Participação popular em espaços institucionalizados: uma análise sobre o processo de tomada de decisões no conselho municipal de saúde de Santos/SP (2013 2015)

• Autor(a) principal: Rocha, Edson Barbosa da [UNIFESP]
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/54662
• topic: Participação da Comunidade; Popular; Conselhos; Sociedade Civil; Movimento Social; Community participation; Popular; Advices; Civil society; Social movement

O tema tratado neste estudo é decorrente dos desdobramentos das lutas e conquistas do Movimento da Reforma Sanitária, Movimento Popular de Saúde e demais setores organizados da sociedade, realizadas principalmente na década de 1980, e parcialmente inseridos na Lei 8.142, de 28/12/1990: qu e dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde SUS. A pesquisa teve o objetivo de analisar a participação da sociedade civil na política de saúde do município de Santos/SP, focando na dinâmica de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Santos no período entre janeiro de 2013 e novembro de 2015, para evidenciar aspectos referentes ao exercício da representação social e ao significado do espaço político institucionalizado conselho. Foi desenvolvida a partir da análise de uma experiência envolvendo movimento social e universidade; especificamente o processo avaliativo realizado pelo Fórum Popular de Saúde da Baixada Santista em relação à gestão da política pública de saúde do município de Santos SP. Para tanto, se fez necessário, além dos estudos teóricos sobre o tema a participação nas reuniões no conselho entre janeiro de 2013 e novembro de 2015, a participação na realização das pré conferencias para o pleito e ocupação de cadeiras de conselheiros/as; como também a participação das atividades do Fórum Popular de Saúde da Baixada Santista. Para o desenvolvimento da análise foram priorizadas duas questões problematizadoras deste processo: a) a possibilidade do efetivo exercício da representação social; b) o significa do do espaço político institucionalizado conselhos para as transformações sociais.