Interpretação da lei na cidade de Corrientes 1588 a 1646

• Autor(a) principal: Martins, Liz Araujo [UNIFESP]
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: https://repositorio.unifesp.br/11600/67850
• topic: América colonial; Lei; Justiça; Colonial America; Law; Justice

Em 2010 realizei o projeto de pesquisa “Costumes e Justiça na Cidade de Corrientes: séculos XVI e XVII (1588 a 1646)” com apoio da FAPESP. A proposta era realizar a análise das Atas capitulares da cidade de Corrientes, verificando as particularidades de sua administração, com o propósito de contribuir com um grupo de pesquisa orientado pelo professor Rafael Ruiz, do departamento de História da Unifesp, que realiza estudos dentro da temática “Direito, justiça e costume” na América colonial. A hipótese na qual se baseia as análises é a de que as leis e aplicação da justiça na América Ibérica do século XVII tinham um caráter fluido por causa do privilegio dado ao costume e às especificidades de cada caso e de cada região. O referencial teórico de tal hipótese parte do projeto “Direitos e Justiça nas Américas” do professor Ruiz. Este trabalho de monografia, portanto, é um aprofundamento das análises que realizei na Iniciação Científica. A partir das leituras já realizadas foram destacados aspectos das atividades do Cabildo - núcleo administrativo e jurídico de Corrientes - que revelam o modo particular de proceder nas decisões jurídicas da cidade, bem como nas deliberações puramente administrativas, mas que também estavam motivadas por certa doutrinação moral-jurídica.