Expropriação confisco: análise da espécie e de seus efeitos no plano fático
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFU |
Texto Completo: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28225 |
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Expropriação confisco: análise da espécie e de seus efeitos no plano fáticoDesapropriaçãoExpropriationExpropriação confiscoConfiscation expropriationIntervenção do estado na propriedadeState's intervention in propertyIndenizaçãoIndemnityCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)De forma geral, o presente trabalho objetiva analisar a expropriação confisco. Primeiramente, analisará a intervenção do Estado na Propriedade e suas espécies, sendo que, posteriormente, analisará a desapropriação e suas modalidades. Após haverá uma análise sobre a expropriação confisco, analisando sua definição, sua incidência no campo prático, bem como analisando suas jurisprudências. Assim, objetiva-se analisar de forma ampla a espécie, dispondo sobre eventuais divergência da norma constitucional com a prática da expropriação.Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireitoMelo, Luiz Carlos Figueira dehttp://lattes.cnpq.br/9459320248524669Alves, Giovana Sopranzetti2020-01-09T12:45:38Z2020-01-09T12:45:38Z2019-07-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfALVES, Giovana Sopranzetti. Expropriação confisco: análise da espécie e de seus efeitos no plano fático. 2019. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28225porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2020-01-10T06:11:37Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/28225Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2020-01-10T06:11:37Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false |
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