A Sociedade Anônima do Futebol: seria essa a solução para a melhoria da condição financeira dos clubes de futebol brasileiros?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gomes, José Eduardo Ribeiro
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/36814
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
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spelling A Sociedade Anônima do Futebol: seria essa a solução para a melhoria da condição financeira dos clubes de futebol brasileiros?Futebol brasileiroRegularização de dívidasSAFCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O tema do artigo abarca a promulgação da Lei 14.193/2021 (Lei da SAF), que instituiu um novo subtipo societário, a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), e seu potencial impacto no cenário desportivo nacional. O futebol brasileiro passa por uma crise sistêmica, política e financeira, que obsta o seu pleno desenvolvimento e o distancia ainda mais de grandes polos do esporte, especialmente o europeu. A SAF, então, surge como meio disponível aos clubes para que solucionem suas dívidas, profissionalizem sua gestão e construam uma equipe competitiva, por meio da construção de um microssistema integrado, que impõe práticas de governança corporativa, cria formas de captação de recursos e institui um sistema específico para organização e quitação das obrigações. Resta identificar se esses mecanismos serão suficientes para melhorar a condição financeira dos clubes brasileiros, bem como se são atrativos e seguros do ponto de vista dos potenciais investidores externos. Para tanto, fez-se necessário analisar o contexto do direito societário brasileiro, identificando os pontos que aproximam a Lei 14.193/21 da Lei 6404/76 – Lei da Sociedade por Ações (LSA), e, em seguida, investigar a situação jurídica, financeira e política dos clubes brasileiros, a partir de pesquisa aprofundada em matérias jornalísticas e em bibliografias especializadas no tema. Por fim, o artigo se vale do arcabouço doutrinário e jurisprudencial, bem como de reportagens e demais estudos publicados em revistas e repositórios institucionais das universidades no Brasil e no exterior, para analisar as disposições da nova Lei 14.193/21 e traçar o real impacto da SAF no futebol brasileiro.Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireitoMartins, Jean Carlos Barceloshttp://lattes.cnpq.br/7149944180637953Chaves, Paulo Henrique da Silveirahttp://lattes.cnpq.br/9014463872656687Gomes, José Eduardo Ribeiro2023-01-26T14:00:03Z2023-01-26T14:00:03Z2023-01-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfGOMES, José Eduardo Ribeiro. A Sociedade Anônima do Futebol: seria essa a solução para a melhoria da condição financeira dos clubes de futebol brasileiros? 2023. 31 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/36814porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2023-01-27T06:17:13Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/36814Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2023-01-27T06:17:13Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
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