A política para a infância e adolescência no Tocantins: uma análise do programa Pioneiros Mirins

• Autor(a) principal: Ribeiro Netto, Cristiane
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFT
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11612/6326
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Infância e adolescência. Políticas sociais. Programa Pioneiros Mirins. Militarização. Tocantins. Childhood and Adolescence. Social politics. Pioneiros Mirins Program. Militarization

Esta dissertação é resultado de pesquisa que pretendeu compreender a estrutura das políticas sociais destinadas a atender crianças e adolescentes no estado do Tocantins a partir do Programa Pioneiros Mirins. O percurso metodológico para coleta de dados utilizado, foi uma pesquisa qualitativa por meio de análise documental. Os documentos analisados foram legislações, notícias, documentos de arquivo morto e estudo bibliográfico. Como resultado do estudo foi possível obter que os programas sociais para Crianças e Adolescentes no Tocantins seguem eixos muito aproximados dos apreendidos a nível do Brasil. Sendo eles proteção versus repressão, contradição público versus privado, clientelismo. A nível nacional se destacou a atuação com enfoque em moldar a infância pobre e puni-la pela pobreza. Esse modo de atuação se expressa no Tocantins por meio da tendência à militarização das políticas destinadas a crianças e adolescentes. Como hipóteses para compreender o fenômeno da militarização apontou-se para a atuação do Exército no final do império e início da República, as reformas nos planos de carreira ocorridos durante os governos do PT sem a devida expansão das instâncias de controle civil, a transição truncada entre a ditadura militar de 1964 e os governos civis iniciados em 1985. Como produto dessa dissertação pretende-se disponibilizar documentos para aprofundamento e análises futuras