Licitações de tecnologia da informação e comunicação: estudo de caso na Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

• Autor(a) principal: SANTOS, Julliana Silva
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFTM
• Texto Completo: http://bdtd.uftm.edu.br/handle/123456789/1654
• topic: Compras públicas.; Licitações.; Tecnologia da Informação e Comunicação.; UFTM.; Public purchase.; Bidding processes.; Information and Communication Technology.; UFTM.; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO

O acesso a novas tecnologias, sejam hardwares, softwares ou soluções integradas, é uma demanda crescente na Administração Pública, especialmente na área da educação. O desenvolvimento e a transmissão do conhecimento postulam a necessidade de aquisições de tecnologia para incremento do ensino. Considerando que o Estado tem o dever de cumprir ritos legais para compras públicas e de observar o bem comum, este estudo propôs-se a pesquisar os procedimentos das licitações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) na Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM. A metodologia utilizada foi o estudo de caso com realização da coleta de dados por pesquisa documental/ bibliográfica e observação sistemática na Divisão de Licitações da instituição. O objetivo geral da pesquisa consistiu em analisar a execução dos processos licitatórios de TIC na UFTM com elaboração do seu fluxograma, enquanto os objetivos específicos englobaram a identificação dos procedimentos operacionais, análise qualitativa/ quantitativa das licitações (objeto, natureza dos itens adquiridos, esclarecimentos, impugnações e recursos) e especificar o fluxo processual com sua representação gráfica. Os resultados apontaram valores expressivos de recursos destinados às licitações de TIC. Verificou-se, contudo, um percentual considerável de ocorrências (esclarecimentos, impugnações e recursos) nas licitações pesquisadas indicando a necessidade de otimização dos processos, embora já exista a adoção de algumas medidas de conferência procedimental, com a utilização de listas de verificação (check list). A elaboração do fluxograma possibilitou a detecção dos “gaps” processuais. A análise e discussão dos resultados oportunizaram uma visão geral do processo de aquisição de tecnologia da UFTM para seu aperfeiçoamento e diminuição de riscos ao agente público de contratação e à Universidade.