O Cadastro Ambiental Rural na adesão ao Programa de Regularização Ambiental na bacia hidrográfica do Ribeirão Almas em Bonfinópolis de Minas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Juliana Gracieli Resende de
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFVJM
Texto Completo: https://acervo.ufvjm.edu.br//handle/123456789/3339
Resumo: Melo, Thiago Vasconcelos; Reis, Alessandra Terezinha Chaves Cotrim; Nascimento, Alan Faber do; Santos, Jefferson Luiz Antunes.
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spelling Oliveira, Juliana Gracieli Resende deReis, Alessandra Terezinha Chaves CotrimUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)Melo, Thiago Vasconcelos2024-09-30T19:45:26Z20232023-02-24OLIVEIRA, Juliana Gracieli Resende de. O Cadastro Ambiental Rural na adesão ao Programa de Regularização Ambiental na bacia hidrográfica do Ribeirão Almas em Bonfinópolis de Minas. 2023. 99 p. Dissertação (Mestrado em Estudos Rurais) – Programa de Pós-Graduação em Estudos Rurais, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina, 2023.https://acervo.ufvjm.edu.br//handle/123456789/3339Melo, Thiago Vasconcelos; Reis, Alessandra Terezinha Chaves Cotrim; Nascimento, Alan Faber do; Santos, Jefferson Luiz Antunes.O Cadastro Ambiental Rural é um importante instrumento agrário de planejamento ambiental, econômico, monitoramento da propriedade rural e combate ao desmatamento. A presente pesquisa visou compreender e realizar levantamentos da adesão dos produtores rurais através do Cadastro Ambiental Rural ao Programa de Regularização Ambiental. A área delimitada para estudo é a bacia hidrográfica do Ribeirão Almas, porção hídrica enquadrada como “Declaração de Área de Conflito”, no município de Bonfinópolis de Minas/MG. Com a utilização de ferramentas de geotecnologias, utilizou-se o software Qgis e arquivos de shapefiles gratuitos disponíveis nas plataformas dos principais órgãos ambientais para obtenção de informações acerca de registros de uso da terra, levantamento das áreas de reserva legal com dados secundários do Sistema Nacional de Cadastro Rural, percentual de áreas consolidadas e remanescentes de vegetação nativa até 28/02/2022 representados através de cartas cartográficas. Com instrumentos de cunho quantitativo, as informações acessadas foram obtidas através de entrevistas com aplicação de questionário estruturado, elaborado pela autora com os agentes alvos, além de contar com entrevistas não estruturadas realizadas com representantes de órgãos públicos, produtores rurais em geral e famílias tradicionais visando obter elementos que contribuíssem para uma melhor explanação da origem e história do município. Os dados foram tabulados por meio do programa Microsoft Excel 2019 MSO, (versão 2111 Build 16.0.14.701.20254) 64 bits, de modo a apresentar a análise estatística descritiva dos resultados. A análise de cluster foi realizada, utilizando-se o método hierárquico, pelo modelo Ward. Ao final do estudo, como resultados relevantes pôde-se verificar que todas as propriedades rurais possuem o Cadastro Ambiental Rural e que a maior parte delas foram adquiridas anterior a 22 de julho de 2008. A maioria dos produtores rurais entrevistados não possuíam conhecimento acerca do Programa de Regularização Ambiental e a adesão a este Programa se deu através dos serviços prestados pelas consultorias ambientais contratadas. Do total de 34 (trinta e quatro) entrevistados, apenas um produtor rural afirmou possuir déficit de reserva legal por ter desmatado de forma irregular. Alguns produtores rurais relataram ter possuído passivos ambientais no passado relacionados a reserva legal, áreas de preservação permanente, porém regularizaram estes junto ao órgão ambiental competente.Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Estudos Rurais, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2023.The Rural Environmental Registry is an important agrarian instrument of environmental planning, economic, monitoring of rural properties and combating deforestation. This research aimed to understand and survey the adherence of rural producers through the Rural Environmental Registry to the Environmental Regularization Program. The delimited area for study is the hydrographic basin of the Almas stream, a water portion framed as “Declaration of Conflict Area”, in the municipality of Bonfinópolis de Minas/MG. With the use of geotechnology tools, the Qgis software and free shapefile files available on the platforms of the main environmental agencies were used to obtain information about land use records, survey of legal reserve areas with secondary data from the National System of Rural Registry, percentage of consolidated areas and remnants of native vegetation until 02/28/2022 represented through cartographic maps. With quantitative instruments, the information accessed was obtained through interviews with the application of a structured questionnaire, prepared by the author with the target agents, in addition to having unstructured interviews carried out with representatives of public agencies, rural producers in general and traditional families aiming at to obtain elements that would contribute to a better explanation of the origin and history of the municipality. The data were tabulated using the Microsoft Excel 2019 MSO program, (version 2111 Build 16.0.14.701.20254) 64 bits, in order to present the descriptive statistical analysis of the results. Cluster analysis was performed by using the hierarchical method, using the Ward model. At the end of the study, as relevant results, it was possible to verify that all rural properties have the Rural Environmental Registry and that most of them were acquired prior to July 22, 2008. Most rural producers interviewed did not have knowledge about the Environmental Regularization Program and adherence to this Program took place through the services provided by contracted environmental consultants. The total of 34 (thirty- four) interviewees, only one rural producer claimed to have a legal reserve deficit due to having deforested illegally. Some rural producers reported having had environmental liabilities in the past related to legal reserves, permanent preservation areas, but regularized these with the competent environmental agency.El Registro Ambiental Rural es un importante instrumento agrario para la planificación ambiental, económica, planificación de las propiedades rurales y combate a la deforestación. Esta investigación tuvo como objetivo comprender y encuestar la adhesión de los productores rurales a través del Registro Ambiental Rural al Programa de Regularización Ambiental. El área delimitada de estudio es la cuenca hidrográfica del arroyo Almas, porción de agua encuadrada como “Área de Declaración de Conflicto”, en el municipio de Bonfinópolis de Minas/MG. Con el uso de herramientas de geotecnología se utilizó el software Qgis y archivos shapefile gratuitos disponibles en las plataformas de los principales organismos ambientales para obtener información de registros de uso de suelo, levantamiento de áreas de reserva legal con datos secundarios del Sistema Nacional de Registro Rural, porcentaje de áreas consolidadas y remanentes de vegetación nativa hasta el 28/02/2022 representados a través de mapas cartográficos. Con instrumentos cuantitativos, las informaciones acessadas fueron obtenidas a través de entrevistas con un cuestionario estructurado, elaborado por la autora con los agentes objetivos, además de haber realizado entrevistas no estructuradas a representantes de organismos públicos, productores rurales en general y familias tradicionales con el objetivo de obtener elementos que contribuyeran a una mejor explicación del origen e historia del municipio. Los datos fueron tabulados mediante el programa Microsoft Excel 2019 MSO, (versión 2111 Build 16.0.14.701.20254) 64 bits, con el fin de presentar el análisis estadístico descriptivo de los resultados. El análisis de cluster se realizó mediante el método jerárquico, utilizando el modelo de Ward. Al final del estudio, como resultados relevantes, se pudo verificar que todas las inmóviles rural cuentan con Registro Ambiental Rural y que la mayoría de ellas fueron adquiridas con anterioridad al 22 de julio de 2008. La mayoría de los productores rurales entrevistados no tenían conocimiento sobre el Programa de Regularización Ambiental y la adhesión a este Programa se realizó a través de los servicios prestados por los consultores ambientales contratados. Del total de 34 (treinta y cuatro) entrevistados, sólo un productor rural afirmó tener déficit de reserva legal por haber deforestado ilegalmente. Algunos productores rurales informaron haber tenido pasivos ambientales en el pasado relacionados con reservas legales, áreas de preservación permanente, pero regularizaron estos con la agencia ambiental competente.porUFVJMA concessão da licença deste item refere-se ao à termo de autorização impresso assinado pelo autor, assim como na licença Creative Commons, com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o IBICT a disponibilizar por meio de seus repositórios, sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, e preservação, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessO Cadastro Ambiental Rural na adesão ao Programa de Regularização Ambiental na bacia hidrográfica do Ribeirão Almas em Bonfinópolis de Minasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisRecursos hídricosConflitos hídricosGeotecnologiasRegularização ambientalOutorga coletivaHydric resourcesHydric conflictsGeotechnologiesEnvironmental regularizationCollective grantRecursos hídricosConflictos hídricosGeotecnologíasRegularización ambientalConcesión colectivareponame:Repositório Institucional da UFVJMinstname:Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)instacron:UFVJMLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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