A centralidade da família na política da assistência social

• Autor(a) principal: Lima, Francisca Benigno
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFT
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11612/3674
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: SERVIÇO SOCIAL; Serviço social; Assistência social; Política social; Família; Centralidade

O presente trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo, analisar a Política de Assistência Social e a centralidade da família, a partir dos documentos oficiais. Como objeto de estudo a centralidade da família na Política de Assistência Social, utilizou-se a revisão bibliográfica de autores enquanto técnicas metodológicas e pesquisa documental das principais leis da Política de Assistência Social: a Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004, a estruturação e a normatização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS. Dessa maneira, a pesquisa foi de cunho qualitativo direcionado pelo Método Histórico-Dialético, considerando que a política de assistência social e a sua relação com a família deve ser analisada na perspectiva de totalidade. A pesquisa apresentou como principais ideias, a abordagem sobre família, sua história, formas de organização principalmente a partir da divisão de classe e surgimento da propriedade privada, para adentrar como o modo de produção capitalista implica sobre as famílias para entender os múltiplos elementos como (patriarcado, gênero, divisão sexual do trabalho, responsabilidades das famílias, papeis sociais, subsistência, relações sociais etc.) que envolvem a sociedade capitalista e a família, o segundo ponto foi abordar a relação entre proteção social e as famílias, principalmente dentro da Política de Assistência Social para compreender as responsabilidades demandadas às família para oferecer proteção social a seus membros familiares. O estudo mostrou, conforme a análise dos documentos da política de Assistência Social, que apesar de haver o reconhecimento da política de assistência social como direito dos sujeitos, há uma centralidade sobre a família e à medida que há essa centralidade, na oferta de serviços, programas, benefícios e projetos, uma vez que, a exigência dos critérios de acesso é mais exclusivos do que inclusivos, há também a responsabilização da família pela promoção de bem estar, ou seja uma prática familista cunhada em um processo sócio histórico cultural. Mas sobretudo, ressaltamos a importância de se ter uma Política de Assistência Social como algo a ser ofertado para as famílias, assim como a busca por caminhos que possam ampliar o debate e espaços que apostem sempre na construção de uma Política de Assistência Social com base na Proteção social das famílias, visando sempre a desresponsabilização e ampliando cada vez mais seus direitos.