Os novíssimos movimentos sociais e a sociedade em rede: a criminalização das Jornadas de junho de 2013 e a consolidação de um Estado delinquente

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santiago, Leonardo Sagrillo
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Manancial - Repositório Digital da UFSM
dARK ID: ark:/26339/0013000005g29
Texto Completo: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/6399
Resumo: Social movements demonstrate a clear popular resistance mechanism, and it´s possible to see them in the course of history. To understand its many facets, it was necessary to establish a dichotomy between old and new social movements, inquiring, from this, the characteristics of the brand new social movements in order to interpret the June Conference and its aspects, especially with regard to the emergence of the internet and their imbrications. Thus, it´s essential to understand that this view is only feasible by verifying that the alluded movements materialized a constitutional principle and all normative force deriving from it. In this sense, it fell to assert that the criminalization of these social movements violates the constitutional principle of free expression of thought. So, to answer the posted research problem, it was chosen the deductive method of approach, and, as to the basis theory, was elected the Manuel Castells s Informational Society Communication Theory and Alessandro Baratta s Critical Criminology. Regarding the procedure methods it was adopted the historical, the monographic and the comparative. In order to organize the study, it was necessary to divide the work into three chapters. The first one started from the constitutional right of free expression of thought, studying the deontological importance of a democratically adopted principle being established, after this, the division between "old and new social movements to the brand new social movements. In the second chapter, the study was guided strictly in the social movements that have invaded the network and the streets in 2013 in Brazil. Finally, in the third chapter, researched from the critical criminology, interpretation of the state's attitude towards these movements and the criminalization perpetrated. Based on these analyzes, it was found the presence of stiffening criminal ideologies and the consolidation of a delinquent State, opposite the undeniable violation of a constitutional provision. So it was guided to understand that the criminalization of social movements is a legal contradiction that undermines the Constitution and mitigates democracy that intends to consolidate.
id UFSM_b0e827ca8e91668e8ffbf77f66b1f3bb
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsm.br:1/6399
network_acronym_str UFSM
network_name_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository_id_str
spelling Os novíssimos movimentos sociais e a sociedade em rede: a criminalização das Jornadas de junho de 2013 e a consolidação de um Estado delinquenteThe brand new social movements and society networking: the criminalization of 2013 june days and consolidation of a deliquent StateCriminalizaçãoInternetJornadas de junhoMovimentos sociaisCriminalizationInternetJune journeySocial movementsCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOSocial movements demonstrate a clear popular resistance mechanism, and it´s possible to see them in the course of history. To understand its many facets, it was necessary to establish a dichotomy between old and new social movements, inquiring, from this, the characteristics of the brand new social movements in order to interpret the June Conference and its aspects, especially with regard to the emergence of the internet and their imbrications. Thus, it´s essential to understand that this view is only feasible by verifying that the alluded movements materialized a constitutional principle and all normative force deriving from it. In this sense, it fell to assert that the criminalization of these social movements violates the constitutional principle of free expression of thought. So, to answer the posted research problem, it was chosen the deductive method of approach, and, as to the basis theory, was elected the Manuel Castells s Informational Society Communication Theory and Alessandro Baratta s Critical Criminology. Regarding the procedure methods it was adopted the historical, the monographic and the comparative. In order to organize the study, it was necessary to divide the work into three chapters. The first one started from the constitutional right of free expression of thought, studying the deontological importance of a democratically adopted principle being established, after this, the division between "old and new social movements to the brand new social movements. In the second chapter, the study was guided strictly in the social movements that have invaded the network and the streets in 2013 in Brazil. Finally, in the third chapter, researched from the critical criminology, interpretation of the state's attitude towards these movements and the criminalization perpetrated. Based on these analyzes, it was found the presence of stiffening criminal ideologies and the consolidation of a delinquent State, opposite the undeniable violation of a constitutional provision. So it was guided to understand that the criminalization of social movements is a legal contradiction that undermines the Constitution and mitigates democracy that intends to consolidate.Os movimentos sociais demonstram um nítido mecanismo de resistência popular, sendo possível vislumbrá-los no decorrer da história. Para compreender suas inúmeras facetas, foi preciso estabelecer uma dicotomia entre os antigos e os novos movimentos sociais, perquirindo, a partir disso, as características dos novíssimos movimentos sociais, a fim de interpretar as Jornadas de junho e seus aspectos, principalmente no que tange ao surgimento da internet e suas imbricações. Dessa forma, imprescindível compreender que esse olhar somente é viável ao verificar que os aludidos movimentos materializam um princípio constitucional e toda força normativa decorrente disso. Nesse sentido, coube perquirir se a criminalização desses movimentos sociais viola o princípio constitucional da livre manifestação do pensamento. Assim, para responder ao problema de pesquisa posto, optou-se por utilizar o método de abordagem dedutivo, e, quanto à teoria de base, elegeu-se a Teoria da Comunicação da Sociedade Informacional de Manuel Castells e a Criminologia Crítica de Alessandro Baratta. Já em relação aos métodos de procedimento adotaram-se o histórico, o monográfico e o comparativo. Como forma organizar o estudo, foi preciso dividir o trabalho em três capítulos. No primeiro, partiu-se do direito constitucional da livre manifestação do pensamento, estudando a importância deontológica de um princípio democraticamente adotado, sendo estabelecida, após isso, a divisão entre antigos e novos movimentos sociais até os novíssimos movimentos sociais. No segundo capítulo, o estudo pautou-se estritamente nos movimentos sociais que invadiram as redes e as ruas no ano de 2013 no Brasil. Por fim, no terceiro capítulo, pesquisou-se, a partir da criminologia crítica, a interpretação da postura do Estado para com os referidos movimentos e a criminalização perpetrada. Feita essa análise, verificou-se a presença de ideologias de enrijecimento penal e a consolidação de um Estado delinquente, frente à inegável violação de uma norma constitucional. Sendo assim, pautou-se por compreender que a criminalização dos movimentos sociais é uma contradição jurídica, que enfraquece a Constituição e mitiga a democracia que se pretende consolidar.Universidade Federal de Santa MariaBRDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoOliveira, Rafael Santos dehttp://lattes.cnpq.br/9933895574541972Carvalho, Salo dehttp://lattes.cnpq.br/4997752549394373Silva, Maria Beatriz Oliveira dahttp://lattes.cnpq.br/9250920062835623Costa, Renata Almeida dahttp://lattes.cnpq.br/8431378002523967Santiago, Leonardo Sagrillo2016-08-052016-08-052016-03-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfSANTIAGO, Leonardo Sagrillo. THE BRAND NEW SOCIAL MOVEMENTS AND SOCIETY NETWORKING: THE CRIMINALIZATION OF 2013 JUNE DAYS AND CONSOLIDATION OF A DELIQUENT STATE. 2016. 123 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016.http://repositorio.ufsm.br/handle/1/6399ark:/26339/0013000005g29porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2021-09-03T18:38:08Zoai:repositorio.ufsm.br:1/6399Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2021-09-03T18:38:08Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
dc.title.none.fl_str_mv Os novíssimos movimentos sociais e a sociedade em rede: a criminalização das Jornadas de junho de 2013 e a consolidação de um Estado delinquente
The brand new social movements and society networking: the criminalization of 2013 june days and consolidation of a deliquent State
title Os novíssimos movimentos sociais e a sociedade em rede: a criminalização das Jornadas de junho de 2013 e a consolidação de um Estado delinquente
spellingShingle Os novíssimos movimentos sociais e a sociedade em rede: a criminalização das Jornadas de junho de 2013 e a consolidação de um Estado delinquente
Santiago, Leonardo Sagrillo
Criminalização
Internet
Jornadas de junho
Movimentos sociais
Criminalization
Internet
June journey
Social movements
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Os novíssimos movimentos sociais e a sociedade em rede: a criminalização das Jornadas de junho de 2013 e a consolidação de um Estado delinquente
title_full Os novíssimos movimentos sociais e a sociedade em rede: a criminalização das Jornadas de junho de 2013 e a consolidação de um Estado delinquente
title_fullStr Os novíssimos movimentos sociais e a sociedade em rede: a criminalização das Jornadas de junho de 2013 e a consolidação de um Estado delinquente
title_full_unstemmed Os novíssimos movimentos sociais e a sociedade em rede: a criminalização das Jornadas de junho de 2013 e a consolidação de um Estado delinquente
title_sort Os novíssimos movimentos sociais e a sociedade em rede: a criminalização das Jornadas de junho de 2013 e a consolidação de um Estado delinquente
author Santiago, Leonardo Sagrillo
author_facet Santiago, Leonardo Sagrillo
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Oliveira, Rafael Santos de
http://lattes.cnpq.br/9933895574541972
Carvalho, Salo de
http://lattes.cnpq.br/4997752549394373
Silva, Maria Beatriz Oliveira da
http://lattes.cnpq.br/9250920062835623
Costa, Renata Almeida da
http://lattes.cnpq.br/8431378002523967
dc.contributor.author.fl_str_mv Santiago, Leonardo Sagrillo
dc.subject.por.fl_str_mv Criminalização
Internet
Jornadas de junho
Movimentos sociais
Criminalization
Internet
June journey
Social movements
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Criminalização
Internet
Jornadas de junho
Movimentos sociais
Criminalization
Internet
June journey
Social movements
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description Social movements demonstrate a clear popular resistance mechanism, and it´s possible to see them in the course of history. To understand its many facets, it was necessary to establish a dichotomy between old and new social movements, inquiring, from this, the characteristics of the brand new social movements in order to interpret the June Conference and its aspects, especially with regard to the emergence of the internet and their imbrications. Thus, it´s essential to understand that this view is only feasible by verifying that the alluded movements materialized a constitutional principle and all normative force deriving from it. In this sense, it fell to assert that the criminalization of these social movements violates the constitutional principle of free expression of thought. So, to answer the posted research problem, it was chosen the deductive method of approach, and, as to the basis theory, was elected the Manuel Castells s Informational Society Communication Theory and Alessandro Baratta s Critical Criminology. Regarding the procedure methods it was adopted the historical, the monographic and the comparative. In order to organize the study, it was necessary to divide the work into three chapters. The first one started from the constitutional right of free expression of thought, studying the deontological importance of a democratically adopted principle being established, after this, the division between "old and new social movements to the brand new social movements. In the second chapter, the study was guided strictly in the social movements that have invaded the network and the streets in 2013 in Brazil. Finally, in the third chapter, researched from the critical criminology, interpretation of the state's attitude towards these movements and the criminalization perpetrated. Based on these analyzes, it was found the presence of stiffening criminal ideologies and the consolidation of a delinquent State, opposite the undeniable violation of a constitutional provision. So it was guided to understand that the criminalization of social movements is a legal contradiction that undermines the Constitution and mitigates democracy that intends to consolidate.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-08-05
2016-08-05
2016-03-03
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SANTIAGO, Leonardo Sagrillo. THE BRAND NEW SOCIAL MOVEMENTS AND SOCIETY NETWORKING: THE CRIMINALIZATION OF 2013 JUNE DAYS AND CONSOLIDATION OF A DELIQUENT STATE. 2016. 123 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016.
http://repositorio.ufsm.br/handle/1/6399
dc.identifier.dark.fl_str_mv ark:/26339/0013000005g29
identifier_str_mv SANTIAGO, Leonardo Sagrillo. THE BRAND NEW SOCIAL MOVEMENTS AND SOCIETY NETWORKING: THE CRIMINALIZATION OF 2013 JUNE DAYS AND CONSOLIDATION OF A DELIQUENT STATE. 2016. 123 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016.
ark:/26339/0013000005g29
url http://repositorio.ufsm.br/handle/1/6399
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
BR
Direito
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
BR
Direito
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Manancial - Repositório Digital da UFSM
instname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
instname_str Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron_str UFSM
institution UFSM
reponame_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
collection Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository.name.fl_str_mv Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
repository.mail.fl_str_mv atendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.com
_version_ 1815172287584796672