A educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema prisional de Uberlândia -MG - 1998 a 2011

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Resende, Jefferson Albernaz
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/38913
http://doi.org/10.14393/ufu.di.2023.7026
Resumo: This paper aims at presenting a Master of Education’s research in the History and Historiography areas. The main theme involves the Education Program for Youths and Adults (Educação de Jovens e Adultos - in Portuguese) inside the Brazilian Prision System, focusing on learning practices in the city of Uberlandia - Minas Gerais State. The following investigation includes the beginning of 1998 as the significant period of the inauguration of the Penal Colony Professor Jacy de Assis (Colônia Penal Professor Jacy de Assis), later named Professor Jacy de Assis Penitentiary (Presídio Professor Jacy de Assis). The construction of the first prison in the city of Uberlandia could enable to implement schooling inside such system, rights guaranteed by the Law of Penal Execution (LEP) Brazil nº 7.210, July 11th, 1984 which foresees school education for prisioners. At the end of the year 2011, on June 29th the Law nº 12.433 was approved, which altered the 1984 and the LEP might guarantee the inmate sentence reduction. Therefore, this thesis concerns mainly the investigation of the history of the Education Program for Youths and Adults in the prision system; also analysing the legislation regarding schooling practices related to such system in Brazil, Minas Gerais and Uberlandia City during the study period. For this reason, our paper seeks to comprehend historically the aforementioned program concepts and also map the proposals and developed measures from the period 1998 to 2011. Methodologically, a bibliogaphical research was carried out in order to achieve our goals, besides collecting law data refering to the regulation of the program during the research study period, and, in addition to that, accessing the Municipal Public Arquive (Arquivo Público Municipal) for a documental approach, by using the Brazilian Newspaper Jornal Correio as reference. Furthermore, it was also taken into consideration a microhistory methodological approach, which has distinguished importance in order to have knowledge of the Education Program for Youths and Adults in the prision system of Uberlandia.
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The following investigation includes the beginning of 1998 as the significant period of the inauguration of the Penal Colony Professor Jacy de Assis (Colônia Penal Professor Jacy de Assis), later named Professor Jacy de Assis Penitentiary (Presídio Professor Jacy de Assis). The construction of the first prison in the city of Uberlandia could enable to implement schooling inside such system, rights guaranteed by the Law of Penal Execution (LEP) Brazil nº 7.210, July 11th, 1984 which foresees school education for prisioners. At the end of the year 2011, on June 29th the Law nº 12.433 was approved, which altered the 1984 and the LEP might guarantee the inmate sentence reduction. Therefore, this thesis concerns mainly the investigation of the history of the Education Program for Youths and Adults in the prision system; also analysing the legislation regarding schooling practices related to such system in Brazil, Minas Gerais and Uberlandia City during the study period. For this reason, our paper seeks to comprehend historically the aforementioned program concepts and also map the proposals and developed measures from the period 1998 to 2011. Methodologically, a bibliogaphical research was carried out in order to achieve our goals, besides collecting law data refering to the regulation of the program during the research study period, and, in addition to that, accessing the Municipal Public Arquive (Arquivo Público Municipal) for a documental approach, by using the Brazilian Newspaper Jornal Correio as reference. Furthermore, it was also taken into consideration a microhistory methodological approach, which has distinguished importance in order to have knowledge of the Education Program for Youths and Adults in the prision system of Uberlandia.Dissertação (Mestrado)O presente estudo constitui a pesquisa de Mestrado em Educação, na linha de História e Historiografia, tem como temática a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema prisional brasileiro e como enfoque as práticas de ensino ocorridas na cidade de Uberlândia-MG. O período definido para essa investigação tem como início o ano de 1998, que é significativo pois, nesse ano, foi inaugurada a Colônia Penal Professor Jacy de Assis, posteriormente renomeada para Presídio Professor Jacy de Assis. A instalação do primeiro presídio na cidade de Uberlândia poderia possibilitar o oferecimento de escolarização no sistema prisional, direito garantido na Lei de Execução Penal (LEP) nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que prevê educação escolar no sistema prisional. Como término o ano de 2011, pois em 29 de junho daquele ano foi sancionada a lei nº 12.433, que altera a LEP de 1984, permitindo que, através do estudo, o detento tenha direito à remição de pena. Nesse sentido, os objetivos centrais desse estudo foram investigar a história da EJA no sistema prisional; analisar as legislações relativas às práticas educativas voltadas para a EJA no sistema prisional brasileiro, mineiro e do município de Uberlândia no período estudado. Para tanto, buscamos entender historicamente o conceito de EJA e mapear as propostas e ações desenvolvidas para a EJA no sistema prisional no período de 1998 a 2011. Metodologicamente, para atender aos objetivos propostos, realizamos uma pesquisa bibliográfica referente à história da EJA no sistema prisional no Brasil, de Minas Gerais e de Uberlândia, bem como o levantamento da legislação que regulamentava a EJA no sistema prisional do período estudado, além do acesso ao Arquivo Público Municipal, onde usamos como referência o Jornal Correio. Por fim, optamos pela abordagem metodológica da micro-história, cuja importância é notável para o entendimento da EJA no sistema prisional da cidade de Uberlândia.Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em EducaçãoSantos, Sônia Maria doshttp://lattes.cnpq.br/9281057859793276Santos, Sônia Maria doshttp://lattes.cnpq.br/9281057859793276Ribeiro, Betânia de Oliveira Laterzahttp://lattes.cnpq.br/6186135872782431Bitte, Regina Celi Frechianihttp://lattes.cnpq.br/8436866512999341Resende, Jefferson Albernaz2023-08-17T11:52:44Z2023-08-17T11:52:44Z2021-08-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfRESENDE, Jefferson Albernaz. A educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema prisional de Uberlândia -MG - 1998 a 2011. 197 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2023.7026.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/38913http://doi.org/10.14393/ufu.di.2023.7026porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2023-10-17T12:58:54Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/38913Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2023-10-17T12:58:54Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
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