Acolhimento institucional: espelho da (des)proteçãointegral de crianças e adolescentes de famílias pobres

• Autor(a) principal: Silva, Luana Cardozo [UNIFESP]
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/51543
• topic: Acolhimento Institucional; Crianças e adolescentes; Políticas Públicas; Proteção Integral; Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes; Serviço Social

A presente pesquisa visou compreender e analisar o processo de acolhimento institucional como revelador da violação de direitos de crianças e adolescentes de famílias pobres, tendo como objetivos de pesquisa compreender como a pobreza esteve historicamente relacionada ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Brasil, analisando a função sócio-histórica dessas instituições e observando na atualidade quais motivos levam milhares de crianças e adolescentes a estarem separados do convívio familiar e comunitário. O estudo se orientou por meio de pesquisa bibliográfica, sendo inicialmente pesquisado o processo de institucionalização de crianças e adolescentes no país, tendo como referencial os estudos sobre as instituições de acolhimento e as legislações e políticas de atendimento que se apresentavam à infância brasileira. Em seguida, a pesquisa buscou identificar e analisar os impactos das lutas e mobilizações sociais, em especial, do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) no processo de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e das conquistas no campo das políticas públicas, tendo o reconhecimento destes sujeitos enquanto pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, que carecem de proteção integral e prioridade absoluta. Por fim, a pesquisa buscou compreender como o acolhimento institucional adentra o cenário atual, tendo como base o papel desempenhado pelas famílias, pelo Estado e políticas públicas na atualidade. Os caminhos que envolveram o processo de acolhimento institucional de crianças e adolescentes ao longo da história brasileira revelam estes serviços atendem historicamente uma necessidade social de garantir de proteção imediata à infância e adolescência. Essa medida protetiva, entretanto, surge atrelada a uma desproteção anterior do Estado em promover condições para que as famílias possam cuidar de seus filhos. O acolhimento institucional atua como um espelho que ao mesmo tempo que protege, reflete e revela processos de desproteção deste mesmo Estado.