Comparação de elementos da Justiça de Transição no Brasil e no Chile e a atuação das Comissões da Verdade como instrumentos para a democracia (1961-2019)

• Autor(a) principal: Pastro, Tamara Claudia Coimbra
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
• Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29202; http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2020.234
• topic: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS; Justiça de Transição; Comparação; Brasil; Chile; Redemocratização; Transitional Justice; Comparison; Redemocratization

Este trabalho visa comparar a atuação das Comissões da Verdade e de outros mecanismos da Justiça de Transição no Brasil e no Chile. Para isso, foi utilizada uma abordagem interdisciplinar aliando conceitos e relações das áreas de História, Relações Internacionais e o método histórico-comparativo. Assim, foi analisado o período em que ambos os Estados estiveram em regime de exceção, os antecedentes que desencadearam os golpes militares e a institucionalização e consolidação desses aliados com as violações sistemáticas aos Direitos Humanos, utilizadas enquanto política de Estado. Apesar dos processos e experiências distintos, foram encontrados pontos de semelhança na redemocratização e foram eleitos três vieses de análise: 1) a atuação das comissões da verdade tanto para o reconhecimento das vítimas do Estado, quanto para o acerto de contas dos países; 2) os lugares de memória como sua materialização e espaço de resistência; e 3) o julgamento de casos na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) para compreender os crimes de lesa a humanidade. Por fim, buscou-se compreender como essas experiências ainda se desdobram aos dias atuais avaliando a capacidade dos Estados em garantir os direitos das vítimas e o funcionamento das instituições democráticas.