Avanços e recuos da laicidade na educação (1889-1934): uma pesquisa bibliográfica

• Autor(a) principal: Ferrari, Letycia Tavares [UNIFESP]
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/68949
• topic: Laicidade; Laicização; Ensino laico; Primeira República

Com este trabalho procuramos entender, por meio do levantamento e do exame de produções acadêmicas, como o movimento da laicidade na educação brasileira, considerado “controverso” e de “recuo”, com o avançar da Primeira República, é analisado por essa literatura e que fatores são apontados que levaram a tal condição. Tencionamos também compreender, nesse momento, a relação entre o Estado e as religiões e como tal relação afetou a educação na Primeira República. Buscamos por trabalhos que abordassem o tema da laicização da educação no período entre 1889, início da Primeira República, e 1934, quando uma nova Constituição foi promulgada. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa bibliográfica e para elaborá-la, foram realizadas buscas, por meio de palavras-chave, em bibliotecas virtuais como SciELO, no banco de teses e dissertações da CAPES e no Google Acadêmico. Os termos empregados foram “laicidade na educação’’, “laicidade na Primeira República”, “ensino laico’’, “católicos e liberais’’ e ‘’educação nos anos 1930’’. A análise dos trabalhos selecionados revelou que, após a Proclamação da República, com a separação Estado-Igreja, a Igreja Católica - tanto seu episcopado, quanto seus intelectuais - mostrou resistência às novas medidas instauradas pelo novo regime republicano. O Estado, por sua vez, manteve boas relações com a instituição, visando uma transição harmônica. Isso possibilitou, de certa maneira, a conservação do vínculo Estado-Igreja, que se perpetuou ao longo do período analisado, o que foi essencial para o recuo futuro da laicização na educação.