Interfaces entre a assistência estudantil e a assistência social: a concepção de assistência em construção na UFMG

• Autor(a) principal: Camenietzki, Carolina Poswar de Araújo
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
• Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/25001; http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2019.923
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL; Assistência Estudantil; Assistência Social; Permanência; Educação e Estado; Estudantes universitários; Educação; Assistência estudantil; Social assistance; Estudantes universitários - Assistência estudantil; Student Assistance; Permanence

A temática desta pesquisa centra-se nas conformações atuais da assistência estudantil, tendo como referência de análise o trabalho realizado entre a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) e a Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP) no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) entre os anos 2014 e 2018. A pesquisa, de natureza qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, procurou estabelecer a relação entre a política de assistência estudantil e a política de assistência social, tendo, por fim, o objetivo de compreender de que forma essa interface se dá frente à concepção de assistência em construção na universidade pesquisada. A relevância deste objeto dá-se em função da diversificação do perfil discente da rede federal de ensino e da UFMG em particular, que, após o processo de expansão do acesso, viu-se frente a uma diversificação social da comunidade acadêmica; que passou a demandar políticas heterogêneas de permanência mais efetiva por parte das Instituições Federais de Ensino (IFES). Este movimento desenvolve-se no contexto do capitalismo financeiro, que coopta parte dos direitos sociais e transforma-os em produtos financeiros na órbita do capital, a partir dos incentivos do Estado e da participação do fundo público. Essas determinações afetam regressivamente as políticas públicas, das quais a assistência estudantil e a assistência social fazem parte. O diálogo construído entre as fontes e a teoria pesquisada, permitiu a compreensão de que na UFMG este processo de desenvolvimento da concepção de assistência inscrita no Programa Nacional da Assistência Estudantil (PNAES), caminha para a superação de uma visão mais restrita da assistência estudantil. A FUMP, que nasceu sob preceitos de filantropia, tem uma função histórica para os programas de permanência discente na UFMG, mas o novo perfil de estudantes demanda uma abordagem mais ampliada sobre a questão. Assim, a partir da criação da PRAE em 2014, uma nova concepção de assistência começa a ser construída.