Sistema carcerário brasileiro e seus gastos públicos: uma proposição à luz de evidências empíricas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva Neto, Darcy Ramos da
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Manancial - Repositório Digital da UFSM
dARK ID: ark:/26339/001300000cb54
Texto Completo: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/15786
Resumo: Given the reality of the current Brazilian Prison System, the present study aims to elucidate the relationship of prison system spending with economic, social and crime characteristics. A qualitative and quantitative approach is carried out, with the support of the Penitentiary Department (DEPEN) databases and the Public Security Secretariats of the states of interest. The search for results and empirical propositions of a present pattern within the institutions is an important tool to draw a framework of the penitentiary system in the country. With a methodology of Simultaneous Equation System for the year 2016 and as already consolidated in the literature that of crime and public spending have simultaneity, the proposal is to verify if such evidence can be applied also to the Brazilian prison system. The main results confirm: i) the need for this type of methodology, which was used to eliminate the bias that could be caused due to the problem of endogeneity of prison costs and crime; ii) the validation of the instruments are acceptable as exogenous to the variable of interest, namely prison spending; iii) acceptance of the simultaneity of the relationship between public spending and criminality, which in this case was built from the mean time of conviction of the prisons, being the increase of 1% of the average time of conviction of the determining prison for the average increase of 0.26 % of prison costs. In spite of the econometric analysis, the possibility exists of the existence of cyclical relation in the prison system, which would explain the high expenses and overcrowding of the prisons. Based on the theory of crime costs, this phenomenon generates a reduction in social welfare and, in turn, generates an increase in prison costs, indicating a cyclical orientation due to the lack of effectiveness and control of prison costs, which would explain the situation current Brazilian prison.
id UFSM_03aa02eddcab1b50ffe8dafbf0bf6028
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsm.br:1/15786
network_acronym_str UFSM
network_name_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository_id_str
spelling Sistema carcerário brasileiro e seus gastos públicos: uma proposição à luz de evidências empíricasBrazilian prison system and public spending: a proposition in the light of empirical evidencesSistema prisionalGastos carceráriosEconomia do crimeEquações simultâneasPrison systemPrison expensesEconomics of crimeSimultaneous equationsCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIAGiven the reality of the current Brazilian Prison System, the present study aims to elucidate the relationship of prison system spending with economic, social and crime characteristics. A qualitative and quantitative approach is carried out, with the support of the Penitentiary Department (DEPEN) databases and the Public Security Secretariats of the states of interest. The search for results and empirical propositions of a present pattern within the institutions is an important tool to draw a framework of the penitentiary system in the country. With a methodology of Simultaneous Equation System for the year 2016 and as already consolidated in the literature that of crime and public spending have simultaneity, the proposal is to verify if such evidence can be applied also to the Brazilian prison system. The main results confirm: i) the need for this type of methodology, which was used to eliminate the bias that could be caused due to the problem of endogeneity of prison costs and crime; ii) the validation of the instruments are acceptable as exogenous to the variable of interest, namely prison spending; iii) acceptance of the simultaneity of the relationship between public spending and criminality, which in this case was built from the mean time of conviction of the prisons, being the increase of 1% of the average time of conviction of the determining prison for the average increase of 0.26 % of prison costs. In spite of the econometric analysis, the possibility exists of the existence of cyclical relation in the prison system, which would explain the high expenses and overcrowding of the prisons. Based on the theory of crime costs, this phenomenon generates a reduction in social welfare and, in turn, generates an increase in prison costs, indicating a cyclical orientation due to the lack of effectiveness and control of prison costs, which would explain the situation current Brazilian prison.Dada a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro atual, o presente estudo visa elucidar as relações de gasto do sistema prisional com características econômicas, sociais e de crime. Realiza-se uma abordagem quali-quantitativa, com o apoio das bases de dados do Departamento Penitenciário (DEPEN) e das Secretarias de Segurança Pública dos estados de interesse. A busca de resultados e proposições empíricas de um padrão presente dentro das instituições é importante ferramenta para traçar um arcabouço do sistema penitenciário no país. Com metodologia de Sistema de Equações Simultâneas para o ano de 2016 e conforme já consolidado na literatura de que de o crime e os gastos públicos possuem simultaneidade, a proposta é verificar se tal evidência pode ser aplicada também para o sistema carcerário brasileiro. Os principais resultados comprovam: i) a necessidade deste tipo de metodologia, que foi utilizada para suprimir o viés que poderia ser ocasionado devido ao problema de endogeneidade de gasto carcerário e crime; ii) a validação dos instrumentos são aceitáveis como exógenos à variável de interesse, a saber, o gasto carcerário; iii) a aceitação da simultaneidade das relações entre gasto público e criminalidade que, neste caso, foi construída a partir do tempo médio de condenação dos presídios, sendo o incremento de 1% do tempo médio de condenação do presídio determinante para o aumento médio de 0.26% do gasto carcerário. A despeito da análise econométrica, infere-se a possibilidade da existência de relação cíclica no sistema carcerário, o que explicaria os elevados gastos e superlotação dos presídios. Pautados na teoria de custos do crime, este fenômeno gera a redução do bem-estar social e que, por sua vez, gera aumento de gasto carcerário, indicando um direcionamento cíclico pela falta de efetividade e controle dos gastos carcerários, o que explicariam a situação prisional brasileira atual.Universidade Federal de Santa MariaBrasilEconomiaUFSMPrograma de Pós-Graduação em Economia e DesenvolvimentoCentro de Ciências Sociais e HumanasOliveira, Sibele Vasconcelos dehttp://lattes.cnpq.br/8331391451940780Freitas, Clailton Ataídes dehttp://lattes.cnpq.br/6595942544054710Cerqueira, Daniel Ricardo de Castrohttp://lattes.cnpq.br/9499051068854596Silva Neto, Darcy Ramos da2019-02-27T19:07:57Z2019-02-27T19:07:57Z2018-12-17info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/15786ark:/26339/001300000cb54porAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2019-02-28T06:00:57Zoai:repositorio.ufsm.br:1/15786Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2019-02-28T06:00:57Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
dc.title.none.fl_str_mv Sistema carcerário brasileiro e seus gastos públicos: uma proposição à luz de evidências empíricas
Brazilian prison system and public spending: a proposition in the light of empirical evidences
title Sistema carcerário brasileiro e seus gastos públicos: uma proposição à luz de evidências empíricas
spellingShingle Sistema carcerário brasileiro e seus gastos públicos: uma proposição à luz de evidências empíricas
Silva Neto, Darcy Ramos da
Sistema prisional
Gastos carcerários
Economia do crime
Equações simultâneas
Prison system
Prison expenses
Economics of crime
Simultaneous equations
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
title_short Sistema carcerário brasileiro e seus gastos públicos: uma proposição à luz de evidências empíricas
title_full Sistema carcerário brasileiro e seus gastos públicos: uma proposição à luz de evidências empíricas
title_fullStr Sistema carcerário brasileiro e seus gastos públicos: uma proposição à luz de evidências empíricas
title_full_unstemmed Sistema carcerário brasileiro e seus gastos públicos: uma proposição à luz de evidências empíricas
title_sort Sistema carcerário brasileiro e seus gastos públicos: uma proposição à luz de evidências empíricas
author Silva Neto, Darcy Ramos da
author_facet Silva Neto, Darcy Ramos da
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Oliveira, Sibele Vasconcelos de
http://lattes.cnpq.br/8331391451940780
Freitas, Clailton Ataídes de
http://lattes.cnpq.br/6595942544054710
Cerqueira, Daniel Ricardo de Castro
http://lattes.cnpq.br/9499051068854596
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva Neto, Darcy Ramos da
dc.subject.por.fl_str_mv Sistema prisional
Gastos carcerários
Economia do crime
Equações simultâneas
Prison system
Prison expenses
Economics of crime
Simultaneous equations
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
topic Sistema prisional
Gastos carcerários
Economia do crime
Equações simultâneas
Prison system
Prison expenses
Economics of crime
Simultaneous equations
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
description Given the reality of the current Brazilian Prison System, the present study aims to elucidate the relationship of prison system spending with economic, social and crime characteristics. A qualitative and quantitative approach is carried out, with the support of the Penitentiary Department (DEPEN) databases and the Public Security Secretariats of the states of interest. The search for results and empirical propositions of a present pattern within the institutions is an important tool to draw a framework of the penitentiary system in the country. With a methodology of Simultaneous Equation System for the year 2016 and as already consolidated in the literature that of crime and public spending have simultaneity, the proposal is to verify if such evidence can be applied also to the Brazilian prison system. The main results confirm: i) the need for this type of methodology, which was used to eliminate the bias that could be caused due to the problem of endogeneity of prison costs and crime; ii) the validation of the instruments are acceptable as exogenous to the variable of interest, namely prison spending; iii) acceptance of the simultaneity of the relationship between public spending and criminality, which in this case was built from the mean time of conviction of the prisons, being the increase of 1% of the average time of conviction of the determining prison for the average increase of 0.26 % of prison costs. In spite of the econometric analysis, the possibility exists of the existence of cyclical relation in the prison system, which would explain the high expenses and overcrowding of the prisons. Based on the theory of crime costs, this phenomenon generates a reduction in social welfare and, in turn, generates an increase in prison costs, indicating a cyclical orientation due to the lack of effectiveness and control of prison costs, which would explain the situation current Brazilian prison.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-12-17
2019-02-27T19:07:57Z
2019-02-27T19:07:57Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufsm.br/handle/1/15786
dc.identifier.dark.fl_str_mv ark:/26339/001300000cb54
url http://repositorio.ufsm.br/handle/1/15786
identifier_str_mv ark:/26339/001300000cb54
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Economia
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento
Centro de Ciências Sociais e Humanas
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Economia
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento
Centro de Ciências Sociais e Humanas
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Manancial - Repositório Digital da UFSM
instname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
instname_str Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron_str UFSM
institution UFSM
reponame_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
collection Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository.name.fl_str_mv Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
repository.mail.fl_str_mv atendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.com
_version_ 1815172320900153344