Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castro, Clayton Moreira de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27701
http://doi.org/10.14393/ufu.di.2019.711
Resumo: This master’s dissertation aims to address the theory of the “Dialogue des Sources” as an interpretation and application method of legal standards. In addition, it aims at helping Law advance in the challenge of protecting human beings and seeking solutions that are more just and in accordance with fundamental rights, especially in the protection and promotion of persons with disabilities. The deductive method was used as an approach and the monographic method was used as a procedure. Moreover, in the case of the analysis of fundamental rights, it was necessary to use legal arguments due to difficulty of interpretation and proper application of principles. The “Dialogue des Sources” proved to be an instrument for the execution of fundamental rights, since it is a method of interpretation and application of legal norms that solves issues in accordance with the current challenge of the right of protection of human beings and promotes the search of just solutions consistent with the Constitution. In conclusion, the “Dialogue des Sources” can also redesign the norms of the new legal model for the promotion of persons with disabilities due to the legal values inherent to these persons and to the values established by the Constitution and by the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities.
id UFU_2481d0781a164520215a3780a9b4f55b
oai_identifier_str oai:repositorio.ufu.br:123456789/27701
network_acronym_str UFU
network_name_str Repositório Institucional da UFU
repository_id_str
spelling Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiênciaFundamental rights in “Dialogue des Sources”: contribution of dialogical hermeneutics to the legal model for the promotion of person with disabilityDiálogo das fontesDireitos fundamentaisPessoa com deficiênciaDignidade da pessoa humanaPós-modernidadeDialogue des SourcesFundamental rightsPerson with disabilityHuman dignityPostmodernityCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILThis master’s dissertation aims to address the theory of the “Dialogue des Sources” as an interpretation and application method of legal standards. In addition, it aims at helping Law advance in the challenge of protecting human beings and seeking solutions that are more just and in accordance with fundamental rights, especially in the protection and promotion of persons with disabilities. The deductive method was used as an approach and the monographic method was used as a procedure. Moreover, in the case of the analysis of fundamental rights, it was necessary to use legal arguments due to difficulty of interpretation and proper application of principles. The “Dialogue des Sources” proved to be an instrument for the execution of fundamental rights, since it is a method of interpretation and application of legal norms that solves issues in accordance with the current challenge of the right of protection of human beings and promotes the search of just solutions consistent with the Constitution. In conclusion, the “Dialogue des Sources” can also redesign the norms of the new legal model for the promotion of persons with disabilities due to the legal values inherent to these persons and to the values established by the Constitution and by the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities.UFU - Universidade Federal de UberlândiaDissertação (Mestrado)O objetivo da dissertação é estudar a teoria do diálogo das fontes como método de interpretação e aplicação de normas jurídicas, visando a contribuir para que o Direito avance em relação ao enfrentamento do desafio de proteger a pessoa humana e buscar soluções mais justas e conforme os direitos fundamentais, especialmente na promoção da pessoa com deficiência. Utilizou-se o método dedutivo como método de abordagem e o monográfico como método de procedimento. Além disso, em se tratando da análise de direitos fundamentais, impôs-se a utilização da argumentação jurídica, em face à dificuldade interpretativa e à aplicação adequada de princípios. Verificou-se que o diálogo das fontes consiste em meio de realização de direitos fundamentais, uma vez que se trata de método de interpretação e aplicação de normas jurídicas capaz de dar respostas em consonância com o desafio hodierno do Direito de proteção da pessoa humana e busca de soluções adequadas e conforme a Constituição. Concluiu-se que o diálogo das fontes é igualmente capaz de (res)sistematizar as normas do novo modelo jurídico promocional das pessoas com deficiência, em razão dos valores jurídicos inerentes a essas pessoas e dos valores estatuídos pela Constituição da República e pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em DireitoMartins, Fernando Rodrigueshttp://lattes.cnpq.br/7387882596830323Oliveira, Amanda Flávio dehttp://lattes.cnpq.br/0992117137044998Ferreira, Keila Pachecohttp://lattes.cnpq.br/4701182845723983Castro, Clayton Moreira de2019-12-16T18:07:29Z2019-12-16T18:07:29Z2018-03-29info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCASTRO, Clayton Moreira de. Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência. 2018. 187 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2019.711.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27701http://doi.org/10.14393/ufu.di.2019.711porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2023-03-01T19:00:20Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/27701Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2023-03-01T19:00:20Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
dc.title.none.fl_str_mv Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
Fundamental rights in “Dialogue des Sources”: contribution of dialogical hermeneutics to the legal model for the promotion of person with disability
title Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
spellingShingle Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
Castro, Clayton Moreira de
Diálogo das fontes
Direitos fundamentais
Pessoa com deficiência
Dignidade da pessoa humana
Pós-modernidade
Dialogue des Sources
Fundamental rights
Person with disability
Human dignity
Postmodernity
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
title_short Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
title_full Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
title_fullStr Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
title_full_unstemmed Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
title_sort Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
author Castro, Clayton Moreira de
author_facet Castro, Clayton Moreira de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Martins, Fernando Rodrigues
http://lattes.cnpq.br/7387882596830323
Oliveira, Amanda Flávio de
http://lattes.cnpq.br/0992117137044998
Ferreira, Keila Pacheco
http://lattes.cnpq.br/4701182845723983
dc.contributor.author.fl_str_mv Castro, Clayton Moreira de
dc.subject.por.fl_str_mv Diálogo das fontes
Direitos fundamentais
Pessoa com deficiência
Dignidade da pessoa humana
Pós-modernidade
Dialogue des Sources
Fundamental rights
Person with disability
Human dignity
Postmodernity
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
topic Diálogo das fontes
Direitos fundamentais
Pessoa com deficiência
Dignidade da pessoa humana
Pós-modernidade
Dialogue des Sources
Fundamental rights
Person with disability
Human dignity
Postmodernity
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
description This master’s dissertation aims to address the theory of the “Dialogue des Sources” as an interpretation and application method of legal standards. In addition, it aims at helping Law advance in the challenge of protecting human beings and seeking solutions that are more just and in accordance with fundamental rights, especially in the protection and promotion of persons with disabilities. The deductive method was used as an approach and the monographic method was used as a procedure. Moreover, in the case of the analysis of fundamental rights, it was necessary to use legal arguments due to difficulty of interpretation and proper application of principles. The “Dialogue des Sources” proved to be an instrument for the execution of fundamental rights, since it is a method of interpretation and application of legal norms that solves issues in accordance with the current challenge of the right of protection of human beings and promotes the search of just solutions consistent with the Constitution. In conclusion, the “Dialogue des Sources” can also redesign the norms of the new legal model for the promotion of persons with disabilities due to the legal values inherent to these persons and to the values established by the Constitution and by the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-03-29
2019-12-16T18:07:29Z
2019-12-16T18:07:29Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv CASTRO, Clayton Moreira de. Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência. 2018. 187 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2019.711.
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27701
http://doi.org/10.14393/ufu.di.2019.711
identifier_str_mv CASTRO, Clayton Moreira de. Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência. 2018. 187 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2019.711.
url https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27701
http://doi.org/10.14393/ufu.di.2019.711
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Programa de Pós-graduação em Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Programa de Pós-graduação em Direito
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFU
instname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU
instname_str Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron_str UFU
institution UFU
reponame_str Repositório Institucional da UFU
collection Repositório Institucional da UFU
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
repository.mail.fl_str_mv diinf@dirbi.ufu.br
_version_ 1805569631059968000