Responsabilidade civil preventiva: análise do instituto aplicado ao fornecimento de serviços por hospitais particulares

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Gabriel Paranhos Couto
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/19124
Resumo: A pós-modernidade trouxe consigo novos desafios que demandam novas soluções por parte do Direito. Novos valores são protegidos e, por outro lado, novos danos são possíveis de serem produzidos. Neste sentido, o instituto da responsabilidade civil deve se reformular para que cumpra seu papel de efetiva tutela de direitos fundamentais e, por isso, deve superar sua função meramente indenizatória e assumir um papel primordialmente preventivo. Isso, quando estudado sob a perspectiva dos direitos dos consumidores que recebem serviços de nosocômios particulares, torna-se extremamente relevante já que os direitos em jogo são a saúde e a vida os quais, em regra, não podem ser reparados quando sofrem danos.
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spelling 2017-07-17T11:38:59Z2017-07-17T11:38:59Z2017-06-07COSTA, Gabriel Paranhos Couto. Responsabilidade Civil Preventiva: análise do instituto aplicado ao fornecimento de serviço por hospitais particulares. 2017. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/19124A pós-modernidade trouxe consigo novos desafios que demandam novas soluções por parte do Direito. Novos valores são protegidos e, por outro lado, novos danos são possíveis de serem produzidos. Neste sentido, o instituto da responsabilidade civil deve se reformular para que cumpra seu papel de efetiva tutela de direitos fundamentais e, por isso, deve superar sua função meramente indenizatória e assumir um papel primordialmente preventivo. Isso, quando estudado sob a perspectiva dos direitos dos consumidores que recebem serviços de nosocômios particulares, torna-se extremamente relevante já que os direitos em jogo são a saúde e a vida os quais, em regra, não podem ser reparados quando sofrem danos.The post modernity brought with itself new challenges that require new solutions by the Law. New values are protected and, on the other side, new damages can be produced. In this sense, the institute of civil responsibility have to reshape itself so it can fulfill its role for the efective protection of fundamental rights and, therefore, it has to surpass its merely reparatory function and take on a primaraly preventive role. This, when studied under the perspective of the rights of the consumers who receive services from private hospitals, becomes extremely relevant since the matter revolves arount the right to health and the right to life, which usually can´t be repaired when damaged,Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)porUniversidade Federal de UberlândiaDireitoBrasilCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASResponsabilidadeCivilPrevençãoConsumidorHospitalResponsabilityConsumerResponsabilidade civil preventiva: análise do instituto aplicado ao fornecimento de serviços por hospitais particularesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisMartins, Fernando RodriguesRezende, Vinícius de PaulaCosta, Gabriel Paranhos Couto62info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFUTHUMBNAILResponsabilidadeCivilPreventiva.pdf.jpgResponsabilidadeCivilPreventiva.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1192https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/19124/8/ResponsabilidadeCivilPreventiva.pdf.jpgdd31057a3432b46d3ba8c152128ac013MD58ORIGINALResponsabilidadeCivilPreventiva.pdfResponsabilidadeCivilPreventiva.pdfapplication/pdf1140184https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/19124/6/ResponsabilidadeCivilPreventiva.pdfcd91f3c6eca4e589e6cc4a0a88f4f1a6MD56TEXTResponsabilidadeCivilPreventiva.pdf.txtResponsabilidadeCivilPreventiva.pdf.txtExtracted texttext/plain151062https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/19124/7/ResponsabilidadeCivilPreventiva.pdf.txt6029a65958fc4b26f0d7809941a84dfbMD57LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81792https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/19124/5/license.txt48ded82ce41b8d2426af12aed6b3cbf3MD55123456789/191242017-07-18 03:00:55.355oai:repositorio.ufu.br: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Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2017-07-18T06:00:55Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
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