Injustas paixões: petições contra magistrados na comarca de São Paulo (1765-1782)

• Autor(a) principal: Tufolo, Marina [Unifesp]
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/68683
• topic: Querela; Magistrados; São Paulo; Morgado de Mateus; Petições

Este trabalho tem como objetivo analisar as acusações feitas contra os juízes de fora, ouvidores e desembargadores através das petições apresentadas ao governo. Será investigado o caminho percorrido por essas denúncias, as instâncias que foram afetadas e se foram tomadas medidas corretivas em relação a comportamentos indesejados. Os documentos que serão examinados fazem parte do Arquivo Histórico Ultramarino e abrangem o período de governo desde Morgado de Mateus até Lobo de Saldanha (1765-1782), com foco nos cargos mencionados. Com base nessas fontes, será elaborada uma tipologia dos problemas relacionados a esses cargos, além de ser feito um mapeamento das principais queixas, considerando as petições como mecanismos de expressão central durante o período colonial. Pretende-se, assim, formular a hipótese de que as denúncias apresentadas por meio das petições governamentais desempenhavam um papel disciplinador sobre o comportamento desses agentes. Além disso, será discutido como os comportamentos denunciados podem ser interpretados à luz do conceito de corrupção, e como tais ações se opunham à tendência de maior centralização do poder nas mãos dos governadores, característica do período iluminista.