO CASO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
title_full DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO CASO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
title_fullStr DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO CASO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
title_full_unstemmed DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO CASO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
title_sort DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO CASO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
author Moreira, Eliane Pinto
author_facet Moreira, Eliane Pinto
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Moreira, Eliane Pinto
dc.subject.por.fl_str_mv Palavras chave
Direitos
Povos Tradicionais
Supremo Tribunal Federal.
topic Palavras chave
Direitos
Povos Tradicionais
Supremo Tribunal Federal.
description O presente trabalho técnico-científico possui a pretensão de analisar as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro no que concerne aos direitos dos povos tradicionais. Esta análise tem a finalidade de observar se o Estado está promovendo uma política de afirmação e aplicação do acervo jurídico posto na Constituição de 1988 e nos tratados internacionais referentes ao tema, como, por exemplo, a Convenção 169 da OIT, da qual o país é signatário. Para realizar esta tarefa, tomou-se como referência o caso que discutiu a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, uma decisão paradigmática, a qual demonstra que a aplicação dos direitos desses grupos ainda está em estágio de construção no Judiciário Brasileiro, o qual ainda resiste em garanti-los plenamente.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-08-30
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://periodicos.ufsm.br/REDESG/article/view/21056
10.5902/2316305421056
url http://periodicos.ufsm.br/REDESG/article/view/21056
identifier_str_mv 10.5902/2316305421056
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://periodicos.ufsm.br/REDESG/article/view/21056/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2016 Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2016 Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
dc.source.none.fl_str_mv Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global; v. 4 n. 2 (2015); 113-130
2316-3054
2316-3054
reponame:Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
instname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
instname_str Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron_str UFSM
institution UFSM
reponame_str Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
collection Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
repository.name.fl_str_mv Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
repository.mail.fl_str_mv ||redesg@ufsm.br|| advrso@gmail.com
_version_ 1808858039061577729

Registros relacionados