A execução penal à luz das decisões proferidas em tempos de coronavírus

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sobrinho, Anne Martins
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/31933
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
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spelling A execução penal à luz das decisões proferidas em tempos de coronavírusPenalPenalSistema prisionalPrison systemDecisõesDecisionsPandemiaPandemic humanCNPQ::CIENCIAS HUMANASTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Diante dos inúmeros problemas já enfrentados no sistema prisional brasileiro, surge um vírus extremamente contagioso, a Covid-19, assim perante mais um obstáculo os órgãos superiores criam normas para tentar evitar a propagação do agente infeccioso. Portanto, a pesquisa elaborada centrou-se na análise dos impactos causados no âmbito jurídico, especificamente na Vara da Execuções Penais. O objeto do trabalho versa preponderantemente no campo penal e processual penal, com o respaldo através das legislações vigentes.Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireitoBarbosa, Karlos Alveshttp://lattes.cnpq.br/5643625088283288Coelho, Edihermes Marqueshttp://lattes.cnpq.br/1446938342964788Sobrinho, Anne Martins2021-06-09T17:39:42Z2021-06-09T17:39:42Z2021-06-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfSOBRINHO, Anne Martins. A execução penal à luz das decisões proferidas em tempo de coronavírus. 2021. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) –Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/31933porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2021-09-14T18:45:20Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/31933Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2021-09-14T18:45:20Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
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