“Há mister de saber que os subalternos também têm o direito de ser respeitados”: processos disciplinares contra professores paulistas (1887–1896)

• Autor(a) principal: Barros, Gabriel Meneses [UNIFESP]
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=10255168; https://repositorio.unifesp.br/xmlui/handle/11600/64849
• topic: Professor/Docente; Processo; Instrução Pública; Estratégia; Tática; Teacher/Professor; Process; Public Instruction; Strategy; Tactic

Os últimos dois decênios do século XIX foram de agitações em todo o território brasileiro, sobretudo em São Paulo. Com o ideário republicano ganhando cada dia mais adeptos, as reformas políticas que aconteceram indicam a racionalização das estruturas burocráticas. Nessa sociedade, é necessário um povo instruído, para que vote e respeite as leis; assim, a educação ganha uma relevância que não tivera até então pelos dirigentes, uma vez que se torna peça angular na formação do cidadão. Por isso, o papel docente passa a ter grande relevância no processo civilizador e na irradiação das luzes para a população; é por essa razão que há um aumento nos processos de controle e disciplinarização desse profissional, para que siga os pressupostos legais, como marca da estratégia dos mandatários para condução de seus quadros. Todavia, toda pressão exercida gera reações e condutas fora da norma, o que ocasiona a aplicação dos processos disciplinares. A presente dissertação pretende estudar três formas de processos disciplinares contra professores paulistas na virada do Império para a República, nos anos de 1887 ― promulgado novo Regulamento para a Instrução Pública paulista ― a 1896 ― nova reforma da Instrução Pública paulista, reduzindo o número de inspetores distritais. São as três ocorrências passíveis de processos analisados: contra professores que se ausentam de suas funções; contra aqueles que desrespeitam o superior hierárquico; e contra aqueles que inculcam valores contrários à moral e aos bons costumes nos alunos. A proposta é elucidar as alterações nas leis a respeito dos processos ― suas nuances, modificações e alterações ― e as táticas que os docentes utilizaram em suas defesas ― quais argumentos e recursos utilizados. Os processos disciplinares foram coletados no Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) e informações complementares dos processos foram localizadas em jornais da época, como o Correio Paulistano e A Província/O Estado de São Paulo. Como conclusões, destacam-se como os movimentos de defesa dos professores têm distinções em processos contra homens e contra mulheres; como os processos disciplinares colaboram na constituição do professor docilizado; e como os processos revelam as disputas que aconteciam dentro da Instrução Pública.