Indicadores de desempenho da Atenção Primária à Saúde nos municípios do estado de São Paulo: clusters homogêneos e contratualização intermediada por Organizações Sociais

• Autor(a) principal: Pinheiro Junior, Raimundo Valdemy Borges [UNIFESP]
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: https://repositorio.unifesp.br/xmlui/handle/11600/62607
• topic: Atenção Primária à Saúde; Indicadores básicos de saúde; Avaliação de resultados em cuidados de saúde; Análise por conglomerados; Relações público-privadas; Avaliação comparativa em assistência à saúde

Objetivo: Analisar o desempenho da Atenção Primária à Saúde, segundo clusters de municípios paulistas que apresentaram indicadores convergentes (Artigo 1) e agrupamentos sob maior influência da contratualização profissional intermediada por Organizações Sociais (Artigo 2). Métodos: Trata-se de estudo descritivo, a partir da análise mista de dados secundários obtidos de fontes oficiais do Sistema Único de Saúde, em termos da situação sanitária, socioeconômica, estrutural e organizacional do sistema municipal de saúde em 2018. Foi elaborada uma matriz de análise, com a proposição de indicadores de desempenho (acesso, efetividade, adequação e eficiência) e contexto (população, determinantes de saúde e financiamento), selecionados, organizados e distribuídos em dimensões e subdimensões. Para caracterizar os grupos de municípios convergentes, utilizou-se a Análise de Cluster. Para determinar a maior influência da contratualização profissional intermediada por Organizações Sociais, foram utilizadas as informações contidas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde; em análise comparativa à maior influência da gestão municipal, foram realizados testes t-student. Resultados: Foi observado maior acesso em municípios menores; municípios maiores, com menor acesso, apresentaram maior concentração de população em situação de vulnerabilidade, menor investimento em saúde e maior cobertura de planos privados de saúde. Nesse cenário, os indicadores revelaram um desempenho global insatisfatório, com prioridade para o debate em torno da saúde materno-infantil e das condições crônicas de saúde de adultos e idosos. Entre todos os clusters, o cluster 2 se destacou por apresentar maior cobertura e inconsistências na efetividade e adequação das ações e serviços. Quanto à influência das Organizações Sociais, houve menor acesso nos municípios que apresentaram maior número de profissionais intermediados e os indicadores de desempenho, em geral, não traduziram mudanças significativas, ao determinar maior ou menor influência; entretanto, o agrupamento sob maior função gerencial municipal indicou maior presença de mães adolescentes e partos cesáreos. Conclusões: O desempenho não apresentou variações importantes, quando determinada a influência do modelo de gestão exercido pelos municípios. O contexto, por outro lado, evidenciou a persistente desigualdade no acesso, com a situação de saúde diretamente contextualizada pelas condições estruturais dos municípios, o que permitiu apontar para cenários que demandam maiores iniciativas de gestão pública. Reforça-se a importância de acelerar a expansão da Estratégia Saúde da Família para alcançar melhorias na saúde da população, especialmente nos maiores centros; porém, a inadequação observada em realidades de maior cobertura exige intervenções para reorientar os serviços quando associados à vulnerabilidade programática. Diante das contradições nos propósitos da qualidade, com vistas à privatização do trabalho multiprofissional em saúde, o esforço será no sentido de investir na adequação do modelo democrático, no acesso aos avanços técnico-científicos e na elaboração de uma política que viabilize a continuidade da gestão, do trabalho e cuidado em saúde, com foco na família e na comunidade e na garantia de seguridade social e cidadania.