A Hipervulnerabilidade do Idoso na Contratação de Planos de Saúde Suplementares

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Momenté, Amanda Ferreira
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21901
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
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spelling A Hipervulnerabilidade do Idoso na Contratação de Planos de Saúde SuplementaresDireito fundamental à saúdeIniciativa privada na saúdeContratos de planos de saúdeHipervulnerabilidade do consumidor idosoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente trabalho trata da problemática em torno das relações dos idosos com os contratos de plano de saúde suplementar. Através da técnica monográfica, aborda desde aspectos históricos de como é o tratamento voltado ao idoso insculpido em seu Estatuto próprio, passando pela perspectiva constitucional do direito à saúde voltada também a este público, até as razões pelas quais se busca a iniciativa privada. Versa sobre a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor a esses contratos, inclusive os celebrados anteriormente à sua vigência, em um constante diálogo de fontes e sua aplicação de normas no tempo. Aborda-se sobre os consumidores que possuem sua vulnerabilidade agravada, os hipervulneráveis, com enfoque principal ao idoso. Colaciona, por fim, alternativas aos planos de saúde privados a fim de evitar os reajustes e cláusulas abusivos. Trazendo ainda uma proposta de mudança estrutural do atual sistema de saúde adotado pelo país.Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireitoFerreira, Keila Pachecohttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4139960D5Martins, Fernando Rodrigueshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4246108D6Ferreira, Gabriel Lisboa Silva e Diashttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4639735A3Momenté, Amanda Ferreira2018-07-18T13:24:16Z2018-07-18T13:24:16Z2018-06-29info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfMOMENTÉ, Amanda Ferreira. A Hipervulnerabilidade do Idoso na Contratação de Planos de Saúde Suplementares. 2018. 68f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21901porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2018-07-18T13:24:17Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/21901Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2018-07-18T13:24:17Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
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