A escola pública laica em Portugal: a república e os republicanos - um inquérito aos programas dos partidos republicanos (1910-1926).

• Autor(a) principal: Afonso, José António
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Educação e Filosofia
• Texto Completo: https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/22686
• topic: República; Partidos Políticos; Escola Laica

*Doutor em Educação, área de especialização de História da Educação, pela Universidade do Minho, Braga-Pt. Docente do Instituto de Educação e Investigador do CIEd - Universidade do Minho, Braga-Pt.A escola pública laica em Portugal: a república e os republicanos - um inquérito aos programas dos partidos republicanos (1910-1926). Resumo: No presente texto procuramos refletir sobre o processo de criação da escola pública laica no Portugal republicano. Partiremos da exploração dos programas eleitorais das formações partidárias explicitamente republicanas e resultantes de cisões no Partido Republicano Português (PRP). Esta opção radica na possibilidade de através dessa fonte de informação se proceder a uma aproximação à realidade centrada no modo como os atores republicanos configuraram essa escola - elemento matricial do ideário do PRP -, por um lado, em face das sucessivas conjunturas políticas que assolaram o período de 1910 a 1926, e, por outro lado, como se reconfiguraram as diferentes sensibilidades republicanas face à própria constitucionalização da República.Palavras-chave: República. Partidos políticos. Escola laica. A escola pública laica em Portugal: a república e os republicanos - um inquérito aos programas dos partidos republicanos (1910-1926). Abstract: In this paper we seek to reflect on the process of creating a secular public school in Portugal Republican. We leave the exploration of the electoral programs of training explicitly partisan Republican and resulting splits the Portuguese Republican Party (PRP). This option lies in the possibility of using this source of information is necessary to approximate the reality focused on how actors Republicans configured this school - matrix element of the ideals of PRP - on the one hand, in the face of successive political circumstances that plagued period 1910-1926, and on the other hand, as reconfigured different sensitivities against the republican constitution for the Republic itself.Keywords: Republic. Political parties. Secular school.Data de registro:13/05/2013Data de aceite:08/07/2013Referências:ABREU, C. & FREIRE, J. (Org. e Introdução). Adriano Botelho. Memória & Ideário (Antologia de Textos). Angra do Heroísmo: Secretaria Regional de Educação e Cultura, 1981.A Comissão Política do Partido Reconstituinte apresenta ao eleitorado o seu Programa, O Século, 22. Junho, p. 1-2, 1921.AFONSO, J. A. Escolas Protestantes. Dispositivos de inserção e de regeneração. Uma reflexão sobre a realidade portuguesa de meados do séc. xIx até às primeiras décadas do séc. xx. In António Matos Ferreira & João Miguel Almeida (Coord.), Religião e Cidadania. Protagonistas, motivações e dinâmicas sociais no contexto Ibérico (p. 547-565). Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, 2012.ALMEIDA, P. Tavares (Org.). Materiais para a História Eleitoral e Parlamentar Portuguesa, 1820-1926. Lisboa: Biblioteca Nacional, 2006. Disponível em: <http://purl.pt/5854/1/índex.html>. Acesso em: 19 Jan. 2012.ANDRADE, L. O. & TORGAL, L. R.. Feriados em Portugal. Tempos de Memória e Sociabilidade. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2012.ANGENOT, M. El discurso social. Los limites históricos de lo pensable y decibel. Buenos Aires: Siglo xxI Editores, 2010.Ao Eleitorado Republicano. A Vitória, 26. Janeiro, p. 1, 1922.Aos Eleitores de Lisboa. Os Candidatos Monárquicos. Correio da Manhã, 27. Janeiro, p. 1, 1927.Ao Pais. O Programa eleitoral e administrativo do novo Governo. República, 23.Junho, p. 1, 1921.Ao Paiz. Manifesto da União Republicana. A Luta, 3.Mai, p. 1, 1919.ARAÚJO,A. F. O "Homem Novo" no Discurso Pedagógico de João de Barros. Ensaio de mitanálise e de mitocrítica em educação. Braga: Universidade do Minho, 1997.ARAÚJO, P.. Miguel Bombarda. Médico e Político. Casal de Cambra: Caleidoscópio, 2007.AUDINER, S. Les théories de la republique, 2. Paris: La Découverte 004.BAPTISTA, P. O Filósofo Fantasma. Lúcio Pinheiro dos Santos. Sintra: Zéfiro, 2010.BARROS, J. Educação Republicana. Paris - Lisboa: Livrarias Aillaud & Bertrand, 1916.______. A Educação Moral na Escola Primária. Paris - Lisboa: Livrarias Aillaud & Bertrand, 1914.BOUISSON, F. (Dir.). Nouveau Dictionnaire de Pédagogie et d'Instruction Primaire. Paris: Librairie Hachette et Cie, 1911.CARRILHO. D. A Liberdade de Ensino perante o Problema Moral. Depoimento de um Professor e de um Republicano. Braga: Raul Guimarães & Cª., 1922.CARVALHO, D. L. Os Levantes da República (1910-1917). Resistência à laicização e movimentos populares de repertório tradicional na 1ª. República Portuguesa. Porto: Afrontamento, 2011.CATROGA, F. O Republicanismo em Portugal. Da formação ao 5 de Outubro de 1910. 3. ed. Lisboa: Casa das Letras, 2010.CHANET, J. F. Une laïcité socialiste. Paris: Fondation Jean-Jurés, [2010].COELHO, T. Manual Politico do Cidadão Portuguez. Prefácio de Alberto de Oliveira. Lisboa: Parceria A. M. Pereira, 1906.COIMBRA, L. O Problema da Educação Nacional (Tese apresentada ao Congresso da Esquerda Democrática realizado em 1926). Porto: Maranus, 1926.Conjugação Republicana - Manifesto Eleitoral. A Luta, 26.Janeiro, p. 1, 1922.COSTA, M. J. A. & MARCOS, R. M. F.. A Primeira República no Direito Português. Coimbra: Almedina, 2010.CUNHA, P. F. O essencial sobre a I República e a Constituição de 1911. Lisboa: Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 2011.CUNHA E COSTA. A Egreja Catholica e Sidonio Paes. Coimbra: Coimbra Editora, 1921.DIAZ-SALAZAR, R.. Laicismo y Catolicismo. Una nueva confrontación?. Claves deRazón Prática, 208, p. 64-73, 2010.DIAZ-SALAZAR, R.. El factor católico en la politica española. Del nacionalismo al laicismo. Madrid: PPC, 2006.DROZ, N. Manual de Instrucção Civica. Versão portugueza de João de Barros. Lisboa: Livrarias Aillaud & Bertrand, [c.1912].Esquerda Democrática. À Nação[Cartaz], 1925. Escolas Móveis - Relatório do Inspector. Boletim Oficial do Ministério da Instrução Pública, 1, p. 48-55, 1916.FAVA, F. M.. Leonardo Coimbra e a I República. Percurso político e social de um filósofo. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2008.LEAL, E. C. O campo partidário republicano (1910-1926). Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2008.MACEDO, F. N. A Neutralidade em matéria religiosa: meios de consegui-la. Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto,5-6, pp. 453-468, 1923.Manifesto do Directorio do Partido Republicano Português. O Mundo, 17.Outubro, pp. 1-2, 1925.MARÇAL, B. J. N. Governo de Pimenta de Castro. Um General no Labirinto. Dissertação de Mestrado (mimeo.). Lisboa: Faculdade de Letras - Universidade de Lisboa, 2010.MARQUES, A. H. O. A Primeira República Portuguesa. Lisboa: Texto, 2010.______. O. Ensaios de História da I República Portuguesa. Lisboa: Livros Horizonte, 1988.MATOS, L. S. A Separação do Estado e da Igreja. Concórdia e conflito entre a I República e o Catolicismo. Lisboa: D. Quixote, 2011.______. Tudo o que sempre quis saber sobre a Primeira República em 37 mil palavras. As instituições políticas portuguesas do 5 de Outubro de 1910 ao 28 de Maio de 1926. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2010.MELO, D. A leitura pública na I República. V. N. Famalicão: Ed. Húmus/Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, 2010.MENESES, F. R. Afonso Costa. Lisboa: Texto, 2010.MOURA, M. L. B. A 'Guerra Religiosa' na I República. 2. ed. Revista e Aumentada (1. ed.: 2004). Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, 2010.NETO, V. A Primeira República portuguesa e a religião. Seara Nova, 1713, p. 8-11, 2010.O Directorio do Partido Radical. Ao País. Lisboa, Sociedade Nacional de Tipografia, 1921.O Programa do Deputado Presidencialista, Sr. Dr. Gomes Mota, O Século, 5. Julho, p. 1-2, 1921.OUDINOT, V. Notas dum Inspector Escolar. Acção (Intra e Extra-Escolar). Porto: Livraria Chardron, 1915.PARTIDO REPUBLICANO LIBERAL. Cidadão. [Folha Volante], 1921.Partido Republicano Nacionalista. Ao País. Democracia do Sul, 3. Novembro, p. 1-2, 1925.PARTDO REPUBLICANO PORTUGUÊS, Cidadãos!! Pela República! [Cartaz], 1922.Partido Republicano Presidencialista - Comissão Política. [Folha Volante], 1921.PEREIRA, D. O. R. As políticas sociais na Primeira República portuguesa (1910-1926). Vértice, 154, p. 20-30, 2011.PINTASSILGO, J. O projecto educativo do republicanismo: o caso português numa perspectiva comparada. Ler história, 59, p. 183-203, 2010.PINTO, A. C. A Primeira República e os Conflitos da Modernidade (1919-1926). A Esquerda Republicana e o Bloco Radical. Casal de Cambra: Caleidoscópio/Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, 2011.PINTO, R. L. (Introdução e Selecção). A Constituinte de 1911. As Grandes Polémicas. Lisboa: Universidade Lusíada Editora, 2010.PINTO, S. F. R. Separação como modernidade: a Lei de 20 de Abril de 1911 e modelos alternativos. Dissertação de mestrado (mimeo.). Lisboa: Universidade Nova, 2008.POINSARD, L. Portugal Ignorado. Estudo Social, Económico e Político seguido de Um Appendice Relativo aos Ultimos Acontecimentos. Porto: Magalhães & Moniz, Lda. - Editores, 1912.RAMOS, J. D. A Reforma do Ensino Normal - O projecto de lei. Discursos e pareceres na Câmara dos Deputados. A lei de 7 de Junho de 1914. Lisboa: Liv. Ferreira, 1915.______. & Barros, J.. A Reforma da Instrução Primária. Primeiro projecto e sua justificação; segundo projecto e comentários. Confronto do primeiro projecto com o Decreto de 29 de Março de 1911. Porto: Tip. Costa Carregal, 1911.República Portuguesa. Relatório do Governo apresentado às Câmaras Legislativas em 2 de Dezembro de 1913. Lisboa: Imprensa Nacional, 1913.REPúBLICA PORTUGUESA. Relatório apresentado à Assembleia Nacional Constituinte pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros[Bernardino Machado], Lisboa: Imprensa Nacional, 1911.RIBEIRO, C. P. Os Outros ... a Casa Pia de Lisboa como espaço de inclusão dadiferença. Porto: UPorto editorial, 2011.ROSA, R. N. Ensino e Cultura Técnica e Científica em Portugal. A transição republicana. Vértice, 154, p. 66-77, 2011.RUZ SOROA, J. M. 'España ha dejado de ser católica'. La palabra imprudente de Manuel Azaña. Claves de Razón Prática, 214, p. 24-32, 2011.SÁ, L. & RÊGO, M. (Coord., org. e pesquisa). Jornais republicanos: 1848-1926.Lisboa: Biblioteca Nacional / Assembleia da República, 2011.SÁ, V. Liberais & Repúblicanos. Lisboa: Livros Horizonte, 1986.SÉRGIO, A. Educação Cívica. Porto: Renascença Portuguesa, 1915.SERRÃO, J.. Da "Regeneração" à República. Lisboa: Livros Horizonte, 1990.SERRÃO, J. Portuguese Somos. Lisboa: Lisboa, s.d.SOBRAL, M. N. Os Inquéritos Pedagógicos em 'O Século' (Escola Portuguesa na Imprensa: 1920). Revista Metáfora Educacional, (ISSN: 1809 - 2705) - versão on-line, n. 10, jun./2011, p. 64-77. Disponível em: <http://www.valdeci.bio.br/revista.html>. Acesso em: 23. fevereiro. 2013.TIAGO, M. C. Bairros Sociais da I República: projectos e realizações. Ler história, 59, p. 249-272, 2010.TORGAL, L. F. (Org. e Prefácio) Tomás da Fonseca . Religião. República. Educação. Antologia. Lisboa: Antígona, 2012.VALENTE, V. P. (2010). A «República Velha» (1910-1917). Lisboa: Alêtheia, 2010.VENTURA, A. Os Constituintes de 1911 e a Maçonaria. Lisboa: Círculo de Leitores/Temas e Debates, 2011.VENTURA, A. A República e os movimentos sociais e laborais. Seara Nova, 1714, p. 3438, 2010.