LAZER, IMOBILIÁRIOS E INFRAESTRUTURA URBANA DO LITORAL CEARENSE NO SÉCULO XXI

• Autor(a) principal: Pereira, Alexandre Queiroz
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Gomes, Iara Rafaela
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Caminhos de Geografia
• Texto Completo: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/39776
• topic: Lazer. Imobiliário. Infraestrutura. Ceará. Impostos.; Geografia urbana e dos lazeres; litoral

No território brasileiro, as aglomerações urbanas localizadas próximas ao oceano integraram a sua porção mar, e, no século XX, essa dinâmica incrementa-se em função de práticas marítimas de lazer. Como resultado, percebe-se a expansão-fragmentação das formas e dos conteúdos da urbanização, como, por exemplo, a metropolização do espaço. Objetiva-se discutir as dimensões relacionadas à gestão municipal do espaço litorâneo cearense, especialmente dos municípios litorâneos em processo de metropolização. A hipótese é que a difusão das práticas marítimas gera, também, redefinições nas ações de planejamento e gestão públicas nos entes municipais. Para comprová-la, refere-se à capacidade de arrecadação de impostos, assim como o atendimento de demandas crescentes de infraestruturação dos espaços à beira-mar. Como estratégia investigativa, analisa-se o incremento tributário e a arrecadação a partir do parque imobiliário estabelecido em municípios litorâneos, sobretudo o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Utilizou-se, ainda, a base de dados do índice de Bem-estar Urbano. Conclui-se que as atividades turísticas e a vilegiatura demandam a tecnificação do território, especialmente através do processo de incorporação imobiliária. Entretanto, a arrecadação de impostos não significa apenas êxito, mas transformações territoriais acompanhadas de diversas precariedades básicas.