Reeleição e eficiência dos gastos municipais: uma análise dos municípios mineiros

• Autor(a) principal: Guimarães, Samira Martins
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/6245
• topic: Eleições locais - Minas Gerais; Política tributária; Despesa pública; Investimentos - Saúde; Investimentos - Educação; Investimentos - Segurança pública; Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico

A inter-relação entre política e economia é um tema vasto e proporcionou, ao longo do tempo, maior compreensão sobre o comportamento dos agentes políticos e como estas ações afetam o desempenho econômico. Desta forma, a reeleição é um meio de o político maximizar seu bem-estar, ou seja, ao disputar mais um pleito eleitoral e vencer, ele tem a chance de aumentar seu nível de bem-estar. A teoria dos ciclos político- econômicos defende que os formuladores de política econômica não estão preocupados com o bem-estar social, mas em vencer o pleito eleitoral. Para alcançar este objetivo, segundo a teoria, manipulam as variáveis econômicas no primeiro mandato, isto é, são mais eficientes no primeiro período que no segundo. Neste sentido, este trabalho teve como objetivo analisar a eficiência na alocação dos recursos públicos em educação, saúde e segurança dos municípios mineiros durante os mandatos de 2005-2008 e 2009- 2012. Para isso, utilizou-se uma amostra de 180 cidades que tiveram prefeitos reeleitos nas eleições de 2008, tendo como hipótese a alocação eficiente das transferências municipais no primeiro mandato em detrimento do segundo. Para testar tal hipótese, adotou-se a Análise Envoltória de Dados (DEA) com retornos variáveis e orientação de produtos para comparar os mandatos e captar os ganhos em eficiência técnica na produtividade total dos fatores (PTF) e mudanças tecnológicas, tendo sido empregado o Índice de Malmquist em DEA com retornos variáveis e orientação a produtos. Em desacordo com a teoria, os resultados mostraram que o segundo mandato é mais eficiente que o primeiro para os setores de saúde e segurança, ao obter ganhos de eficiência e melhora nos indicadores analisados. Por outro lado, no setor de educação, há indícios de que houve manipulação, uma vez que não foram obtidos ganhos de eficiência de um mandato para outro. Entretanto, a análise feita se refere às variáveis estudadas e não a um estudo aprofundado do setor, sendo sugeridas pesquisas que abordem uma linha temporal mais ampla e um estudo aprofundado de cada área.