Evolução das receitas municipais: o caso de Santa Rosa/RS (2010 – 2017)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Schoffen, Simoni Regina
Data de Publicação: 2018
Idioma: por
Título da fonte: Manancial - Repositório Digital da UFSM
dARK ID: ark:/26339/001300000qfvt
Texto Completo: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/15498
Resumo: Artigo (especialização) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Especialização em Gestão Pública, EaD, RS, 2018.
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spelling Evolução das receitas municipais: o caso de Santa Rosa/RS (2010 – 2017)Evolution of municipal revenue: the case of Santa Rosa/RS (2010 – 2017)Receita públicaTributação municipalTransferências intergovernamentaisCadastro territorialPublic revenueCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICAArtigo (especialização) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Especialização em Gestão Pública, EaD, RS, 2018.The objective of this study is to evaluate the evolution of the revenues of the Municipality of Santa Rosa, in the State of Rio Grande do Sul, between 2010 and 2017. As a problem, it was verified the capacity of the evolution of the collection of the own revenues comparatively and of the intergovernmental transfers in the period. In this context, it is understand that municipal revenues are extremely important for the development of a municipality, with the process of financial decentralization for municipalities, according to the Federal Constitution of 1988, was intensified, bringing an increase in administrative, political and tax autonomy of municipalities . For the analysis, data on tax revenues (IPTU, IR, ITIV, ISSQN and TFM) and intergovernmental transfers (ICMS, IPVA and FPM) were collected, extracted from the financial reports of the Municipal Government and deflated by the National Consumer Price Index Ample (IPCA). The results show that there was an increase in the real values of these revenues, except in 2015 and 2016, when Brazil had a reduction in economic activity. It was also verified that among the amounts collected in 2017, ICMS is the most important, followed by the FPM (Municipal Participation Fund), the IPTU and the ISSQN. However, the highest growth in the collection of the analyzed period occurred in the Income Tax (IR), with 138.52%, in the Inspection and Monitoring Fee (TFM), with 119.08%, and in the Real Estate Tax and Urban Territorial Tax ( IPTU), with 81.04%.Este trabalho tem como objetivo avaliar a evolução das receitas do Município de Santa Rosa, no Estado do Rio Grande do Sul, entre 2010 e 2017. Como problema, procurou-se verificar a capacidade da evolução da arrecadação das receitas próprias comparativamente e das transferências intergovernamentais no período. Neste contexto, entende-se que as receitas são de suma importância para o desenvolvimento de um município. Com o processo da descentralização financeira, conforme a Constituição Federal de 1988, foi intensificado o aumento na autonomia administrativa, política e tributária dos municípios. Para a análise foram coletados os dados relativos às receitas tributárias (IPTU, IR, ITIV, ISSQN e TFM) e as transferências intergovernamentais (ICMS, IPVA e FPM), extraídos dos relatórios financeiros da Prefeitura Municipal e deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os resultados mostram que houve aumento dos valores reais arrecadados dessas receitas, exceto em 2015 e em 2016, quando o Brasil teve uma redução na atividade econômica. Também foi constatado que entre os valores arrecadados em 2017, o ICMS é o mais importante, seguido pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o IPTU e o ISSQN. No entanto, o maior crescimento na arrecadação do período analisado ocorreu no Imposto de Renda (IR), com 138,52%, na Taxa de Fiscalização e Monitoração (TFM), com 119,08%, e no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com 81,04%.Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e HumanasMarion Filho, Pascoal JoséSchoffen, Simoni Regina2019-01-31T13:12:29Z2019-01-31T13:12:29Z2018-07-072018Trabalho de Conclusão de Curso de Especializaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/15498ark:/26339/001300000qfvtporAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2019-02-01T05:03:52Zoai:repositorio.ufsm.br:1/15498Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2019-02-01T05:03:52Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
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