Concepções de Estado e planejamento presentes no Plano Municipal de Educação de Uberlândia-MG (2015-2025): uma análise do processo de elaboração

• Autor(a) principal: Pereira, Marcos Antonio Lima
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
• Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28603; http://doi.org/10.14393/ufu.di.2019.2498
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; Plano Municipal de Educação; Políticas Públicas Educacionais; Estado; Planejamento; Educação; Municipal Plan of Education; Educational Public Policies; State; Planning; Education

O presente trabalho, situado na linha de pesquisa Estado, Políticas e Gestão da Educação, tem como objetivos analisar a elaboração do PME de Uberlândia-MG para o decênio 2015-2015, tendo como referencial as concepções de Estado e de planejamento presentes nesse processo; discutir as concepções de Estado e planejamento, e suas interferências na elaboração das políticas públicas sociais, e em particular, das políticas educacionais; entender as concepções de Estado e planejamento presentes nas principais políticas públicas nos governos de FHC, Lula, Dilma e Temer, em especial os planos de educação desse período; Compreender como desencadeou o processo de elaboração do PME de Uberlândia-MG, suas concepções e práticas. Buscamos responder as seguintes questões: como se deu o processo de elaboração do PME de Uberlândia? Que concepções de Estado foram consideradas durante a sistematização do documento referência? No processo de construção do Plano, quais concepções de planejamento se fizeram presentes? Com os princípios norteadores do PME, este pode ser considerado uma política de Estado para o município? Para alcançar os objetivos propostos, realizamos pesquisa bibliográfica e análise documental. Na pesquisa bibliográfica levamos em consideração os principais autores que tratam sobre a concepção e atuação do Estado e planejamento. Serviram como fonte documental: o Regimento Interno do I Congresso Municipal de Educação: Plano Municipal de Educação por uma cidade educadora, o “Guia de Orientação”, o “Documento Referência” enviado pelo Conselho Municipal de Educação para os representantes da das unidades escolares, ONGs e sociedade civil, as atas do Conselho Municipal de Educação e da Comissão Sistematizadora do PME. O estudo revela que houve certa coerência nos documentos norteadores do PME, indicando uma concepção de Estado e de planejamento ao longo de todo processo de elaboração do Plano.