Serviço Social no Sociojurídico: a atuação do (a) Assistente Social na Defensoria Pública da União frente às demandas do BPC

• Autor(a) principal: Quixabeira, Ana Marta Caciano
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFT
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11612/6085
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL; Política social; Benefício de prestação continuada; Sociojurídico; Defensoria Pública; Atuação profissional

O presente estudo teve como objetivo geral analisar o processo de atuação do Assistente Social na Defensoria Pública da União em relação ao BPC. Em linhas gerais, pretendeu-se abordar as particularidades do fazer profissional do(a) assistente social na Defensoria Pública da União, apontando desafios e possibilidades que surgem na atuação cotidiana. Para alcançar o objetivo proposto, recorreu-se à historicidade a fim de abordar a trajetória do Serviço Social no sociojurídico, compreender qual o papel do (a) assistente social na DPU e discutir os entraves e oportunidades de atuação do(a) assistente social nesta instituição, com ênfase nos atendimentos de Benefício de Prestação Continuada. Como enfoque metodológico, este estudo encontra-se norteado pelas pesquisas bibliográfica e de campo. No que tange ao método de pesquisa, predominou-se o materialismo histórico dialético, pois, configurou-se como essencial para entender a realidade com maior criticidade. Sobre a natureza da pesquisa, fundamentou-se numa abordagem qualitativa, por considerá-la satisfatória quanto ao alcance do que se pretendeu pesquisar. Como técnica de coleta de dados, realizou-se um grupo focal on-line com assistentes sociais atuantes na Defensoria Pública da União das regiões norte e nordeste. Por meio das análises feitas no decorrer do trabalho, constatou-se que o Serviço Social no âmbito da DPU possui suas particularidades, constituindo-se como elemento substancial para colaboração na concretização de direitos básicos sociais postulados na Constituição Federal de 1988. Por outro lado, verificou-se também que a ação profissional do(a) assistente social nesse órgão é atravessada por elementos como: precarização do trabalho, desvalorização profissional, excesso de demandas, ausência de concurso público, quadro de profissionais pequeno, o que contribui para a fragilidade na viabilização dos direitos dos usuários e no adoecimento mental e físico do próprio profissional. Dessa forma, é imprescindível que o (a) assistente social tenha ciência de suas atribuições e competências profissionais, direitos e deveres, para que o seu trabalho seja fortalecido e que situações, como por exemplo, desvios de funções, sejam evitados.