Zoneamento ambiental da área da unidade de conservação Tiúba em Palmas-TO para embasar a sua implantação como parque linear

• Autor(a) principal: Santos, Marina Gontijo dos
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFT
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11612/89
• topic: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA; Unidade de Conservação; Parque Linear; Fragilidade Ambiental; Zoneamento Ambiental

No decorrer do desenvolvimento dos estudos realizados para a criação do Plano Diretor Participativo de Palmas em 2007, houve a constatação da depreciação e ocupação irregular das áreas verdes e das matas ciliares. Sendo assim o poder público transformou as áreas verdes que margeiam os cursos d’água em Unidades de Conservação (UC). No entanto, não se pode afirmar que as áreas, da forma como se encontram, estão atingindo os objetivos de conservação dos recursos naturais esperados para uma UC, pois o que se observa é a ocupação irregular das áreas verdes, a população utilizando algumas dessas áreas para disposição inadequada de resíduos sólidos e durante o período de estiagem são atingidas por queimadas. O presente estudo foi concebido com o intuito de elaborar o zoneamento ambiental da área proposta da UC Tiúba na cidade de Palmas, levando em consideração a cobertura e uso do solo, as fragilidades ambientais e a avaliação dos impactos ambientais da área, para embasar a tomada de decisão no processo de implantação da citada UC, criada pela Lei Complementar n.º 155 de 28 de dezembro de 2007. A referida Lei estabeleceu que esta UC deveria ser enquadrada em até dois anos a partir de sua aprovação, contudo esse enquadramento ainda não ocorreu. A UC Tiúba está localizada nas margens do córrego Tiúba, seus afluentes e em parte da margem do lago da UHE Luís Eduardo Magalhães. Com este estudo, propõe-se que seja criada a categoria de parque linear para a Unidade de Conservação Tiúba. O parque linear possui características diferentes de um parque urbano convencional por estar associado a recursos hídricos. No caso de Palmas, como cidade planejada, essa intenção de implantar parque linear faz parte da origem do projeto e do desenho da cidade; falta apenas a implantação dos instrumentos legais efetivos para a sua definição e demarcação oficial. O zoneamento ambiental é um dos principais instrumentos de gestão de uma UC, pois a área é delimitada em zonas homogêneas que fornecem orientações que organizam o uso dos recursos naturais e o uso e ocupação do solo nas unidades delimitadas. Devido a isso, a área foi dividida em quatro zonas: Zona de Proteção das Margens dos Recursos Hídricos (ZPMRH), Zona de Proteção Especial (ZPE), Zona de Ocupação Controlada (ZOC) e Zona de Recuperação (ZR). Sendo que duas zonas tem o objetivo de proteger as margens dos recursos hídricos e as áreas com vegetação nativa, uma zona temporária para garantir a recuperação das áreas que se encontram degradadas e a outra zona para promover o desenvolvimento de forma sustentável por meio da ocupação controlada da área. Todos os impactos ambientais negativos identificados na área em estudo são reversíveis, mas para isso é necessário adotar medidas mitigadoras. O primeiro passo consiste em regularizar a implantação da UC Tiúba por meio de um decreto, definir e delimitar o seu polígono, e fazer o plano de manejo levando em consideração o zoneamento ambiental proposto neste estudo.