A “uberização” e desfiliação social: o impacto do trabalho em plataformas na proteção social

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Ana Paula da Rocha [UNIFESP]
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
Texto Completo: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/66653
Resumo: A cobertura previdenciária se sustenta na filiação ao sistema tradicional de subordinação. O gozo dos direitos previstos está ancorado nas diretrizes e critérios claramente estabelecidos na legislação vigente. As transformações sociais que nos levaram a demandar prestação de serviço particular fomentaram, também, a economia informal e on demand. Este processo colaborou com a evolução da uberização das relações trabalhistas que tem gerado um duplo desamparo, inicia-se com o desamparo de um contrato formal, e culmina em desfiliação previdenciária. Apesar de tangenciar, o presente trabalho esbarra também nas questões de déficit previdenciário, dado que, a arrecadação está sempre limitada a parcela filiada e contribuinte e esta discussão atual tem sido extremamente discutida. A realidade já tem despertado a necessidade de jurisdição específica, porém nenhuma iniciativa de fato solucionou a questão. Diversos casos já geraram processos judiciais e ao serem julgados chegaram a resultados distintos, destacando ainda mais a necessidade de discutir e legislar sobre o tema.
id UFSP_f6cf968547e9a78e4b19b1f0796d58f4
oai_identifier_str oai:repositorio.unifesp.br/:11600/66653
network_acronym_str UFSP
network_name_str Repositório Institucional da UNIFESP
repository_id_str 3465
spelling A “uberização” e desfiliação social: o impacto do trabalho em plataformas na proteção socialUberizaçãoCobertura previdenciáriaDesfiliaçãoA cobertura previdenciária se sustenta na filiação ao sistema tradicional de subordinação. O gozo dos direitos previstos está ancorado nas diretrizes e critérios claramente estabelecidos na legislação vigente. As transformações sociais que nos levaram a demandar prestação de serviço particular fomentaram, também, a economia informal e on demand. Este processo colaborou com a evolução da uberização das relações trabalhistas que tem gerado um duplo desamparo, inicia-se com o desamparo de um contrato formal, e culmina em desfiliação previdenciária. Apesar de tangenciar, o presente trabalho esbarra também nas questões de déficit previdenciário, dado que, a arrecadação está sempre limitada a parcela filiada e contribuinte e esta discussão atual tem sido extremamente discutida. A realidade já tem despertado a necessidade de jurisdição específica, porém nenhuma iniciativa de fato solucionou a questão. Diversos casos já geraram processos judiciais e ao serem julgados chegaram a resultados distintos, destacando ainda mais a necessidade de discutir e legislar sobre o tema.The social security coverage relies on the affiliation to the traditional subordination system. The access to the benefits depends on the compliance with the guidelines and prerequisites established by current laws. The social transformations led us not only to demand more private services but also foment the informal and on-demand economy. This process contributes with uberization of labor relations and create a double helplessness scenario, the formal contract and social security disaffiliation. Furthermore, this project touches in the current social security system deficit discussion, given that the tax revenues are limited to the affiliated group. The reality has already shown the specific jurisdiction need, however no initiative actually solved the problem. Several cases have already started legal procedures and, while in judgement, reached to different outcome, proving the necessity mentioned.Não recebi financiamentoUniversidade Federal de São PauloQuinalha, Renan Honório [UNIFESP]http://lattes.cnpq.br/5338802143300383Santos, Ana Paula da Rocha [UNIFESP]2023-01-27T14:25:12Z2023-01-27T14:25:12Z2023-01-13info:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfSANTOS , Ana Paula da Rocha. A “uberização” e desfiliação social: o impacto do trabalho em plataformas na proteção social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Osasco, 2022.https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/66653porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UNIFESPinstname:Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)instacron:UNIFESP2024-08-12T09:31:12Zoai:repositorio.unifesp.br/:11600/66653Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.unifesp.br/oai/requestbiblioteca.csp@unifesp.bropendoar:34652024-08-12T09:31:12Repositório Institucional da UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)false
dc.title.none.fl_str_mv A “uberização” e desfiliação social: o impacto do trabalho em plataformas na proteção social
title A “uberização” e desfiliação social: o impacto do trabalho em plataformas na proteção social
spellingShingle A “uberização” e desfiliação social: o impacto do trabalho em plataformas na proteção social
Santos, Ana Paula da Rocha [UNIFESP]
Uberização
Cobertura previdenciária
Desfiliação
title_short A “uberização” e desfiliação social: o impacto do trabalho em plataformas na proteção social
title_full A “uberização” e desfiliação social: o impacto do trabalho em plataformas na proteção social
title_fullStr A “uberização” e desfiliação social: o impacto do trabalho em plataformas na proteção social
title_full_unstemmed A “uberização” e desfiliação social: o impacto do trabalho em plataformas na proteção social
title_sort A “uberização” e desfiliação social: o impacto do trabalho em plataformas na proteção social
author Santos, Ana Paula da Rocha [UNIFESP]
author_facet Santos, Ana Paula da Rocha [UNIFESP]
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Quinalha, Renan Honório [UNIFESP]
http://lattes.cnpq.br/5338802143300383
dc.contributor.author.fl_str_mv Santos, Ana Paula da Rocha [UNIFESP]
dc.subject.por.fl_str_mv Uberização
Cobertura previdenciária
Desfiliação
topic Uberização
Cobertura previdenciária
Desfiliação
description A cobertura previdenciária se sustenta na filiação ao sistema tradicional de subordinação. O gozo dos direitos previstos está ancorado nas diretrizes e critérios claramente estabelecidos na legislação vigente. As transformações sociais que nos levaram a demandar prestação de serviço particular fomentaram, também, a economia informal e on demand. Este processo colaborou com a evolução da uberização das relações trabalhistas que tem gerado um duplo desamparo, inicia-se com o desamparo de um contrato formal, e culmina em desfiliação previdenciária. Apesar de tangenciar, o presente trabalho esbarra também nas questões de déficit previdenciário, dado que, a arrecadação está sempre limitada a parcela filiada e contribuinte e esta discussão atual tem sido extremamente discutida. A realidade já tem despertado a necessidade de jurisdição específica, porém nenhuma iniciativa de fato solucionou a questão. Diversos casos já geraram processos judiciais e ao serem julgados chegaram a resultados distintos, destacando ainda mais a necessidade de discutir e legislar sobre o tema.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-01-27T14:25:12Z
2023-01-27T14:25:12Z
2023-01-13
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SANTOS , Ana Paula da Rocha. A “uberização” e desfiliação social: o impacto do trabalho em plataformas na proteção social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Osasco, 2022.
https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/66653
identifier_str_mv SANTOS , Ana Paula da Rocha. A “uberização” e desfiliação social: o impacto do trabalho em plataformas na proteção social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Osasco, 2022.
url https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/66653
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Paulo
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UNIFESP
instname:Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
instacron:UNIFESP
instname_str Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
instacron_str UNIFESP
institution UNIFESP
reponame_str Repositório Institucional da UNIFESP
collection Repositório Institucional da UNIFESP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca.csp@unifesp.br
_version_ 1814268310519283712

Registros relacionados