Policiamento comunitário e a cidadania na segurança pública: a incorporação das lógicas institucionais pelo Policial Militar

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferreira, Daniel Victor de Sousa
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/41213
http://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.8085
Resumo: Nós agradecemos ao Centro de Pesquisa e Pós-Graduação da Academia da Polícia Militar de Minas Gerais, e também à Polícia Militar do Estado do Tocantins, por terem apoiado e autorizado a realização da pesquisa.
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spelling Policiamento comunitário e a cidadania na segurança pública: a incorporação das lógicas institucionais pelo Policial MilitarCommunity policing and citizenship in public security: the incorporation of institutional logics by the Military PoliceSegurança públicaLógicas institucionaisPolícia MilitarPolícia comunitáriaLegitimidadePublic securityInstitutional logicsMilitary PoliceCommunity policingLegitimacyAdministraçãoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAOCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICAAdministraçãoSegurança pública - BrasilBrasil. Exército - Políciais militaresSegurança e cidadania - BrasilODS::ODS 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.Nós agradecemos ao Centro de Pesquisa e Pós-Graduação da Academia da Polícia Militar de Minas Gerais, e também à Polícia Militar do Estado do Tocantins, por terem apoiado e autorizado a realização da pesquisa.Community policing models have been disseminated in different countries as a response to high crime rates, and also as a way of responding to society's desire for participation and citizenship. However, the assumptions present in international literature are limited when applied to the Brazilian case. Looking at it as a phenomenon, community policing appears to be hybrid, multifaceted and with several contradictions between what is idealized and what is actually put into practice. There are doubts about what, in fact, community policing is about, especially in regions far from large urban centers, since the knowledge produced in Brazil is based on the context of large capitals, ignoring the majority of the country's municipalities. In this way, I proposed a metatheoretical analytical scheme based on the idea that community policing is governed by four ideal types of institutional logics – military, professional, managerial and community –, in which the intersection between such logics helps to understand it. I question how this model of police practice and organization manifests itself in the daily lives of police officers who, like bureaucrats on the street, seek to justify the efforts of the military police organization in response to the geographic context that surrounds them. Therefore, the general objective of this thesis is to understand the incorporation of the institutional logics of the Military Police. My thesis argument is based on the assertion that the Military Police did not overcome the challenges of the foreign model of Community Police, in order to consider the multiplicity of institutional logics of Brazilian policing. Under the methodological assumptions of the abductive investigation process, I participated in police practices carried out in loco, in the natural context where they take place, and also where they are thought of as an ideal type: in management, in training and in the production of normative documents. From there, I conducted field research using interviews (individual and in groups), and, in addition, documentary research. The field diary was a tool used throughout the research, whatever the collection technique, since institutional logics inhabit the police officer in the declarative and non-declarative modes of personal culture. Thus, the statements given by the police officers in response to the researcher's questions were not considered the only source of cultural analysis. Initially, in deducing patterns, I captured empirical material in the capitals and in large cities in the Brazilian interior (Belo Horizonte/MG, Palmas/TO and Uberlândia/MG); subsequently, in inducing patterns, I carried out participant observation of policing in small cities in the interior of Minas Gerais and Tocantins, in addition to several decentralized locations in the capital. To present the deduction of patterns from the institutional logics of policing, I showed how the empirical manifestation of these logics occurred and then situated them. I discussed the convergences and divergences of these logics, generating and evaluating hunches in inducing patterns. These anomalies gave me insights to analyze events and decisions in extreme contexts, the cartorization of police practices, the police productivity measurement system and the role of fear in public safety. I also presented the implications of the research through notes on what appeared to be the emergence of a new logic: the logic of the extreme. In general, the foreign model of Community Police was not able to promote a sense of security in combating the fear of crime, as predicted by the literature. This is because it does not consider the incorporation of the multiple institutional logics of Brazilian policing in response to violence, organized crime, the militarization of the police force and typically Brazilian social problems, such as hunger, education, mobility, basic sanitation and other social inequalities. Therefore, this thesis challenges the assumptions of existing literature by analyzing the local treatment of fear of crime and police officers' perceptions of public policies in the Brazilian interior. It also contributes to a broader understanding of problems and challenges in public security.FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas GeraisTese (Doutorado)Modelos de policiamento comunitário vêm sendo disseminados em diferentes países como resposta aos altos índices de criminalidade, e, também, como forma de responder aos anseios da sociedade por participação e cidadania. No entanto, as suposições presentes na literatura internacional são limitadas quando na sua aplicação ao caso brasileiro. Olhando como fenômeno, o policiamento comunitário se mostra híbrido, multifacetado e com várias contradições entre o que é idealizado e o que é efetivamente posto em prática. Há dúvidas acerca do que, de fato, se trata o policiamento comunitário, principalmente em regiões afastadas dos grandes centros urbanos, já que o conhecimento produzido no Brasil é pautado no contexto de grandes capitais, ignorando a maioria dos municípios do país. Desse modo, propus um esquema analítico metateórico pautado na ideia de que o policiamento comunitário é regido por quatro tipos ideais de lógicas institucionais – militar, profissional, gerencial e comunitário –, em que a interseção entre tais lógicas ajuda a compreendê-lo. Questiono como esse modelo de prática e organização da polícia se manifesta no dia a dia dos policiais que, como burocratas na rua, buscam justificar os esforços da organização policial militar em resposta ao contexto geográfico que o circunda. Desse modo, o objetivo geral desta tese é compreender a incorporação das lógicas institucionais da Polícia Militar. O meu argumento de tese está fundamentado na assertiva de que a Polícia Militar não superou os desafios do modelo estrangeiro de Polícia Comunitária, de modo a considerar a multiplicidade das lógicas institucionais do policiamento brasileiro. Sob os pressupostos metodológicos do processo abdutivo de investigação, participei das práticas policiais realizadas in loco, no contexto natural onde acontecem, e, também, onde são pensadas como tipo ideal: na gestão, em treinamentos e na produção de documentos normativos. A partir daí, conduzi uma pesquisa de campo com aplicação de entrevistas (individuais e em grupos), e, complementarmente, uma pesquisa documental. O diário de campo foi uma ferramenta utilizada durante todo o andamento da pesquisa, qualquer que tenha sido a técnica de coleta, visto que as lógicas institucionais habitam o policial nos modos declarativos e não declarativos da cultura pessoal. Assim, as declarações dadas pelos policiais em resposta aos questionamentos do pesquisador não foram consideradas a única fonte de análise cultural. Inicialmente, na dedução de padrões, capturei material empírico nas capitais e em grandes cidades do interior brasileiro (Belo Horizonte/MG, Palmas/TO e Uberlândia/MG); posteriormente, na indução de padrões, realizei a observação participante do policiamento em pequenas cidades do interior em Minas Gerais e em Tocantins, além de diversas localidades descentralizadas da capital. Para apresentar a dedução de padrões das lógicas institucionais do policiamento, mostrei como se deu a manifestação empírica dessas lógicas e depois as situei. Discorri sobre as convergências e divergências dessas lógicas, gerando e avaliando palpites na indução de padrões. Essas anomalias me deram insights para analisar eventos e decisões em contextos extremos, a cartorização das práticas policiais, o sistema de mensuração da produtividade policial e o papel do medo na segurança pública. Também apresentei as implicações da pesquisa por meio de notas sobre o que parecia ser a emergência de uma nova lógica: a lógica do extremo. De modo geral, o modelo estrangeiro de Polícia Comunitária não foi capaz de promover sensação de segurança no combate ao medo do crime, como o previsto pela literatura. Isso por não considerar a incorporação das múltiplas lógicas institucionais do policiamento brasileiro em resposta à violência, ao crime organizado, à militarização da força policial e aos problemas sociais tipicamente brasileiros, como fome, educação, mobilidade, saneamento básico e outras desigualdades sociais. Portanto, esta tese desafia os pressupostos da literatura existente, ao analisar o tratamento local do medo do crime e as percepções dos policiais acerca das políticas públicas no interior brasileiro. Também contribui para uma compreensão mais ampla dos problemas e dos desafios em segurança pública.Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em AdministraçãoRossoni, Lucianohttp://lattes.cnpq.br/3158341266410026Oliveira, Cintia Rodrigues dehttp://lattes.cnpq.br/8358316505475749Oliveira, Samir Adamoglu dehttp://lattes.cnpq.br/3766511422208153Silveira, Rafael Alcadipani dahttp://lattes.cnpq.br/5973712900242603Carvalho, Lucianahttp://lattes.cnpq.br/1072570939218844Miranda, Rodrigohttp://lattes.cnpq.br/8287221667041691Ferreira, Daniel Victor de Sousa2024-02-20T17:30:59Z2024-02-20T17:30:59Z2023-11-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfFERREIRA, Daniel Victor de Sousa. Policiamento comunitário e a cidadania na segurança pública: a incorporação das lógicas institucionais pelo Policial Militar . 2023. 191 f. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.8085https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/41213http://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.8085porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2024-02-21T06:20:23Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/41213Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2024-02-21T06:20:23Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
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