O princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia e sua contraposição a princípios constitucionais e infraconstitucionais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lese, Caio César Brás Gontijo
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27873
Resumo: This article proposes to analyse the principle of in dubio pro societate, your legal nature and the likely fact that it goes against constitucional principles, mainly from procedural and material law. The searching has qualitative and exploratory research, aiming exam the principle by the aspects doctrinal, jurisprudential and legal, by looking forward to have the Federal Constitucional of 1988, from Brazil, as a background.
id UFU_9395117ad64dce645090843b43f4bfe9
oai_identifier_str oai:repositorio.ufu.br:123456789/27873
network_acronym_str UFU
network_name_str Repositório Institucional da UFU
repository_id_str
spelling O princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia e sua contraposição a princípios constitucionais e infraconstitucionaisIn dubio pro societateIn dubio pro reoPresunção de não-culpabilidadeDireito penal constitucionalCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASThis article proposes to analyse the principle of in dubio pro societate, your legal nature and the likely fact that it goes against constitucional principles, mainly from procedural and material law. The searching has qualitative and exploratory research, aiming exam the principle by the aspects doctrinal, jurisprudential and legal, by looking forward to have the Federal Constitucional of 1988, from Brazil, as a background.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Este trabalho se propõe a analisar o adágio do in dubio pro societate, sua natureza jurídica e sua provável contraposição a princípios constitucionais, principalmente de direito material e processual penal. Trata-se de trabalho que utilizou-se de pesquisa qualitativa descritiva, visando analisar tanto o aspecto doutrinário quanto, principalmente, o jurisprudencial e legal acerca do considerado princípio, tendo como pano de fundo a Constituição Federal de 1988.Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireitoBarbosa, Karlos Alveshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4755307A8Henriques, Tharuelssy Resendehttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8865148U1Lese, Caio César Brás Gontijo2019-12-19T20:47:59Z2019-12-19T20:47:59Z2019-12-11info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfLESE, Caio César Brás Gontijo. O princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia e sua contraposição a princípios constitucionais. 2019. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27873porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2019-12-20T06:10:56Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/27873Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2019-12-20T06:10:56Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
dc.title.none.fl_str_mv O princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia e sua contraposição a princípios constitucionais e infraconstitucionais
title O princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia e sua contraposição a princípios constitucionais e infraconstitucionais
spellingShingle O princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia e sua contraposição a princípios constitucionais e infraconstitucionais
Lese, Caio César Brás Gontijo
In dubio pro societate
In dubio pro reo
Presunção de não-culpabilidade
Direito penal constitucional
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
title_short O princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia e sua contraposição a princípios constitucionais e infraconstitucionais
title_full O princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia e sua contraposição a princípios constitucionais e infraconstitucionais
title_fullStr O princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia e sua contraposição a princípios constitucionais e infraconstitucionais
title_full_unstemmed O princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia e sua contraposição a princípios constitucionais e infraconstitucionais
title_sort O princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia e sua contraposição a princípios constitucionais e infraconstitucionais
author Lese, Caio César Brás Gontijo
author_facet Lese, Caio César Brás Gontijo
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Barbosa, Karlos Alves
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4755307A8
Henriques, Tharuelssy Resende
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8865148U1
dc.contributor.author.fl_str_mv Lese, Caio César Brás Gontijo
dc.subject.por.fl_str_mv In dubio pro societate
In dubio pro reo
Presunção de não-culpabilidade
Direito penal constitucional
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
topic In dubio pro societate
In dubio pro reo
Presunção de não-culpabilidade
Direito penal constitucional
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
description This article proposes to analyse the principle of in dubio pro societate, your legal nature and the likely fact that it goes against constitucional principles, mainly from procedural and material law. The searching has qualitative and exploratory research, aiming exam the principle by the aspects doctrinal, jurisprudential and legal, by looking forward to have the Federal Constitucional of 1988, from Brazil, as a background.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-12-19T20:47:59Z
2019-12-19T20:47:59Z
2019-12-11
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv LESE, Caio César Brás Gontijo. O princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia e sua contraposição a princípios constitucionais. 2019. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27873
identifier_str_mv LESE, Caio César Brás Gontijo. O princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia e sua contraposição a princípios constitucionais. 2019. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.
url https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27873
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Direito
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFU
instname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU
instname_str Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron_str UFU
institution UFU
reponame_str Repositório Institucional da UFU
collection Repositório Institucional da UFU
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
repository.mail.fl_str_mv diinf@dirbi.ufu.br
_version_ 1813711529762095104

Registros relacionados