Análise do crédito fundiário Banco da Terra: um estudo de caso no “assentamento” Agrovila Conde de Porto Alegre no município de São Borja/RS
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Manancial - Repositório Digital da UFSM |
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Texto Completo: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/21651 |
Resumo: | The Agrarian Market Reform Model (MRAM) aimed to replace the redistributive agrarian reform model with a land purchase and sale model. The National Land Credit Program (PNCF) Banco da Terra (BT) made it possible for small family farmers, landowner or not, to pay for the land. The Banco da Terra Program was implemented in São Borja / RS in the early 2000s. This study aims to analyze the implementation of the BT Program in the municipality of São Borja / RS, at Agrovila Conde de Porto Alegre. The specific objectives includes, to point out the strengths and weaknesses of the BT Program, from the perspective of the public institutions participating in the process and the recipients themselves; to assess for any potential causes of attrition in the program. The research was characterized as a case study. Data collection was conducted via literature review, bibliographic research, on-site visits, and semi-structured interviews with the subjects involved between May and July 2020 were used. The results demonstrated that the Banco da Terra program was a viable public policy within the studied timeframe. However, over time, the implementation of this policy in Agrovila Conde de Porto Alegre did not present satisfactory results. Some aspects significantly limited the outcomes of the policy including lack of planning by the project's creators, distance [of recipients] from the urban center, and a lack of consistent monitoring through the involved institutions. Of the 25 beneficiaries placed at the beginning of the program, only 4 still remain. |
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Análise do crédito fundiário Banco da Terra: um estudo de caso no “assentamento” Agrovila Conde de Porto Alegre no município de São Borja/RSAnalysis of land credit Banco da Terra: a case study in the Agrovila “settlement” Conde de Porto Alegre in the municipality of São Borja/RSBanco da TerraReforma agráriaPrograma Nacional de Crédito Fundiário e Política PúblicaAgrarian reformNational Land Credit Program and Public PolicyCNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA::EXTENSAO RURALThe Agrarian Market Reform Model (MRAM) aimed to replace the redistributive agrarian reform model with a land purchase and sale model. The National Land Credit Program (PNCF) Banco da Terra (BT) made it possible for small family farmers, landowner or not, to pay for the land. The Banco da Terra Program was implemented in São Borja / RS in the early 2000s. This study aims to analyze the implementation of the BT Program in the municipality of São Borja / RS, at Agrovila Conde de Porto Alegre. The specific objectives includes, to point out the strengths and weaknesses of the BT Program, from the perspective of the public institutions participating in the process and the recipients themselves; to assess for any potential causes of attrition in the program. The research was characterized as a case study. Data collection was conducted via literature review, bibliographic research, on-site visits, and semi-structured interviews with the subjects involved between May and July 2020 were used. The results demonstrated that the Banco da Terra program was a viable public policy within the studied timeframe. However, over time, the implementation of this policy in Agrovila Conde de Porto Alegre did not present satisfactory results. Some aspects significantly limited the outcomes of the policy including lack of planning by the project's creators, distance [of recipients] from the urban center, and a lack of consistent monitoring through the involved institutions. Of the 25 beneficiaries placed at the beginning of the program, only 4 still remain.O Modelo de Reforma Agrária de Mercado (MRAM) teve como objetivo substituir o modelo de reforma agrária redistributiva, por um modelo de compra e venda de terras. O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) Banco da Terra (BT) possibilitou aos pequenos agricultores familiares, com ou sem-terra, pagarem pela terra. O Programa Banco da Terra foi implementado em São Borja/RS no início dos anos 2000. Este trabalho tem por objetivo geral analisar a implementação do Programa BT no Município de São Borja/RS, através de um estudo de caso, na Agrovila Conde de Porto Alegre. Entre os objetivos específicos estão apontar as facilidades e dificuldades enfrentadas pelos beneficiários do Programa BT, sob a ótica das instituições públicas participantes no processo e dos próprios contemplados; verificar se houve desistência e conhecer os motivos que levaram os beneficiários a abandonar o programa. A pesquisa caracterizou-se como um estudo de caso. Para levantamento dos dados, utilizou-se de pesquisa documental, pesquisa bibliográfica, visitas in-loco e entrevista semi-estruturada com os sujeitos envolvidos entre maio e julho de 2020. Os resultados demostraram que o programa Banco da Terra foi considerado uma política pública viável para o contexto da época, no entanto, no decorrer do tempo, a implementação desta política na Agrovila Conde de Porto Alegre, não apresentou respostas satisfatórias. Alguns aspectos limitaram significativamente os resultados do projeto, como, por exemplo, falta de planejamento pelos idealizadores do projeto, distância do centro urbano, falta de acompanhamento mais sistemático das instituições envolvidas. Dos 25 beneficiários alocados no início do programa, apenas 4 ainda continuam.Universidade Federal de Santa MariaBrasilExtensão Rural e DesenvolvimentoUFSMPrograma de Pós-Graduação em Extensão RuralCentro de Ciências RuraisFialho, Marco Antônio Verardihttp://lattes.cnpq.br/7125745710337738Neumann, Pedro SelvinoPelegrini, GelsonRabuske, Artênio Bernardo2021-07-30T18:07:51Z2021-07-30T18:07:51Z2020-12-09info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/21651ark:/26339/0013000001kk5porAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2023-09-22T14:35:05Zoai:repositorio.ufsm.br:1/21651Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2023-09-22T14:35:05Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false |
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