A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e o Brasil: uma análise da governança para a implementação entre 2015 e 2019

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Araújo, Ana Beatriz Arantes
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29191
http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.163
Resumo: This study conveys an analysis of the United Nations’ 2030 Agenda for Sustainable Development’s implementation governance by the Brazilian Government, between 2016 and 2019. It is argued that the agenda proposes a shift on the international cooperation’s paradigm with the adoption of a goal setting mechanism instead of a rule making one. To articulate the analysis, the agenda implications on governance and its parameters, with those from the literature are presented and discussed, with emphasis on Common, But Differentiated Governance and metagovernance (MEULEMAN e NIESTROY, 2015). It is also portrayed a trajectory of Brazilian participation on debates about environment and development, using as time frames the international conferences on the environment. In addition, it is analyzed the country’s experience with the adoption of former international agendas – the Agenda 21 and the Millennium Development Goals. Finally, it is developed an investigation of the National Commission on the Sustainable Development Goals, a consultative collegiate with the attribution to coordinate the 2030 Agenda’s implementation in Brazil. It was active between 2017 and 2019, when it was extinguished. As a part of the study, the work of the Brazilian Institute for Geography and Statistics (IBGE, in Portuguese) and of the National Institute for Advanced Economic Research (IPEA), as advisors for the commission, is presented, and complemented with a view of civil society’s participation in different moments of negotiation. Among the research sources are the documents found in primary data collecting on the government official archive, available online, meeting records and documents obtained with the National Secretariat for Social Articulation, besides the interviews with key actors. The analysis shows the fragilities on the governance structure thar was stablished and the interruption of the tradition in defending both, multilateralism and social participation, to deal with international agendas on sustainable development, which intensifies after 2018.
id UFU_2db282befbab68727060da602ceadc84
oai_identifier_str oai:repositorio.ufu.br:123456789/29191
network_acronym_str UFU
network_name_str Repositório Institucional da UFU
repository_id_str
spelling A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e o Brasil: uma análise da governança para a implementação entre 2015 e 2019The 2030 Agenda for sustainable development and Brazil: an analysis of governance for implementation between 2015 and 2019Agenda 2030Desenvolvimento SustentávelGovernançaAgendas internacionaisMultilateralismoBrasilSustainable DevelopmentGovernanceInternational AgendasMultilateralismBrazilCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAISThis study conveys an analysis of the United Nations’ 2030 Agenda for Sustainable Development’s implementation governance by the Brazilian Government, between 2016 and 2019. It is argued that the agenda proposes a shift on the international cooperation’s paradigm with the adoption of a goal setting mechanism instead of a rule making one. To articulate the analysis, the agenda implications on governance and its parameters, with those from the literature are presented and discussed, with emphasis on Common, But Differentiated Governance and metagovernance (MEULEMAN e NIESTROY, 2015). It is also portrayed a trajectory of Brazilian participation on debates about environment and development, using as time frames the international conferences on the environment. In addition, it is analyzed the country’s experience with the adoption of former international agendas – the Agenda 21 and the Millennium Development Goals. Finally, it is developed an investigation of the National Commission on the Sustainable Development Goals, a consultative collegiate with the attribution to coordinate the 2030 Agenda’s implementation in Brazil. It was active between 2017 and 2019, when it was extinguished. As a part of the study, the work of the Brazilian Institute for Geography and Statistics (IBGE, in Portuguese) and of the National Institute for Advanced Economic Research (IPEA), as advisors for the commission, is presented, and complemented with a view of civil society’s participation in different moments of negotiation. Among the research sources are the documents found in primary data collecting on the government official archive, available online, meeting records and documents obtained with the National Secretariat for Social Articulation, besides the interviews with key actors. The analysis shows the fragilities on the governance structure thar was stablished and the interruption of the tradition in defending both, multilateralism and social participation, to deal with international agendas on sustainable development, which intensifies after 2018.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorDissertação (Mestrado)O trabalho apresenta uma análise da governança de implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, entre 2016 e 2019 pelo Governo Brasileiro. Argumenta-se que a agenda propõe uma mudança no paradigma de cooperação internacional com a adoção de mecanismo de estabelecimento de metas (goal setting) ao invés da formulação normativa (rule making). Para realizá-la são apresentados e discutidos as implicações sobre sua governança e os parâmetros que estão a ela atrelados, da agenda e da literatura que a estuda, entre eles a governança comum, mas diferenciada e a metagovernança (MEULEMAN e NIESTROY, 2015). Também é realizado um apanhado da trajetória de participação brasileira em debates sobre o meio ambiente e o desenvolvimento, tendo como marco as conferências internacionais sobre meio ambiente. Além disso, é analisada a experiência do país com a adoção de agendas internacionais anteriores – a Agenda 21 e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Por fim é apresentada a análise sobre a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, órgão colegiado consultivo com a atribuição de coordenar a implementação da Agenda 2030 no país, que esteve ativo entre 2017 e 2019, quando foi extinto. Soma-se a análise do trabalho do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Instituto Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada, na qualidade de órgãos de assessoramento da comissão, e da participação da sociedade civil em diferentes momentos, como componente ativa das negociações. Entre as fontes utilizadas estão os documentos levantados em pesquisa no acervo digital do Diário Oficial da União, atas e documentos solicitados à Secretaria Nacional de Articulação Social e a realização de entrevistas com atores-chave. A análise aponta para a fragilidade da estrutura de governança estabelecida e a interrupção da trajetória de defesa do multilateralismo e da participação social para lidar com agendas internacionais em temas correlatos ao desenvolvimento sustentável, e que se acentua a partir de 2018.Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Relações InternacionaisFerreira, Marrielle Maia Alveshttp://lattes.cnpq.br/9784226881000009Galvão, Thiago Gehrehttp://lattes.cnpq.br/0445717686469340Menezes, Henrique Zeferino dehttp://lattes.cnpq.br/7286097069232357Araújo, Ana Beatriz Arantes2020-04-15T12:40:23Z2020-04-15T12:40:23Z2020-03-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfARAÚJO, Ana Beatriz Arantes. A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e o Brasil: uma análise da governança para a implementação entre 2015 e 2019. 2020. 240 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.163.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29191http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.163porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2020-04-16T06:11:47Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/29191Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2020-04-16T06:11:47Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
dc.title.none.fl_str_mv A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e o Brasil: uma análise da governança para a implementação entre 2015 e 2019
The 2030 Agenda for sustainable development and Brazil: an analysis of governance for implementation between 2015 and 2019
title A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e o Brasil: uma análise da governança para a implementação entre 2015 e 2019
spellingShingle A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e o Brasil: uma análise da governança para a implementação entre 2015 e 2019
Araújo, Ana Beatriz Arantes
Agenda 2030
Desenvolvimento Sustentável
Governança
Agendas internacionais
Multilateralismo
Brasil
Sustainable Development
Governance
International Agendas
Multilateralism
Brazil
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS
title_short A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e o Brasil: uma análise da governança para a implementação entre 2015 e 2019
title_full A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e o Brasil: uma análise da governança para a implementação entre 2015 e 2019
title_fullStr A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e o Brasil: uma análise da governança para a implementação entre 2015 e 2019
title_full_unstemmed A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e o Brasil: uma análise da governança para a implementação entre 2015 e 2019
title_sort A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e o Brasil: uma análise da governança para a implementação entre 2015 e 2019
author Araújo, Ana Beatriz Arantes
author_facet Araújo, Ana Beatriz Arantes
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Ferreira, Marrielle Maia Alves
http://lattes.cnpq.br/9784226881000009
Galvão, Thiago Gehre
http://lattes.cnpq.br/0445717686469340
Menezes, Henrique Zeferino de
http://lattes.cnpq.br/7286097069232357
dc.contributor.author.fl_str_mv Araújo, Ana Beatriz Arantes
dc.subject.por.fl_str_mv Agenda 2030
Desenvolvimento Sustentável
Governança
Agendas internacionais
Multilateralismo
Brasil
Sustainable Development
Governance
International Agendas
Multilateralism
Brazil
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS
topic Agenda 2030
Desenvolvimento Sustentável
Governança
Agendas internacionais
Multilateralismo
Brasil
Sustainable Development
Governance
International Agendas
Multilateralism
Brazil
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS
description This study conveys an analysis of the United Nations’ 2030 Agenda for Sustainable Development’s implementation governance by the Brazilian Government, between 2016 and 2019. It is argued that the agenda proposes a shift on the international cooperation’s paradigm with the adoption of a goal setting mechanism instead of a rule making one. To articulate the analysis, the agenda implications on governance and its parameters, with those from the literature are presented and discussed, with emphasis on Common, But Differentiated Governance and metagovernance (MEULEMAN e NIESTROY, 2015). It is also portrayed a trajectory of Brazilian participation on debates about environment and development, using as time frames the international conferences on the environment. In addition, it is analyzed the country’s experience with the adoption of former international agendas – the Agenda 21 and the Millennium Development Goals. Finally, it is developed an investigation of the National Commission on the Sustainable Development Goals, a consultative collegiate with the attribution to coordinate the 2030 Agenda’s implementation in Brazil. It was active between 2017 and 2019, when it was extinguished. As a part of the study, the work of the Brazilian Institute for Geography and Statistics (IBGE, in Portuguese) and of the National Institute for Advanced Economic Research (IPEA), as advisors for the commission, is presented, and complemented with a view of civil society’s participation in different moments of negotiation. Among the research sources are the documents found in primary data collecting on the government official archive, available online, meeting records and documents obtained with the National Secretariat for Social Articulation, besides the interviews with key actors. The analysis shows the fragilities on the governance structure thar was stablished and the interruption of the tradition in defending both, multilateralism and social participation, to deal with international agendas on sustainable development, which intensifies after 2018.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-04-15T12:40:23Z
2020-04-15T12:40:23Z
2020-03-06
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv ARAÚJO, Ana Beatriz Arantes. A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e o Brasil: uma análise da governança para a implementação entre 2015 e 2019. 2020. 240 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.163.
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29191
http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.163
identifier_str_mv ARAÚJO, Ana Beatriz Arantes. A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e o Brasil: uma análise da governança para a implementação entre 2015 e 2019. 2020. 240 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.163.
url https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29191
http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.163
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFU
instname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU
instname_str Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron_str UFU
institution UFU
reponame_str Repositório Institucional da UFU
collection Repositório Institucional da UFU
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
repository.mail.fl_str_mv diinf@dirbi.ufu.br
_version_ 1805569601907458048