Patentes Verdes

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Camila Helen Rodrigues [UNIFESP]
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
Texto Completo: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/60543
Resumo: Estudos sobre mudanças climáticas mostram preocupação em relação à criação e manutenção de novas tecnologias e o uso que estas fazem dos recursos naturais. Sendo assim, em relação à criação e implementação de tecnologias ambientalmente saudáveis, este trabalho apresenta o Programa de Patentes Verdes do INPI com uma análise do programa em relação ao estímulo à inovação e combate à escassez de recursos naturais. A partir da análise de dados das patentes verdes concedidas pelo INPI desde a criação de seu programa-piloto em 2012, foi possível concluir que o programa contribui para o desenvolvimento de novas tecnologias consideradas benéficas para a sociedade já que foi capaz de reduzir o período temporal necessário para o exame técnico, tornando assim mais rápida a concessão de patentes dentro dessa modalidade de trâmite prioritário em até 12 meses comparativamente às patentes de mesma classificação tecnológica, mas depositadas fora do programa prioritário. Logo, o que era considerado burocrático e lento, sendo, no entanto, um empecilho para o desenvolvimento sustentável, se tornou um mecanismo de estímulo à criação e o desenvolvimento de tecnologias relacionadas aos impactos ambientais, resultando também em um incremento indireto do funcionamento do sistema de propriedade industrial e, portanto também ao crescimento socioeconômico brasileiro.
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