Acesso à educação em uma comunidade quilombola como instrumento de cidadania e direitos humanos: análise do modelo educacional da Comunidade Barra da Aroeira em Santa Tereza do Tocantins nos anos de 2012 a 2018

• Autor(a) principal: Silva, Leandro Ferreira da
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFT
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11612/1858
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Fundamental rights.; Quilombola Education.; Human rights.; Anti-racism.; Direitos Fundamentais.; Educação Quilombola.; Direitos Humanos.; Antirracismo.

O presente artigo buscou analisar o modelo educacional aplicado na comunidade quilombola Barra da Aroeira em Santa Tereza do Tocantins, nos anos de 2012 a 2018. O direito fundamental à educação foi historicamente obstaculizado à população negra. Neste sentido, o trabalho intentou identificar as políticas nacionais de garantia do direito à educação nas comunidades negras ao longo da história, realizando uma contraposição com modelo educacional aplicado na comunidade. Procurou também refletir sobre o acesso à educação como direito social fundamental. Metodologicamente, o trabalho se deu sob o aspecto de pesquisa bibliográfica-documental, desenvolvido com base em material pré-constituído, como, por exemplo, livros, artigos científicos, fundamentos legais e infralegais existentes, dados do Ministério da Educação e prova Brasil. A partir dos dados obtidos realizou-se uma análise dos resultados alcançados pela unidade escolar nas avaliações do Ministério da Educação, especialmente após a publicação da Resolução nº 08/2012, Diretrizes Nacionais para Educação Escolar Quilombola. Constatou-se que a unidade escolar é classificada como escola rural, localiza-se na comunidade quilombola, contempla em seus objetivos pedagógicos a inclusão e a diversidade social, entretanto, há um descolamento entre as modelo aplicado na unidade escolar com as Diretrizes Nacionais.