A participação do "Grupo Cogna Educação" na financeirização da Educação Básica do Brasil

• Autor(a) principal: Almeida, Carolina Rezende de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
• Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35166; http://doi.org/10.14393/ufu.di.2022.285
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Educação Básica; Financeirização da Educação; Mercantilização da Educação; Privatização da Educação; Cogna Educação; Basic Education; Financialization of Education; Commodification of Education; Privatization of Education; Cogna Education; Educação

O Grupo Cogna Educação (antiga Kroton) é conhecido por fazer parte do oligopólio no segmento do ensino superior, alcançado por meio de uma política agressiva de compras e fusões. Esse conglomerado de empresas se fez possível, em larga medida, graças à parceria pública financiada, principalmente pelo FIES - Fundo de Financiamento Estudantil e Prouni – Programa Universidade para Todos. O auge da quantidade de contratos do FIES foi o ano de 2014. No entanto, com a implementação de novas regras do Programa (mudanças do prazo de carência e nas taxas de juros), o grupo Cogna passou a ver sua receita oriunda do ensino superior em queda a partir do ano de 2016. Também contribuíram para este cenário outros fatores como a negativa do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em aprovar uma das tantas fusões propostas pela Cogna, desta vez com a Estácio de Sá. Diante deste cenário, e da volatilidade do ensino superior privado, o grupo Cogna dirigiu seus investimentos para outros mercados. Em 2018 o grupo adquiriu a Somos Educação, empresa líder na educação básica, tanto pela quantidade de escolas próprias direcionadas ao ensino básico privado quanto pelas editoras que atendem ao PNLD – Programa Nacional do Livro Didático (Ática, Scipione e Saraiva). Além disso, a Cogna promoveu uma reestruturação, em 2019, visando o direcionamento dos negócios. Após ter crescido vertiginosamente no ensino superior privado, a empresa se estruturou para a manutenção nesse setor e intensificou sua atuação no ensino básico privado e público, incrementando e diversificando suas receitas. No ensino básico público o grupo Cogna atua por meio do PNLD e pela venda de serviços com Sistemas de Gestão. E no ensino básico privado o grupo atua na venda de livros, material didático/apostilas e na prestação de serviços de plataformas, sistemas de ensino e gestão e cursos de línguas. O processo de financeirização, percebido no ensino superior e agora no ensino básico, se apresenta em escala global e tem como consequência a ampliação do capital monetário e o acúmulo de recursos, por meio da rentabilidade do capital, tornando a educação uma mercadoria. É um processo cujos os agentes principais são grupos empresariais e investidores nacionais e estrangeiros (bancos e fundos de investimentos). A financeirização ocorre por meio de processos diretos e indiretos, originários das relações com o estado, seja pela transferência de fundos públicos, pelas isenções e imunidades tributárias, ou pela combinação de ambos. Esse processo se contrapõe a uma educação emancipatória e de qualidade, aprofundando o abismo social entre a educação básica pública e a educação voltada aos filhos da elite. É um processo que somado às tensões que vêm ocorrendo no país, principalmente no campo da educação, evidencia ainda mais a escola como um campo de disputa ideológica e confronta a educação como um direito universal.