Política urbana brasileira: neoliberalismo, movimentos sociais e direito à cidade
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| Data de Publicação: | 2023 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
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| Título da fonte: | Repositório Institucional da UFVJM |
| Texto Completo: | https://acervo.ufvjm.edu.br//handle/123456789/3386 |
Resumo: | Teodoro, Pacelli Henrique Martins; Stocco, Aline Faé; Heinen, Luana Renostro. |
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Ribeiro, Ítalo PrudenteVale, Teresa Cristina de Souza CardosoUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)Teodoro, Pacelli Henrique Martins2024-10-16T19:30:10Z20232023-07-25RIBEIRO, Ítalo Prudente. Política urbana brasileira: neoliberalismo, movimentos sociais e direito à cidade. 2023. 160 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Ciências Humanas) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina, 2023.https://acervo.ufvjm.edu.br//handle/123456789/3386Teodoro, Pacelli Henrique Martins; Stocco, Aline Faé; Heinen, Luana Renostro.O capitalismo promove origem conexa entre propriedade privada e cidade. Ambas se conformam como mercadoria, sendo a cidade compreendida como o centro de consumo que se encontra em uma obra incessante. Os conflitos por habitação situam-se no cerne do espaço urbano, decorrentes de segregação socioespacial. No Brasil, tais são fomentados pela tradição patrimonialista da propriedade privada, clientelismo do setor público e neoliberalismo dominante no ideal social. A cidade, envolta de uma ideologia neoliberal, também cria e estimula a competição entre os mais necessitados, pois a urbanização é sufocada pela tradição patrimonial e a população se torna dependente de políticas pouco satisfatórias em uma relação clientelista. A Constituição Federal (1988) e o Estatuto da Cidade (2001) abordaram importantes dispositivos para a consolidação da função social da propriedade e da cidade, todavia, a prática encontra resistência dos capitalistas. Os espaços vazios da cidade buscam, por meio da especulação imobiliária, valorização e acumulação de riqueza. A conivência do poder público, mesmo diante da conhecida massa desprovida de habitação, gera conflitos. Ainda assim, a Constituição e o Estatuto possuem soluções para dirimir conflitos urbanos envolvendo propriedade. Possuem mecanismos que podem atuar em prol do melhor interesse público e elevar o princípio da função social da propriedade e da cidade à concretude. Portanto, esta pesquisa possui como tema a urbanização brasileira e a questão fundiária, especificando-se para responder a seguinte questão: qual a influência do neoliberalismo na urbanização brasileira e na luta pela efetivação do Estatuto da Cidade, no que concerne a função social da propriedade, no âmbito do direito à cidade? Objetiva-se descrever como o neoliberalismo corrói a dinâmica existente entre dimensão jurídica (Estatuto da Cidade, Constituição e demais legislações infraconstitucionais da política urbana), social (consciência coletiva e movimentos sociais) e econômica (função social da propriedade e a habitação) da política urbana brasileira. Divide-se o objetivo principal em dois específicos: articular a consolidação da política urbana brasileira neoliberal com sua crise habitacional sistêmica decorrente do modelo desenvolvido de cidade global e propriedade privada com função social inefetiva; e examinar a prática do direito à cidade no Brasil perceptível na atuação de movimentos sociais que consolidaram o Estatuto da Cidade, mas que sofre com erosão constitucional decorrente do ethos neoliberal que inviabiliza a concretização de políticas urbanas sociais e mobilizações adequadas de coletivos. Estabelece-se um período de análise que parte do ponto de ruptura/estagnação da política urbana, como o ano de 2017, devido à Lei Federal n° 13.465 que modificou o marco legal da terra no Brasil. A metodologia utilizada possui caráter qualitativo e dedutivo, devendo se valer da análise de legislações e da literatura jurídica especializada sobre o tema. Conclui-se que as soluções jurídicas existem, mas que se faz necessária uma revolução sociocultural, pois não basta existir ferramentas urbanísticas se a participação democrática for substituída por um ethos neoliberal de individualismo e acumulação: a cidade é coletiva e para todos. Enquanto não for modificado o comportamento social, promovendo ativismo por redes sociais reais e virtuais, até as próprias ferramentas urbanísticas estão ameaçadas de decadência.Dissertação (Mestrado Profissional) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2023.Capitalism promotes a connected origin between private property and the city. Both conform as merchandise, with the city understood as the center of consumption that is found in an incessant work. Conflicts over housing are at the heart of urban space, resulting from socio-spatial segregation. In Brazil, these are fostered by the patrimonialist tradition of private property, clientelism of the public sector and neoliberalism dominant in the social ideal. The city, surrounded by a neoliberal ideology, also creates and stimulates competition among the most needy, as urbanization is stifled by the heritage tradition and the population becomes dependent on unsatisfactory policies in a clientelistic relationship. The Federal Constitution (1988) and the City Statute (2001) addressed important devices for the consolidation of the social function of property and the city, however, the practice encounters resistance from capitalists. The empty spaces of the city seek, through real estate speculation, appreciation and accumulation of wealth. The connivance of public power, even in the face of the well-known homeless mass, generates conflicts. Even so, the Constitution and the Statute have solutions to resolve urban conflicts involving property. They have mechanisms that can act in favor of the best public interest and elevate the principle of the social function of property and the city to concreteness. Therefore, this research has as its theme the Brazilian urbanization and the land question, specifying itself to answer the following question: what is the influence of neoliberalism in Brazilian urbanization and in the fight for the effectiveness of the City Statute, in what concerns the social function of property, within the scope of the right to the city? The objective is to describe how neoliberalism corrodes the existing dynamics between the legal dimension (Statute of the City, Constitution and other infraconstitutional legislation of urban policy), social (collective conscience and social movements) and economic dimension (social function of property and housing) of politics Brazilian urban. The main objective is divided into two specific ones: to articulate the consolidation of neoliberal Brazilian urban policy with its systemic housing crisis resulting from the developed model of a global city and private property with an ineffective social function; and to examine the practice of the right to the city in Brazil, noticeable in the performance of social movements that consolidated the City Statute, but which suffers from constitutional erosion due to the neoliberal ethos that prevents the implementation of social urban policies and adequate collective mobilizations. A period of analysis is established that starts from the rupture/stagnation point of urban policy, such as the year 2017, due to Federal Law No. 13,465 that modified the legal framework for land in Brazil. The methodology used has a qualitative and deductive character, and should take advantage of the analysis of legislation and the specialized legal literature on the subject. It is concluded that legal solutions exist, but that a sociocultural revolution is necessary, as urban tools are not enough if democratic participation is replaced by a neoliberal ethos of individualism and accumulation: the city is collective and for all. As long as social behavior is not modified, promoting activism through real and virtual social networks, even the urban tools themselves are threatened with decay.porUFVJMA concessão da licença deste item refere-se ao à termo de autorização impresso assinado pelo autor, assim como na licença Creative Commons, com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o IBICT a disponibilizar por meio de seus repositórios, sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, e preservação, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessPolítica urbana brasileira: neoliberalismo, movimentos sociais e direito à cidadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisFunção social da propriedadePatrimonialismoHabitaçãoEstatuto da CidadeErosão constitucionalSocial function of propertyPatrimonialismHousingCity StatuteConstitutional erosionreponame:Repositório Institucional da UFVJMinstname:Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)instacron:UFVJMLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://acervo.ufvjm.edu.br//bitstreams/f134fc35-12f7-4eb8-8a95-2e0de3f337be/downloadbb9bdc0b3349e4284e09149f943790b4MD52falseAnonymousREADTEXTitalo_prudente_ribeiro.pdf.txtitalo_prudente_ribeiro.pdf.txtExtracted texttext/plain116136https://acervo.ufvjm.edu.br//bitstreams/1cee59f3-5deb-47f7-bc3a-40768d9c2eb0/download09b8cde3a74afdaad9d0ceb77447dc0fMD53falseAnonymousREADTHUMBNAILitalo_prudente_ribeiro.pdf.jpgitalo_prudente_ribeiro.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2518https://acervo.ufvjm.edu.br//bitstreams/200b4d36-8747-4b9e-be3d-830d81888074/downloade643673ad19320c488179103943be8c1MD54falseAnonymousREADORIGINALitalo_prudente_ribeiro.pdfitalo_prudente_ribeiro.pdfapplication/pdf1221431https://acervo.ufvjm.edu.br//bitstreams/9e383363-863f-42e9-8121-d5cab9bfc3b0/download61c3664422c8170a11af27073df664dfMD51trueAnonymousREAD123456789/33862024-10-17 06:01:32.804open.accessoai:acervo.ufvjm.edu.br:123456789/3386https://acervo.ufvjm.edu.br/Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufvjm.edu.brrepositorio@ufvjm.edu.bropendoar:21452024-10-17T06:01:32Repositório Institucional da UFVJM - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)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 |
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