Desiguldade social e transferência de renda: análise do benefício da prestação continuada (BPC) e o programa bolsa família (PBF) em Miracema do Tocantins-TO (2004-2016)

• Autor(a) principal: Cintra, Luanna Clarinda Carolina Pires
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFT
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11612/6177
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL; Desigualdade social; Transferência de renda; Benefício de prestação continuada; Programa bolsa família

A desigualdade social é intrínseca à realidade brasileira, nesse cenário, as políticas sociais se tornam relevantes, à medida que são um mecanismo de enfrentamento da pobreza, por meio do acesso a bens e serviços àqueles que não conseguem provêlos e, simultaneamente, um instrumento do Estado para a contenção dos conflitos sociais. Considerando esses elementos, ao longo desse estudo é abordada a política social, desde a sua origem com destaque para a política de assistência social, bem como a trajetória histórica no cenário brasileiro. A partir da análise da realidade social, foi possível compreender e conceituar elementos fundamentais como a questão social e a pobreza, e as formas de enfrentamento no Brasil. Nessa discussão, assume relevância os mecanismos de transferência de renda como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF), sendo objeto de estudo dessa pesquisa, o repasse desses recursos para o município de Miracema do Tocantins-TO no período compreendido entre 2004 a 2016. O procedimento metodológico adotado foi o materialismo histórico dialético, a pesquisa bibliográfica e quantitativa, sendo fundamental o levantamento de informações no banco de dados oficial, disponibilizado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), entre outras fontes oficiais. A pesquisa realizada revelou que a transferência de renda para o município estudado, foi fundamental para a redução da desigualdade social, porém são necessárias outras políticas estruturantes.