As indicações geográficas como um mecanismo a resguardar o patrimônio cultural imaterial: um olhar à luz da experiência da região do Vale dos Vinhedos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Hundertmarch, Bruna
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Manancial - Repositório Digital da UFSM
dARK ID: ark:/26339/001300000rs72
Texto Completo: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/6395
Resumo: Brazil has a vast ecological wealth, a situation that favors the emergence of diverse cultures, since there are different forms of man's interaction with nature. This natural and cultural richness, named sociobiodiversity lacks legal means able to safeguard it, given the risk of extinction. For this reason, the Federal Constitution, in providing protection to an ecologically balanced environment, made it considering the environmental and cultural dimension, considering the material and immaterial dimensions. Thus, ruled not only the fauna and flora, but also cultural events and traditions, forms of expression, the celebrations, the knowledge, the means to do, among others. Therefore, when considering the contemporary society, marked by the effects of globalization, in which the global and the local sometimes get confused, a reality that is resulting in cultural pasteurization, it is important to reflect on guardianship mechanisms of immaterial cultural heritage, in view of their risk of annihilation. In this context, it deserves attention the institute of the Geographical Indications, part of the legal diploma of intellectual property, governed by Law 9.279 / 96, which was established to promote local development, adding value to products and services from regions that became known as extraction centers, of manufacturing and production of goods and services. In this study, we intend to investigate the extent to which the institute in question lends itself to promote the immaterial cultural heritage. To achieve this goal, it will be used the deductive method of approach and historical and monographic procedure methods. The basic theory to be adopted will be Capra‟s systemic theory. In conclusion, it was obtained that such institute is not limited to promoting economic growth in a given region, but is a mechanism that lends itself to promote and rescue the local culture. Furthermore, geographical indications can be taken by the side of heritage listing, the registry and the inventory, as being able to guard the immaterial cultural heritage.
id UFSM_f0d4a9f59c115580652d67bb80a95bd5
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsm.br:1/6395
network_acronym_str UFSM
network_name_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository_id_str
spelling As indicações geográficas como um mecanismo a resguardar o patrimônio cultural imaterial: um olhar à luz da experiência da região do Vale dos VinhedosThe geographical indications as a mechanism protecting the cultural immaterial heritage: a look over the light of the experience of the Vineyards Valley regionCulturaDesenvolvimento sustentávelIndicações geográficasPatrimônio cultural imaterialPropriedade intelectualCultureSustainable developmentGeographical indicationsIntangible cultural heritageIntellectual propertyCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOBrazil has a vast ecological wealth, a situation that favors the emergence of diverse cultures, since there are different forms of man's interaction with nature. This natural and cultural richness, named sociobiodiversity lacks legal means able to safeguard it, given the risk of extinction. For this reason, the Federal Constitution, in providing protection to an ecologically balanced environment, made it considering the environmental and cultural dimension, considering the material and immaterial dimensions. Thus, ruled not only the fauna and flora, but also cultural events and traditions, forms of expression, the celebrations, the knowledge, the means to do, among others. Therefore, when considering the contemporary society, marked by the effects of globalization, in which the global and the local sometimes get confused, a reality that is resulting in cultural pasteurization, it is important to reflect on guardianship mechanisms of immaterial cultural heritage, in view of their risk of annihilation. In this context, it deserves attention the institute of the Geographical Indications, part of the legal diploma of intellectual property, governed by Law 9.279 / 96, which was established to promote local development, adding value to products and services from regions that became known as extraction centers, of manufacturing and production of goods and services. In this study, we intend to investigate the extent to which the institute in question lends itself to promote the immaterial cultural heritage. To achieve this goal, it will be used the deductive method of approach and historical and monographic procedure methods. The basic theory to be adopted will be Capra‟s systemic theory. In conclusion, it was obtained that such institute is not limited to promoting economic growth in a given region, but is a mechanism that lends itself to promote and rescue the local culture. Furthermore, geographical indications can be taken by the side of heritage listing, the registry and the inventory, as being able to guard the immaterial cultural heritage.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorO Brasil detém uma vasta riqueza ecológica, situação que propicia o surgimento de diversas culturas, posto que existem diferentes formas de interação do ser humano com a natureza. Essa riqueza natural e cultural, nomeada sociobiodiversidade, carece de meios jurídicos capazes de tutelá-la, haja vista o risco de perecimento. Por tal razão, a Constituição Federal, ao conferir proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o fez considerando a dimensão ambiental e cultural, contemplando as dimensões material e imaterial. Dessa forma, tutelou não só a fauna e a flora, mas também manifestações culturais como as tradições, as formas de expressão, as celebrações, os saberes, os modos de fazer, entre outros. Diante disso, ao se considerar a sociedade contemporânea, marcada pelos reflexos da globalização, em que o global e o local por vezes se confundem, realidade que vem acarretando uma pasteurização cultural, é importante refletir a respeito de mecanismos de tutela do patrimônio cultural imaterial, tendo em vista o seu risco de aniquilação. Nesse contexto, merece atenção o instituto das Indicações Geográficas, parte integrante do diploma jurídico da propriedade intelectual, disciplinado pela Lei nº 9.279/96, o qual foi estabelecido a fim de promover o desenvolvimento local, agregando valor a produtos e serviços provenientes de regiões que se tornaram conhecidas como centros de extração, de fabricação e de produção de bens e serviços. Pretende-se, neste estudo, investigar em que medida o instituto em questão se presta a promover o patrimônio cultural imaterial. Para se atingir tal objetivo, serão utilizados o método de abordagem dedutivo e os métodos de procedimento histórico e monográfico. A teoria de base a ser adotada será a teoria sistêmica de Capra. À guisa de conclusão, obteve-se que o referido instituto não se limita a promover o crescimento econômico de uma dada região, mas consiste em um mecanismo que se presta a promover e a resgatar a cultura local. Ademais, as indicações geográficas podem ser tidas, ao lado do tombamento, do registro e do inventário, como aptas a resguardarem o patrimônio cultural imaterial.Universidade Federal de Santa MariaBRDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoGregori, Isabel Christine Silva dehttp://lattes.cnpq.br/3613134514590708Araujo, Luiz Ernani Bonesso dehttp://lattes.cnpq.br/3818976588714214Adolfo, Luiz Gonzaga Silvahttp://lattes.cnpq.br/0108168188823246Hundertmarch, Bruna2016-06-012016-06-012016-02-11info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfHUNDERTMARCH, Bruna. THE GEOGRAPHICAL INDICATIONS AS A MECHANISM PROTECTING THE CULTURAL IMMATERIAL HERITAGE: A LOOK OVER THE LIGHT OF THE EXPERIENCE OF THE VINEYARDS VALLEY REGION. 2016. 117 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016.http://repositorio.ufsm.br/handle/1/6395ark:/26339/001300000rs72porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2024-04-19T13:24:58Zoai:repositorio.ufsm.br:1/6395Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2024-04-19T13:24:58Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
dc.title.none.fl_str_mv As indicações geográficas como um mecanismo a resguardar o patrimônio cultural imaterial: um olhar à luz da experiência da região do Vale dos Vinhedos
The geographical indications as a mechanism protecting the cultural immaterial heritage: a look over the light of the experience of the Vineyards Valley region
title As indicações geográficas como um mecanismo a resguardar o patrimônio cultural imaterial: um olhar à luz da experiência da região do Vale dos Vinhedos
spellingShingle As indicações geográficas como um mecanismo a resguardar o patrimônio cultural imaterial: um olhar à luz da experiência da região do Vale dos Vinhedos
Hundertmarch, Bruna
Cultura
Desenvolvimento sustentável
Indicações geográficas
Patrimônio cultural imaterial
Propriedade intelectual
Culture
Sustainable development
Geographical indications
Intangible cultural heritage
Intellectual property
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short As indicações geográficas como um mecanismo a resguardar o patrimônio cultural imaterial: um olhar à luz da experiência da região do Vale dos Vinhedos
title_full As indicações geográficas como um mecanismo a resguardar o patrimônio cultural imaterial: um olhar à luz da experiência da região do Vale dos Vinhedos
title_fullStr As indicações geográficas como um mecanismo a resguardar o patrimônio cultural imaterial: um olhar à luz da experiência da região do Vale dos Vinhedos
title_full_unstemmed As indicações geográficas como um mecanismo a resguardar o patrimônio cultural imaterial: um olhar à luz da experiência da região do Vale dos Vinhedos
title_sort As indicações geográficas como um mecanismo a resguardar o patrimônio cultural imaterial: um olhar à luz da experiência da região do Vale dos Vinhedos
author Hundertmarch, Bruna
author_facet Hundertmarch, Bruna
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Gregori, Isabel Christine Silva de
http://lattes.cnpq.br/3613134514590708
Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
http://lattes.cnpq.br/3818976588714214
Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
http://lattes.cnpq.br/0108168188823246
dc.contributor.author.fl_str_mv Hundertmarch, Bruna
dc.subject.por.fl_str_mv Cultura
Desenvolvimento sustentável
Indicações geográficas
Patrimônio cultural imaterial
Propriedade intelectual
Culture
Sustainable development
Geographical indications
Intangible cultural heritage
Intellectual property
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Cultura
Desenvolvimento sustentável
Indicações geográficas
Patrimônio cultural imaterial
Propriedade intelectual
Culture
Sustainable development
Geographical indications
Intangible cultural heritage
Intellectual property
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description Brazil has a vast ecological wealth, a situation that favors the emergence of diverse cultures, since there are different forms of man's interaction with nature. This natural and cultural richness, named sociobiodiversity lacks legal means able to safeguard it, given the risk of extinction. For this reason, the Federal Constitution, in providing protection to an ecologically balanced environment, made it considering the environmental and cultural dimension, considering the material and immaterial dimensions. Thus, ruled not only the fauna and flora, but also cultural events and traditions, forms of expression, the celebrations, the knowledge, the means to do, among others. Therefore, when considering the contemporary society, marked by the effects of globalization, in which the global and the local sometimes get confused, a reality that is resulting in cultural pasteurization, it is important to reflect on guardianship mechanisms of immaterial cultural heritage, in view of their risk of annihilation. In this context, it deserves attention the institute of the Geographical Indications, part of the legal diploma of intellectual property, governed by Law 9.279 / 96, which was established to promote local development, adding value to products and services from regions that became known as extraction centers, of manufacturing and production of goods and services. In this study, we intend to investigate the extent to which the institute in question lends itself to promote the immaterial cultural heritage. To achieve this goal, it will be used the deductive method of approach and historical and monographic procedure methods. The basic theory to be adopted will be Capra‟s systemic theory. In conclusion, it was obtained that such institute is not limited to promoting economic growth in a given region, but is a mechanism that lends itself to promote and rescue the local culture. Furthermore, geographical indications can be taken by the side of heritage listing, the registry and the inventory, as being able to guard the immaterial cultural heritage.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-06-01
2016-06-01
2016-02-11
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv HUNDERTMARCH, Bruna. THE GEOGRAPHICAL INDICATIONS AS A MECHANISM PROTECTING THE CULTURAL IMMATERIAL HERITAGE: A LOOK OVER THE LIGHT OF THE EXPERIENCE OF THE VINEYARDS VALLEY REGION. 2016. 117 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016.
http://repositorio.ufsm.br/handle/1/6395
dc.identifier.dark.fl_str_mv ark:/26339/001300000rs72
identifier_str_mv HUNDERTMARCH, Bruna. THE GEOGRAPHICAL INDICATIONS AS A MECHANISM PROTECTING THE CULTURAL IMMATERIAL HERITAGE: A LOOK OVER THE LIGHT OF THE EXPERIENCE OF THE VINEYARDS VALLEY REGION. 2016. 117 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016.
ark:/26339/001300000rs72
url http://repositorio.ufsm.br/handle/1/6395
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
BR
Direito
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
BR
Direito
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Manancial - Repositório Digital da UFSM
instname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
instname_str Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron_str UFSM
institution UFSM
reponame_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
collection Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository.name.fl_str_mv Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
repository.mail.fl_str_mv atendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.com
_version_ 1815172386397356032