Medicamentos judicializados na região central do estado do Rio Grande do Sul

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Reinheimer, Isabel Cristina
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Manancial - Repositório Digital da UFSM
Texto Completo: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/17244
Resumo: Brazilian society experiences a substantial increase in the consumption of drugs and conflicts involving access to these therapeutic resources. In the judicial sphere, processes directed towards access to medicines and pharmaceutical inputs are called drug legalization. Actions involving this issue have been growing at exponential proportions throughout Brazil, especially in Rio Grande do Sul. This leads to numerous consequences to the Unified Health System (SUS) highlighting the impact on the public health budget. From this assumption, the present study aims to investigate the judicialized drugs that remained stored without use, after completion of judicial determination, generating waste of public money. Adding to this, will seek to outline the profile of this stock with emphasis on drugs that are not part of the SUS lists, comparing them to the options that are available in the public health system. This research follows the cross-sectional design and was based on RAME 030 reports filed with the Pharmaceutical Assistance sector of a Regional Health of Rio Grande do Sul. Results demonstrated that 889 drugs were judicialized and remained stored in the Central Region of Rio Grande do Sul. Majority (73.23%) are medicines "Outside of SUS Lists". From a sampling (in descending frequency analysis) were selected 45 drugs "Out of the SUS lists" that were judicialized and remained stocked in, at least, ten of the 31 cities surveyed. Judicialized these drugs, 91.11% had alternatives with identical or similar SUS anatomical, therapeutic and chemical properties. From this, it follows that it is imperative to establish strategies for continuing education to professionals and health managers about products available in SUS and how to access them. Finally, considering the political and public resources, it becomes necessary to adopt rational criteria and a careful analysis of the legalization of drugs. This refers to interinstitutional and multidisciplinary conduct in order to establish effective channels of communication between health and justice.
id UFSM_01fa6154be32c87c80a57bf391f0fca0
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsm.br:1/17244
network_acronym_str UFSM
network_name_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository_id_str
spelling Medicamentos judicializados na região central do estado do Rio Grande do SulJudicialização de medicamentoUso racional de medicamentosDesperdício de recursos públicosWaste of public resourcesLegalization of drugsRational drug useCNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINABrazilian society experiences a substantial increase in the consumption of drugs and conflicts involving access to these therapeutic resources. In the judicial sphere, processes directed towards access to medicines and pharmaceutical inputs are called drug legalization. Actions involving this issue have been growing at exponential proportions throughout Brazil, especially in Rio Grande do Sul. This leads to numerous consequences to the Unified Health System (SUS) highlighting the impact on the public health budget. From this assumption, the present study aims to investigate the judicialized drugs that remained stored without use, after completion of judicial determination, generating waste of public money. Adding to this, will seek to outline the profile of this stock with emphasis on drugs that are not part of the SUS lists, comparing them to the options that are available in the public health system. This research follows the cross-sectional design and was based on RAME 030 reports filed with the Pharmaceutical Assistance sector of a Regional Health of Rio Grande do Sul. Results demonstrated that 889 drugs were judicialized and remained stored in the Central Region of Rio Grande do Sul. Majority (73.23%) are medicines "Outside of SUS Lists". From a sampling (in descending frequency analysis) were selected 45 drugs "Out of the SUS lists" that were judicialized and remained stocked in, at least, ten of the 31 cities surveyed. Judicialized these drugs, 91.11% had alternatives with identical or similar SUS anatomical, therapeutic and chemical properties. From this, it follows that it is imperative to establish strategies for continuing education to professionals and health managers about products available in SUS and how to access them. Finally, considering the political and public resources, it becomes necessary to adopt rational criteria and a careful analysis of the legalization of drugs. This refers to interinstitutional and multidisciplinary conduct in order to establish effective channels of communication between health and justice.A sociedade brasileira vivencia um aumento substancial no consumo de medicamentos e dos conflitos envolvendo o acesso a estes recursos terapêuticos. No âmbito judicial, os processos dirigidos para o acesso aos medicamentos e insumos farmacêuticos são denominados judicialização de medicamentos. As ações envolvendo esta temática vêm crescendo em proporções exponenciais em todo o Brasil, especialmente, no Rio Grande do Sul. Esta situação gera inúmeras conseqüências ao Sistema Único de Saúde (SUS) destacando-se o impacto sobre o orçamento público em saúde. A partir deste pressuposto, o presente estudo se propõe a investigar os medicamentos judicializados que permaneceram estocados, sem utilização, após o cumprimento da determinação judicial, gerando desperdício de verba pública. Somando-se a isso, buscará delinear o perfil deste estoque com ênfase nos medicamentos que não integram as listas do SUS, comparando-os às opções que estão disponíveis no sistema público de saúde. Esta pesquisa segue o delineamento transversal e foi realizada com base nos relatórios RAME 030 arquivados no setor de Assistência Farmacêutica de uma instituição gestora em saúde do estado do Rio Grande do Sul. Os resultados demonstraram que 889 medicamentos foram judicializados e permaneceram estocados na Região Central do Rio Grande do Sul. A maioria (73,23%) são medicamentos “Fora das Listas do SUS”. A partir de uma amostragem (por análise decrescente de frequência) foram selecionados 45 medicamentos “Fora das Listas do SUS” que foram judicializados e permaneceram estocados em, no mínimo, dez municípios dos 31 pesquisados. Destes medicamentos judicializados, 91,11% possuíam alternativas com propriedades anatômicas, terapêuticas e químicas idênticas ou semelhantes no SUS. A partir disso, conclui-se que é imperativo instituir estratégias de educação permanente aos profissionais e gestores da saúde sobre os medicamentos disponíveis no SUS e como acessá-los. Por fim, considerando as políticas e recursos públicos, torna-se necessária a adoção de critérios racionais e a análise criteriosa da judicialização de medicamentos. Isto remete a uma conduta interinstitucional e multidisciplinar a fim de instituir canais efetivos de comunicação entre saúde e judiciário.Universidade Federal de Santa MariaBrasilMedicinaUFSMPrograma de Pós-Graduação em Ciências da SaúdeCentro de Ciências da SaúdeCampos, Marli Matiko Anraku dehttp://lattes.cnpq.br/6421182991125434Flores, Liziane Maahshttp://lattes.cnpq.br/7244754996330153Kocourek, Sheilahttp://lattes.cnpq.br/3494842729753586Olivo, Vania Maria Figherahttp://lattes.cnpq.br/5077567449573122Reinheimer, Isabel Cristina2019-07-01T20:45:14Z2019-07-01T20:45:14Z2014-11-25info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/17244porAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2019-07-02T06:01:03Zoai:repositorio.ufsm.br:1/17244Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2019-07-02T06:01:03Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
dc.title.none.fl_str_mv Medicamentos judicializados na região central do estado do Rio Grande do Sul
title Medicamentos judicializados na região central do estado do Rio Grande do Sul
spellingShingle Medicamentos judicializados na região central do estado do Rio Grande do Sul
Reinheimer, Isabel Cristina
Judicialização de medicamento
Uso racional de medicamentos
Desperdício de recursos públicos
Waste of public resources
Legalization of drugs
Rational drug use
CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINA
title_short Medicamentos judicializados na região central do estado do Rio Grande do Sul
title_full Medicamentos judicializados na região central do estado do Rio Grande do Sul
title_fullStr Medicamentos judicializados na região central do estado do Rio Grande do Sul
title_full_unstemmed Medicamentos judicializados na região central do estado do Rio Grande do Sul
title_sort Medicamentos judicializados na região central do estado do Rio Grande do Sul
author Reinheimer, Isabel Cristina
author_facet Reinheimer, Isabel Cristina
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Campos, Marli Matiko Anraku de
http://lattes.cnpq.br/6421182991125434
Flores, Liziane Maahs
http://lattes.cnpq.br/7244754996330153
Kocourek, Sheila
http://lattes.cnpq.br/3494842729753586
Olivo, Vania Maria Fighera
http://lattes.cnpq.br/5077567449573122
dc.contributor.author.fl_str_mv Reinheimer, Isabel Cristina
dc.subject.por.fl_str_mv Judicialização de medicamento
Uso racional de medicamentos
Desperdício de recursos públicos
Waste of public resources
Legalization of drugs
Rational drug use
CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINA
topic Judicialização de medicamento
Uso racional de medicamentos
Desperdício de recursos públicos
Waste of public resources
Legalization of drugs
Rational drug use
CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINA
description Brazilian society experiences a substantial increase in the consumption of drugs and conflicts involving access to these therapeutic resources. In the judicial sphere, processes directed towards access to medicines and pharmaceutical inputs are called drug legalization. Actions involving this issue have been growing at exponential proportions throughout Brazil, especially in Rio Grande do Sul. This leads to numerous consequences to the Unified Health System (SUS) highlighting the impact on the public health budget. From this assumption, the present study aims to investigate the judicialized drugs that remained stored without use, after completion of judicial determination, generating waste of public money. Adding to this, will seek to outline the profile of this stock with emphasis on drugs that are not part of the SUS lists, comparing them to the options that are available in the public health system. This research follows the cross-sectional design and was based on RAME 030 reports filed with the Pharmaceutical Assistance sector of a Regional Health of Rio Grande do Sul. Results demonstrated that 889 drugs were judicialized and remained stored in the Central Region of Rio Grande do Sul. Majority (73.23%) are medicines "Outside of SUS Lists". From a sampling (in descending frequency analysis) were selected 45 drugs "Out of the SUS lists" that were judicialized and remained stocked in, at least, ten of the 31 cities surveyed. Judicialized these drugs, 91.11% had alternatives with identical or similar SUS anatomical, therapeutic and chemical properties. From this, it follows that it is imperative to establish strategies for continuing education to professionals and health managers about products available in SUS and how to access them. Finally, considering the political and public resources, it becomes necessary to adopt rational criteria and a careful analysis of the legalization of drugs. This refers to interinstitutional and multidisciplinary conduct in order to establish effective channels of communication between health and justice.
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014-11-25
2019-07-01T20:45:14Z
2019-07-01T20:45:14Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufsm.br/handle/1/17244
url http://repositorio.ufsm.br/handle/1/17244
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Medicina
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde
Centro de Ciências da Saúde
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Medicina
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde
Centro de Ciências da Saúde
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Manancial - Repositório Digital da UFSM
instname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
instname_str Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron_str UFSM
institution UFSM
reponame_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
collection Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository.name.fl_str_mv Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
repository.mail.fl_str_mv atendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.com
_version_ 1805922055911112704