Indicação geográfica para as sementes produzidas nas várzeas tropicais do Tocantins uma análise das sementes de arroz
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFT |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11612/6606 |
Resumo: | Este trabalho buscou compreender os requisitos para uma potencial obtenção do registro de Indicação Geográfica para as sementes oriundas das Várzeas tropicais do Tocantins, situadas nos vales do Araguaia e Javaés. As sementes são um importante insumo da agricultura, e para fins dessa pesquisa, delimitou-se a análise das sementes de arroz produzidas naquela região. As informações, obtidas mediante pesquisa bibliográfica e documental, foram extraídas de base de dados, artigos, livros, relatórios, entre outros, a fim de identificar o produto e suas nuances para confrontar com os requisitos de IG. Assim, para a análise se as sementes têm estes requisitos, delimitou-se cinco aspectos técnicos obrigatórios na formulação e apresentação do pedido, a qual também deu origem ao Relatório Técnico: 1) definição do produto; 2) definição do nome geográfico; 3) definição do substituto processual, 4) delimitação da área geográfica; 5) definição do caderno de especificações. Além disso, também foi proposto outro produto fruto desta pesquisa, uma Matriz de avaliação multidimensional da viabilidade e nível de prontidão para Indicações Geográficas. Destarte, à luz destes cinco aspectos, se pôde observar que as sementes, em especial as sementes de arroz, ainda possuem lacunas a serem sanadas: definição do produto no que tange a delimitação, descrição e formalização; a comprovação do reconhecimento e reputação do nome geográfico; a definição do substituto processual em termos de formalização e comprovação da representatividade; a delimitação da área geográfica em que será a circunscrição da IG; e, por fim, a apresentação do Caderno de especificações técnicas, que, além dos termos anteriores, devem expor conteúdos voltados à gestão do produto, processos e decisões. |
id |
UFT_e7b40b00c25190ee6ce156a0e22f7ba0 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.uft.edu.br:11612/6606 |
network_acronym_str |
UFT |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFT |
repository_id_str |
|
spelling |
Faria, Karlyanne Portilho de Abreu MacielPôrto Júnior, Francisco Gilson Rebouças2024-02-26T18:06:33Z2024-02-26T18:06:33Z2022-06-30FARIA, Karlyanne Portilho de Abreu Maciel. Indicação geográfica para as sementes produzidas nas várzeas tropicais do Tocantins uma análise das sementes de arroz. 2022. 201f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - Profnit) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, Palmas, 2022.http://hdl.handle.net/11612/6606Este trabalho buscou compreender os requisitos para uma potencial obtenção do registro de Indicação Geográfica para as sementes oriundas das Várzeas tropicais do Tocantins, situadas nos vales do Araguaia e Javaés. As sementes são um importante insumo da agricultura, e para fins dessa pesquisa, delimitou-se a análise das sementes de arroz produzidas naquela região. As informações, obtidas mediante pesquisa bibliográfica e documental, foram extraídas de base de dados, artigos, livros, relatórios, entre outros, a fim de identificar o produto e suas nuances para confrontar com os requisitos de IG. Assim, para a análise se as sementes têm estes requisitos, delimitou-se cinco aspectos técnicos obrigatórios na formulação e apresentação do pedido, a qual também deu origem ao Relatório Técnico: 1) definição do produto; 2) definição do nome geográfico; 3) definição do substituto processual, 4) delimitação da área geográfica; 5) definição do caderno de especificações. Além disso, também foi proposto outro produto fruto desta pesquisa, uma Matriz de avaliação multidimensional da viabilidade e nível de prontidão para Indicações Geográficas. Destarte, à luz destes cinco aspectos, se pôde observar que as sementes, em especial as sementes de arroz, ainda possuem lacunas a serem sanadas: definição do produto no que tange a delimitação, descrição e formalização; a comprovação do reconhecimento e reputação do nome geográfico; a definição do substituto processual em termos de formalização e comprovação da representatividade; a delimitação da área geográfica em que será a circunscrição da IG; e, por fim, a apresentação do Caderno de especificações técnicas, que, além dos termos anteriores, devem expor conteúdos voltados à gestão do produto, processos e decisões.ABSTRACT This work sought to evaluate the potential for obtaining a Geographical Indication record for seeds from the tropical lowlands of Tocantins, located in the Araguaia and Javaés valleys. Seeds are an important agricultural input, and for the purposes of this research, the analysis of rice seeds produced in that region was limited. The information, obtained through bibliographic and documental research, was extracted from databases, articles, books, reports, among others, in order to identify the product and its nuances to confront the GI requirements. Thus, in order to analyze whether the seeds have these requirements, five mandatory technical aspects were delimited in the formulation and presentation of the request, which also gave rise to the Technical Report: definition of the product, the geographical name, the procedural substitute, the geographical area and the specification sheet. In addition, another product resulting from this research was also proposed, a multidimensional Matrix to assess the feasibility and readiness level for Geographical Indications. Thus, in the light of these five aspects, it was possible to observe that seeds, especially rice seeds, still have gaps to be solved: definition of the product in terms of delimitation, description and formalization; proof of recognition and reputation of the geographic name; the definition of the procedural substitute in terms of formalization and proof of representativeness; the delimitation of the geographical area in which the GI will be located; and, finally, the presentation of the Technical Specifications Notebook, which, in addition to the previous terms, must expose content aimed at product management, processes and decisions.Universidade Federal do TocantinsPalmasPrograma de Pós- Graduação strictu sensu em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT, Ponto Focal – UFTBrasilCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASIndicação Geográfica; Várzeas tropicais do Tocantins; Sementes de arroz; Arroz irrigado; Geographical Indication; Tropical floodplains of Tocantins; rice seeds; Irrigated riceIndicação geográfica para as sementes produzidas nas várzeas tropicais do Tocantins uma análise das sementes de arrozinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFTinstname:Universidade Federal do Tocantins (UFT)instacron:UFTORIGINALKarlyanne Portilho de Abreu Maciel Faria - Dissertação.pdfKarlyanne Portilho de Abreu Maciel Faria - Dissertação.pdfapplication/pdf2412247http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/6606/1/Karlyanne%20Portilho%20de%20Abreu%20Maciel%20Faria%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf65480a5b86fc650f5c2d3461c2f30f76MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/6606/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXTKarlyanne Portilho de Abreu Maciel Faria - Dissertação.pdf.txtKarlyanne Portilho de Abreu Maciel Faria - Dissertação.pdf.txtExtracted texttext/plain433078http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/6606/3/Karlyanne%20Portilho%20de%20Abreu%20Maciel%20Faria%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.txt59691eaddd986456824834763302da45MD53THUMBNAILKarlyanne Portilho de Abreu Maciel Faria - Dissertação.pdf.jpgKarlyanne Portilho de Abreu Maciel Faria - Dissertação.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1314http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/6606/4/Karlyanne%20Portilho%20de%20Abreu%20Maciel%20Faria%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.jpgfd95836943290f74e5e0b440820de74dMD5411612/66062024-04-01 03:16:42.454oai:repositorio.uft.edu.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.uft.edu.br/oai/requestbiblioarraias@uft.edu.br || bibliogpi@uft.edu.br || bibliomira@uft.edu.br || bibliopalmas@uft.edu.br || biblioporto@uft.edu.br || biblioarag@uft.edu.br || dirbib@ufnt.edu.br || bibliocca@uft.edu.br || bibliotoc@uft.edu.bropendoar:2024-04-01T06:16:42Repositório Institucional da UFT - Universidade Federal do Tocantins (UFT)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Indicação geográfica para as sementes produzidas nas várzeas tropicais do Tocantins uma análise das sementes de arroz |
title |
Indicação geográfica para as sementes produzidas nas várzeas tropicais do Tocantins uma análise das sementes de arroz |
spellingShingle |
Indicação geográfica para as sementes produzidas nas várzeas tropicais do Tocantins uma análise das sementes de arroz Faria, Karlyanne Portilho de Abreu Maciel CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Indicação Geográfica; Várzeas tropicais do Tocantins; Sementes de arroz; Arroz irrigado; Geographical Indication; Tropical floodplains of Tocantins; rice seeds; Irrigated rice |
title_short |
Indicação geográfica para as sementes produzidas nas várzeas tropicais do Tocantins uma análise das sementes de arroz |
title_full |
Indicação geográfica para as sementes produzidas nas várzeas tropicais do Tocantins uma análise das sementes de arroz |
title_fullStr |
Indicação geográfica para as sementes produzidas nas várzeas tropicais do Tocantins uma análise das sementes de arroz |
title_full_unstemmed |
Indicação geográfica para as sementes produzidas nas várzeas tropicais do Tocantins uma análise das sementes de arroz |
title_sort |
Indicação geográfica para as sementes produzidas nas várzeas tropicais do Tocantins uma análise das sementes de arroz |
author |
Faria, Karlyanne Portilho de Abreu Maciel |
author_facet |
Faria, Karlyanne Portilho de Abreu Maciel |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Faria, Karlyanne Portilho de Abreu Maciel |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Pôrto Júnior, Francisco Gilson Rebouças |
contributor_str_mv |
Pôrto Júnior, Francisco Gilson Rebouças |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Indicação Geográfica; Várzeas tropicais do Tocantins; Sementes de arroz; Arroz irrigado; Geographical Indication; Tropical floodplains of Tocantins; rice seeds; Irrigated rice |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Indicação Geográfica; Várzeas tropicais do Tocantins; Sementes de arroz; Arroz irrigado; Geographical Indication; Tropical floodplains of Tocantins; rice seeds; Irrigated rice |
description |
Este trabalho buscou compreender os requisitos para uma potencial obtenção do registro de Indicação Geográfica para as sementes oriundas das Várzeas tropicais do Tocantins, situadas nos vales do Araguaia e Javaés. As sementes são um importante insumo da agricultura, e para fins dessa pesquisa, delimitou-se a análise das sementes de arroz produzidas naquela região. As informações, obtidas mediante pesquisa bibliográfica e documental, foram extraídas de base de dados, artigos, livros, relatórios, entre outros, a fim de identificar o produto e suas nuances para confrontar com os requisitos de IG. Assim, para a análise se as sementes têm estes requisitos, delimitou-se cinco aspectos técnicos obrigatórios na formulação e apresentação do pedido, a qual também deu origem ao Relatório Técnico: 1) definição do produto; 2) definição do nome geográfico; 3) definição do substituto processual, 4) delimitação da área geográfica; 5) definição do caderno de especificações. Além disso, também foi proposto outro produto fruto desta pesquisa, uma Matriz de avaliação multidimensional da viabilidade e nível de prontidão para Indicações Geográficas. Destarte, à luz destes cinco aspectos, se pôde observar que as sementes, em especial as sementes de arroz, ainda possuem lacunas a serem sanadas: definição do produto no que tange a delimitação, descrição e formalização; a comprovação do reconhecimento e reputação do nome geográfico; a definição do substituto processual em termos de formalização e comprovação da representatividade; a delimitação da área geográfica em que será a circunscrição da IG; e, por fim, a apresentação do Caderno de especificações técnicas, que, além dos termos anteriores, devem expor conteúdos voltados à gestão do produto, processos e decisões. |
publishDate |
2022 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2022-06-30 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2024-02-26T18:06:33Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2024-02-26T18:06:33Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
FARIA, Karlyanne Portilho de Abreu Maciel. Indicação geográfica para as sementes produzidas nas várzeas tropicais do Tocantins uma análise das sementes de arroz. 2022. 201f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - Profnit) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, Palmas, 2022. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/11612/6606 |
identifier_str_mv |
FARIA, Karlyanne Portilho de Abreu Maciel. Indicação geográfica para as sementes produzidas nas várzeas tropicais do Tocantins uma análise das sementes de arroz. 2022. 201f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - Profnit) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, Palmas, 2022. |
url |
http://hdl.handle.net/11612/6606 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Tocantins Palmas |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós- Graduação strictu sensu em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT, Ponto Focal – UFT |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Tocantins Palmas |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFT instname:Universidade Federal do Tocantins (UFT) instacron:UFT |
instname_str |
Universidade Federal do Tocantins (UFT) |
instacron_str |
UFT |
institution |
UFT |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFT |
collection |
Repositório Institucional da UFT |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/6606/1/Karlyanne%20Portilho%20de%20Abreu%20Maciel%20Faria%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/6606/2/license.txt http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/6606/3/Karlyanne%20Portilho%20de%20Abreu%20Maciel%20Faria%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.txt http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/6606/4/Karlyanne%20Portilho%20de%20Abreu%20Maciel%20Faria%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
65480a5b86fc650f5c2d3461c2f30f76 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 59691eaddd986456824834763302da45 fd95836943290f74e5e0b440820de74d |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFT - Universidade Federal do Tocantins (UFT) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioarraias@uft.edu.br || bibliogpi@uft.edu.br || bibliomira@uft.edu.br || bibliopalmas@uft.edu.br || biblioporto@uft.edu.br || biblioarag@uft.edu.br || dirbib@ufnt.edu.br || bibliocca@uft.edu.br || bibliotoc@uft.edu.br |
_version_ |
1802111576145133568 |