Fóruns de accountability síncrona: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mesquita, Tiemi Suzuki
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/34791
http://doi.org/10.14393/ufu.di.2022.5312
Resumo: Budget public hearings are mechanisms of transparency and social participation in the budget process. These spaces can be seen as accountability forums that occur synchronously, that is, account giving and the consequences can occur at the same time, which raises concerns for the accountable about possible forms of pass judgement and sanctions. On the other hand, the government holds the power and delimits the way public hearings are conducted and the information that will be provided – which are not always neutral. This research aims to analyze how the dynamics of public budget hearings organized by municipalities occurs. As a dynamic of the audience, the research considers the process of prior organization, its realization, and subsequent activities, as a possible return of questions made by citizens. A qualitative and interpretive research was carried out, using semi-structured interviews as the main source of data collection. Twenty-five interviews were carried out with public managers and consultants involved in the budget preparation process and public hearings of municipal governments in the state of São Paulo. As a result, the research describes the stages of preparation, holding and post-holding of the hearings, considering the decisions made internally by the managers and that delimit the way in which the hearings are conducted. The results indicate that the strategies are manifested in different stages of the public hearings, from the definition of participation rules and the informational filter in the preparation stage; in the form of presenting such information and the targeting of the public's attention during the presentation; and, in the post-hearing stage, in which there is low transparency and even manipulation of documents subject to inspection. The research contributes to the understanding of hearings as forums of expected accountability, in which the expectations of the accountant can direct the dynamics of public hearings. The results have implications for the Audit Courts and the Legislative Branch, which could exercise greater control and inspection of budget hearings; for society, which could act in a more active and organized way inside and outside the audiences; and for the legislation in force, which should establish clear guidelines for holding hearings.
id UFU_78fcf8830fe8a2aa9e0f78c35a3d0ac1
oai_identifier_str oai:repositorio.ufu.br:123456789/34791
network_acronym_str UFU
network_name_str Repositório Institucional da UFU
repository_id_str
spelling Fóruns de accountability síncrona: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentáriasSynchronous accountability forums: the internal dynamics of budget public hearingsAudiências públicas orçamentáriasBudget public hearingsfóruns de accountability síncronasynchronous accountability forumstransparênciatransparencylocal governmentsstrategic use of informationCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEISContabilidadeControladoriaOrçamentoBudget public hearings are mechanisms of transparency and social participation in the budget process. These spaces can be seen as accountability forums that occur synchronously, that is, account giving and the consequences can occur at the same time, which raises concerns for the accountable about possible forms of pass judgement and sanctions. On the other hand, the government holds the power and delimits the way public hearings are conducted and the information that will be provided – which are not always neutral. This research aims to analyze how the dynamics of public budget hearings organized by municipalities occurs. As a dynamic of the audience, the research considers the process of prior organization, its realization, and subsequent activities, as a possible return of questions made by citizens. A qualitative and interpretive research was carried out, using semi-structured interviews as the main source of data collection. Twenty-five interviews were carried out with public managers and consultants involved in the budget preparation process and public hearings of municipal governments in the state of São Paulo. As a result, the research describes the stages of preparation, holding and post-holding of the hearings, considering the decisions made internally by the managers and that delimit the way in which the hearings are conducted. The results indicate that the strategies are manifested in different stages of the public hearings, from the definition of participation rules and the informational filter in the preparation stage; in the form of presenting such information and the targeting of the public's attention during the presentation; and, in the post-hearing stage, in which there is low transparency and even manipulation of documents subject to inspection. The research contributes to the understanding of hearings as forums of expected accountability, in which the expectations of the accountant can direct the dynamics of public hearings. The results have implications for the Audit Courts and the Legislative Branch, which could exercise greater control and inspection of budget hearings; for society, which could act in a more active and organized way inside and outside the audiences; and for the legislation in force, which should establish clear guidelines for holding hearings.Dissertação (Mestrado)As audiências públicas orçamentárias são mecanismos de transparência e participação social no processo orçamentário. Esses espaços podem ser vistos como fóruns de accountability que ocorrem de forma síncrona, ou seja, a prestação de contas e a responsabilização podem ocorrer em um mesmo momento, o que gera preocupações para o prestador de contas quanto às possíveis formas de responsabilização. Por outro lado, o governo detém o poder e delimita a forma que as audiências públicas são conduzidas e as informações que serão prestadas – que nem sempre são neutras. Essa pesquisa teve como objetivo analisar como ocorre a dinâmica das audiências públicas orçamentárias organizadas pelas Prefeituras Municipais. Como dinâmica da audiência, a pesquisa considera desde o processo de organização prévia, sua realização, e atividades posteriores, como eventual devolutiva de questionamentos realizados pelos cidadãos. Foi realizada uma pesquisa qualitativa e interpretativista, utilizando entrevistas semiestruturadas como principal fonte de coleta. Foram realizadas 25 entrevistas com os gestores públicos e consultores envolvidos no processo de elaboração do orçamento e das audiências públicas das prefeituras municipais do estado de São Paulo. Como resultados, a pesquisa descreve as etapas de preparação, realização e pós-realização das audiências, considerando as decisões tomadas internamente pelos gestores e que delimitam a forma como as audiências são conduzidas. Os resultados indicam que as estratégias se manifestam em diferentes etapas das audiências públicas, desde a definição das regras de participação e o filtro informacional na etapa de preparação; na forma de apresentar tais informações e o direcionamento de atenção do público durante a realização; e, na etapa pós-audiência, em que ocorre a baixa transparência e até manipulação de documentos sujeitos a fiscalização. A pesquisa contribui para o entendimento das audiências como fóruns de accountability esperada, em que a expectativa do prestador de contas pode direcionar a dinâmica das audiências públicas. Os resultados trazem implicações para os Tribunais de Contas e o Poder Legislativo, que poderiam exercer maior controle e fiscalização das audiências orçamentárias; para a sociedade, que poderia atuar de forma mais ativa e organizada dentro e fora das audiências; e, ainda, para a legislação em vigor, que deveria estabelecer diretrizes claras de realização das audiências.Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Ciências ContábeisAzevedo, Ricardo Rocha dehttp://lattes.cnpq.br/8552819482890160Cruz, Claudia Ferreira dahttp://lattes.cnpq.br/6673681613280038Lima, Diana Vaz dehttp://lattes.cnpq.br/1458221915017406Andrade, Maria Elisabeth Moreira Carvalhohttp://lattes.cnpq.br/0096454436809091Mesquita, Tiemi Suzuki2022-04-18T19:03:09Z2022-04-18T19:03:09Z2022-02-22info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMESQUITA, Tiemi Suzuki. Fóruns de accountability síncrona: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias. 2022. 92 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2022.5312.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/34791http://doi.org/10.14393/ufu.di.2022.5312porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2022-04-19T06:17:53Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/34791Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2022-04-19T06:17:53Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
dc.title.none.fl_str_mv Fóruns de accountability síncrona: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias
Synchronous accountability forums: the internal dynamics of budget public hearings
title Fóruns de accountability síncrona: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias
spellingShingle Fóruns de accountability síncrona: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias
Mesquita, Tiemi Suzuki
Audiências públicas orçamentárias
Budget public hearings
fóruns de accountability síncrona
synchronous accountability forums
transparência
transparency
local governments
strategic use of information
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Contabilidade
Controladoria
Orçamento
title_short Fóruns de accountability síncrona: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias
title_full Fóruns de accountability síncrona: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias
title_fullStr Fóruns de accountability síncrona: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias
title_full_unstemmed Fóruns de accountability síncrona: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias
title_sort Fóruns de accountability síncrona: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias
author Mesquita, Tiemi Suzuki
author_facet Mesquita, Tiemi Suzuki
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Azevedo, Ricardo Rocha de
http://lattes.cnpq.br/8552819482890160
Cruz, Claudia Ferreira da
http://lattes.cnpq.br/6673681613280038
Lima, Diana Vaz de
http://lattes.cnpq.br/1458221915017406
Andrade, Maria Elisabeth Moreira Carvalho
http://lattes.cnpq.br/0096454436809091
dc.contributor.author.fl_str_mv Mesquita, Tiemi Suzuki
dc.subject.por.fl_str_mv Audiências públicas orçamentárias
Budget public hearings
fóruns de accountability síncrona
synchronous accountability forums
transparência
transparency
local governments
strategic use of information
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Contabilidade
Controladoria
Orçamento
topic Audiências públicas orçamentárias
Budget public hearings
fóruns de accountability síncrona
synchronous accountability forums
transparência
transparency
local governments
strategic use of information
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Contabilidade
Controladoria
Orçamento
description Budget public hearings are mechanisms of transparency and social participation in the budget process. These spaces can be seen as accountability forums that occur synchronously, that is, account giving and the consequences can occur at the same time, which raises concerns for the accountable about possible forms of pass judgement and sanctions. On the other hand, the government holds the power and delimits the way public hearings are conducted and the information that will be provided – which are not always neutral. This research aims to analyze how the dynamics of public budget hearings organized by municipalities occurs. As a dynamic of the audience, the research considers the process of prior organization, its realization, and subsequent activities, as a possible return of questions made by citizens. A qualitative and interpretive research was carried out, using semi-structured interviews as the main source of data collection. Twenty-five interviews were carried out with public managers and consultants involved in the budget preparation process and public hearings of municipal governments in the state of São Paulo. As a result, the research describes the stages of preparation, holding and post-holding of the hearings, considering the decisions made internally by the managers and that delimit the way in which the hearings are conducted. The results indicate that the strategies are manifested in different stages of the public hearings, from the definition of participation rules and the informational filter in the preparation stage; in the form of presenting such information and the targeting of the public's attention during the presentation; and, in the post-hearing stage, in which there is low transparency and even manipulation of documents subject to inspection. The research contributes to the understanding of hearings as forums of expected accountability, in which the expectations of the accountant can direct the dynamics of public hearings. The results have implications for the Audit Courts and the Legislative Branch, which could exercise greater control and inspection of budget hearings; for society, which could act in a more active and organized way inside and outside the audiences; and for the legislation in force, which should establish clear guidelines for holding hearings.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-04-18T19:03:09Z
2022-04-18T19:03:09Z
2022-02-22
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MESQUITA, Tiemi Suzuki. Fóruns de accountability síncrona: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias. 2022. 92 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2022.5312.
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/34791
http://doi.org/10.14393/ufu.di.2022.5312
identifier_str_mv MESQUITA, Tiemi Suzuki. Fóruns de accountability síncrona: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias. 2022. 92 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2022.5312.
url https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/34791
http://doi.org/10.14393/ufu.di.2022.5312
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFU
instname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU
instname_str Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron_str UFU
institution UFU
reponame_str Repositório Institucional da UFU
collection Repositório Institucional da UFU
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
repository.mail.fl_str_mv diinf@dirbi.ufu.br
_version_ 1805569607795212288